Após dois dias de debates, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, organizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), foi encerrada na última sexta (27) com a aprovação plenária de 142 propostas de enunciados apresentadas pelas quatro comissões temáticas.
Ao fim da plenária e da votação, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino agradeceu a presença dos participantes e deu os parabéns a todos os organizadores, servidores e especialistas que estiveram no evento. O ministro ainda fez uma breve homenagem in memorian ao ministro Ruy Rosado de Aguiar, que foi o idealizador das Jornadas de Direito.
“Essa semana fez dois anos do falecimento do ministro, e acho que essa jornada, do modo como foi realizada, com o apoio integral dos ministros Humberto Martins, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Marco Buzzi e Ricardo Villas Bôas Cueva, mostra exatamente aqueles ideais que estimularam o ministro Ruy Rosado, que sempre foi não só o idealizador, mas também o grande incentivador das jornadas”, declarou Sanseverino.
Discussão
Na plenária, sob a presidência do ministro Sanseverino, os integrantes da jornada votaram as propostas aprovadas nas quatro comissões de trabalho durante as reuniões dos dias 26 e 27 de agosto. Ao dar início aos trabalhos, o ministro Sanseverino destacou a qualificação do grupo de especialistas participantes e o elevado número de propostas aprovadas pelos grupos.
Resultados da votação
A primeira comissão a apresentar o resultado interno de suas discussões foi a que tratou do tema “Novas formas de solução de conflitos e novas tecnologias”. Ao todo, 20 propostas foram levadas ao plenário e aprovadas.
Em seguida, foi a vez da comissão que discutiu o tema “Arbitragem”. O grupo de trabalho levou 29 propostas para a plenária, das quais foram aprovadas 26.
Já a comissão que discutiu “Desjudicialização” levou 35 propostas para a plenária. Dessas, 25 foram aprovadas.
Por fim, a comissão que debateu o tópico “Mediação” levou 83 propostas à plenária, das quais 71 foram aprovadas.
O evento
A II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios foi realizada pelo CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com coordenação geral dos ministros Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino.
Com informações do CJF.
Fonte: STJ