26/10/2021 – Anoreg/BR – GTCARTOR encerra audiências públicas e realiza reunião técnica sobre o ONR

Os próximos passos do Grupo de Trabalho são a apresentação do relatório, no dia 25 de outubro, e no dia 08 de novembro acontece a votação do parecer.

 

 Com o final das Audiências Públicas feitas pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais Registros e Custas Forenses, na Câmara dos Deputado, em Brasília, foi realizada, no último dia 21 de outubro, uma Reunião Técnica para tratar do tema “Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR”.

 

Para o debate desta Reunião Técnica foram convidados o presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, Flauzilino Araújo dos Santos e o desembargador do TJSP e juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ, Marcelo Berthe.

 

Em seu discurso, o presidente da ONR, Flauzilino Araújo dos Santos, destacou pontos importante do sistema utilizados pelas serventias extrajudiciais, como o SREI – Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico. “O Sistema de Registros de Imóveis Eletrônico – SREI pode ser entendido como um sistema distribuído, sendo estruturado em duas demandas, a parte que funciona no interior do cartório e a parte de atendimento eletrônico dos usuários dos cartórios”, explicou o presidente sobre as demandas do SREI.

 

Em outro ponto de sua palestra, Flauzino Araújo dos Santos mostrou como funciona todos os sistemas, com os sites usados por cartórios e público, detalhando os portais que são vinculados ao ONR e falou sobre o vínculo dos cartórios. “Todos os cartórios de registro de imóveis dos estados e do Distrito Federal ficaram vinculados ao ONR, integrando por óbvio o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI”.

 

Sobre os temas abordados pelo Grupo de Trabalho em suas audiências públicas, o deputado Celso Sabino (PSDB/PA) destacou sobre a ideia equivocada que muitos têm sobre as serventias e como esses momentos de discussão foram importantes para destacar as ações realizadas pelos dos cartórios. “A ideia equivocada que se tinha, inclusive no início desse Grupo de Trabalho, vai se desvendando e aos poucos vamos tomando o conhecimento da real situação notarial no nosso país”.

 

O último a expor suas opiniões nesta reunião, foi o desembargador Marcelo Berthe, que apontou todas as mudanças ocorridas no meio, como os concursos, as tecnologias implantadas e outras mudanças que aconteceram ao longo dos anos para a otimização dos serviços extrajudiciais. “Estamos dando passos importantes, mas muitos ainda precisam ser dados”, falou o desembargador em relação às melhorias ocorridas nos cartórios brasileiros e no sistema utilizado por eles.

 

As audiências públicas se encerraram, ao todo foram nove. Na terça-feira (26.10), o Grupo de Trabalho faz a apresentação do relatório e a votação do parecer está marcada para o dia 8 de novembro.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/BR