Programa do Governo Federal vai destinar mais de 20 áreas que somam R$ 30 milhões em Mato Grosso do Sul
O Governo Federal vai lançar em breve um programa de doação de imóveis abandonados ou inutilizados aos Estados do país. De aproximadamente 500 imóveis, 300 farão parte do pacote voltado especialmente à moradia popular. Em Mato Grosso do Sul, mais de 20 áreas entrarão na abertura do programa, que ainda não tem data para ser lançado. Os imóveis são avaliados em R$ 30 milhões.
Algumas áreas ainda dependem de análise do governo para entrar no pacote e servir de moradia pelo Minha Casa, Minha Vida.
A maioria dos casos é de regularização de áreas que já são ocupadas por cartórios eleitorais e vão continuar com essa função, conforme a SPU (Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul). São prédios de prefeituras que vão para as mãos da União e a partir daí serão doados aos Estados.
O Governo Federal também vai doar ao Estado uma grande área em Ponta Porã para a construção de um centro tecnológico e educacional.
A área em que será construído o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, no Jardim Imá, em Campo Grande, ainda constará como parte desse programa, segundo o superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, Tiago Botelho.
A portaria autorizativa da doação foi publicada em dezembro no Diário Oficial da União. Os terrenos ficam perto da Avenida Duque de Caxias, próximo ao Aeroporto Internacional e em frente à Casa da Mulher Brasileira. Os imóveis pertenciam ao patrimônio da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima).
O prazo é de dois anos, a contar da data de assinatura do contrato para executar a obra. Depois disso, se não for efetivada a construção, os imóveis terão que ser devolvidos, conforme explica o superintendente.
Tiago prefere não divulgar a lista de imóveis completa para evitar especulação ou até ocupação dos espaços públicos que vão receber as obras.
“Esses imóveis somam em torno de R$ 30 milhões. Serão 20 TREs num primeiro momento e mais 15 estão em vias de regularização. Esse processo vem desde de 2011 e assim que assumi fiz esforço para regularizar. Tem outros imóveis que identificamos e encaminhamos para que Brasília nos diga se possuem aptidão para Minha Casa, Minha Vida”, detalhou o superintendente.