Ação aconteceu na Arena Fonte Nova, entre os dias 03 e 04 de outubro
A unidade móvel da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) desembarcou no Mutirão de Atendimento Especial para Pessoas em Situação de Rua e ajudou a transformar a realidade de 422 pessoas em situação de rua da capital baiana. A ação aconteceu entre os dias 03 e 04 de outubro, na Arena Fonte Nova, em Salvador.
O presidente da Arpen/BA, Carlos Magno, defende que a realização de eventos como o mutirão é uma forma de levar e garantir o exercício da cidadania a todos. “É uma grande praça cidadania, onde vários serviços são oferecidos, e um dos serviços principais que é oferecido pela Arpen/BA é a emissão de certidão de nascimento, que é através dela que o cidadão em situação de rua sai da invisibilidade e passa a ser tornar efetivamente um cidadão perante o Estado”, disse.
“A grande novidade é que estamos atendendo e entregando as certidões físicas, e é uma forma de garantir que a população em situação de rua, que não tem acesso à internet, obtenha e saia com esse documento em mãos”, concluiu Carlos Magno.
Para a defensora pública, Cristina Ulm, o mutirão oportunizou pessoas em situação de vulnerabilidade efetivarem os seus direitos. “A ação atendeu o objetivo principal, pessoas em situação de rua puderam retirar e receber a sua certidão, essa ação é muito importante quando trabalhamos em redes em prol da população, quando chegamos até ela. Efetivar o direito dessas pessoas na hora, de forma célere, elas saíram do mutirão com as suas demandas assistidas”, contou a defensora.
Capitaneada pela Justiça Federal, é a primeira ação itinerante interinstitucional em Salvador baseada na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo CNJ. Além dos serviços oferecidos pela Arpen/BA, o mutirão contou com a participação de diversos órgãos e instituições de Justiça e assistência social, que ofereceram às pessoas em situação de rua orientação jurídica, resoluções de questões judiciais, exames gratuitos, doação e questões de saúde.
Participaram da ação, a Defensoria Público do Estado da Bahia (DPE-BA); a Defensoria Pública da União (DPU); o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA); a Justiça Federal da Bahia; ministérios públicos federal e estadual; INSS; Prefeitura Municipal de Salvador; TRE-BA; entre outros órgãos.