Após uma pausa, em razão da adoção do trabalho remoto, o Programa Cartórios no Ar está de volta. Nesta edição, que vai ar nesta segunda-feira (31 / 5), às 8h45, o cartorário de Lagoa Grande, João Gusmão, destaca o acesso ao registro civil e à documentação básica como canal dos cidadãos a serviços essenciais.
Com destaque para a Certidão de Nascimento, o cartorário fala sobre os procedimentos e os prazos legais para obtenção do documento junto ao cartório. Ele também esclarece como os pais devem proceder em caso de extrapolação desse prazo, devendo-se adotar o rito do registro tardio.
Gusmão destaca a importância da conservação de informações das pessoas naturais a partir do registro civil, seja para elas próprias e também para o Estado, que utiliza os dados na elaboração de políticas públicas e adoção de ações de governo. O cartorário ainda falou sobre o processo de restauração de documentos de pessoas naturais realizado pelos cartórios de registro civil.
Cartórios no Ar é produzido pelas Assessorias de Comunicação da Corregedoria e do Tribunal de Justiça, em parceria com o Colégio Notarial do Brasil. O Programa tem transmissão pela RadioWeb Justiça, que é mantida pelo Poder Judiciário e pode ser acompanhada de qualquer lugar, bastando que o ouvinte tenha acesso a um dispositivo com internet.
Com uma programação diversificada e com abordagem sobre diversos assuntos, Cartórios no Ar tem a finalidade levar informações sobre os serviços cartorários à população, bem como divulgar as ações da Corregedoria, órgão que tem a competência para acompanhar e fiscalizar a atividade extrajudicial. Cada edição do programa fica no ar por duas semanas, com reprise sempre às 16h45 das quartas e sextas-feiras.
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Fonte: TJ/MA