Autor: Dieneffer Santos

Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação, Comunhão Parcial, Comunhão Universal e Participação Final.   Historicamente, os regimes de bens foram influenciados por diferentes contextos culturais, sociais e legais ao longo do tempo, eles foram tradicionalmente influenciados por uma combinação de costumes… Continuar lendo Artigo – Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos

A aquisição imobiliária no Brasil pode ser arriscada, demandando conhecimento jurídico. O período entre a escritura e o registro é estressante para o comprador, impactando o desenvolvimento econômico do país.   Considerações iniciais sobre o ‘escrow account’, instrumento jurídico-financeiro incluído na lei 8.935/94 pelo Marco Legal das Garantias para conferir máxima segurança jurídica ao adquirente… Continuar lendo Artigo – Escrow account – Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário – Parte 1

Levantamento realizado pela Anoreg/BR mostra que homens e mulheres dividem titularidade de Cartórios pelo país. Piauí é o que possui mais mulheres; DF o que possui mais homens à frente das delegações. Tema em debate em várias esferas públicas e privadas, a paridade de gênero já é uma realidade nos Cartórios extrajudiciais brasileiros. Levantamento inédito… Continuar lendo Migalhas – Levantamento aponta que cartórios já possuem paridade de gênero

O I Simpósio 2024 Prêmio CNJ de Qualidade, organizado pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), tratou dos principais itens do Prêmio CNJ de Qualidade entregue, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação está dividida em quatro eixos: Governança; Produtividade; Transparência; Dados e Tecnologia.    Presidido… Continuar lendo TJBA realiza I Simpósio 2024 Prêmio CNJ de Qualidade

Objetivando o encaixe perfeito, assim como na montagem de um quebra-cabeça, o Plano de Gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concentra elementos que se atraem em prol de uma justiça mais cidadã. Prova disso é o primeiro eixo temático que abre a administração da Presidente da Corte baiana, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.… Continuar lendo “Mais Acesso”: conheça o primeiro eixo do Plano de Gestão TJBA para o biênio 2024-2026

A Corregedoria Geral da Justiça realiza, nesta semana (04 a 08), na Comarca de João Neiva, região norte do Estado, a primeira correição ordinária do biênio 2024/2025. A cerimônia de abertura, realizada na última segunda-feira (04), contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador William Silva, do juiz da vara única de João Neiva,… Continuar lendo Corregedoria realiza primeira correição ordinária do biênio 2024/2025

Levantamento inédito realizado pela Anoreg/PR para o Dia Internacional da Mulher mostra que homens e mulheres praticamente dividem titularidade de Cartórios do estado. Tema em debate em várias esferas públicas e privadas, a paridade de gênero já é uma realidade nos Cartórios extrajudiciais brasileiros. Levantamento inédito promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado… Continuar lendo Paranashop – Paridade de Gênero já é realidade entre os titulares de Cartórios no Paraná

Levantamento inédito realizado pela ANOREG/MG para o Dia Internacional da Mulher mostra que mulheres possuem mais titularidades de Cartórios no estado.    Tema em debate em várias esferas públicas e privadas, a paridade de gênero já é uma realidade nos Cartórios extrajudiciais brasileiros. Levantamento inédito promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de… Continuar lendo Paridade de Gênero: Minas Gerais é o estado com mais mulheres à frente de cartórios

A família é de Bragança Paulista (SP) e teve o bebê em abril de 2022. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo saiu no dia 5 de março. Um trisal de Bragança Paulista (SP), formado por duas mulheres e um homem, conseguiu na Justiça o direito de realizar o registro multiparental do filho, de… Continuar lendo G1 – Trisal do interior de SP consegue na Justiça direito de registrar filho com nome das duas mães e do pai: ‘o amor vence todas as barreiras’

Freitas esteve na cidade para fazer a entrega das chaves de 150 apartamentos do programa “Casa Paulista”. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), esteve em Suzano, na Grande São Paulo, neste sábado (9) e anunciou investimentos para o Alto Tietê. Freitas esteve na cidade para fazer a entrega das chaves de 150 apartamentos… Continuar lendo G1 – Alça de acesso, regularização fundiária e Fatec: veja anúncios do Governador de SP para o Alto Tietê