Número de solicitações já passa o total de 2020.
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), criado para auxiliar magistrados em processos que envolvam a área da saúde, tem apresentado atuação cada vez mais abrangente e o número de atendimentos vem crescendo. No primeiro trimestre de 2021 foram recebidas 326 solicitações de respostas e notas técnicas, montante que já ultrapassou o total registrado no ano passado inteiro (325). As respostas às consultas são enviadas em até 72 horas do recebimento pela entidade parceira e em sete dias úteis em casos de notas técnicas. O magistrado é comunicado em caso de eventual necessidade de dilatação do prazo.
No trimestre, questões relacionadas a medicamentos continuaram sendo a maioria entre as solicitações, correspondendo a 75% do total, sendo 90% relativas a medicamentos não-oncológicos. Em seguida, vêm dúvidas sobre tratamento por equipe multidisciplinar (8%) e materiais e insumos (6%). Outras questões envolvendo cirurgias, procedimentos, dieta, exames e home care também figuraram nas estatísticas, em número menor.
O serviço público de saúde continua figurando como réu na maioria das demandas, sendo o Estado o mais recorrente, com 34% das solicitações, seguido do Município, com 29%. Estado e Município juntos aparecem em 26% das solicitações, a União em 8% e a União e o Estado juntos em 1%. Ainda segundo as estatísticas, o primeiro grau foi o que mais demandou, somando 90% dos pedidos. Das 325 solicitações recebidas pelo NAT-Jus/SP em 2020, 300 são oriundas do TJSP. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também formularam solicitações.
NAT-Jus
O NAT-Jus/SP é um setor isento e especializado para ajudar na tomada de decisões e diante da natureza especialíssima dos processos que envolvem saúde. Ao receber uma ação que envolva questões de saúde, o juiz pode encaminhar uma solicitação de nota ou resposta técnica por e-mail. Na página do NAT-Jus constam todas as orientações.
As notas e respostas técnicas são elaboradas por equipe composta por servidores da área da Saúde, com apoio das instituições conveniadas: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen); Hospital E. Jesus Zerbini; Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp); Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); e Faculdade de Odontologia da USP.
Fonte: TJ/SP