As mudanças do sexo masculino para o feminino são a maioria dos processos.
“Eu sempre soube que não me identificava com o meu gênero de nascença. Eu não me identificava com o universo masculino”, disse Joana Neves, mulher trans.
Ela faz parte do grupo de pessoas que decidiu fazer a troca de nome e gênero em Minas Gerais. Segundo a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), de junho de 2022 a maio de 2023, foram 468 pedidos de mudança, o que representa uma alta de 329% em relação a 2018, ano em o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os transgêneros têm o direito de fazer a substituição de nome e gênero diretamente no cartório. (veja como é o processo mais abaixo)
Em cinco anos, foram realizadas 956 alterações de gênero.
“Com muita luta, evoluímos para um processo mais simples. Isso significa dignidade para sermos respeitados por quem somos. Evitando possíveis constrangimentos e também com maior segurança”, disse Joana.
“O que antes demorava meses ou anos no poder judiciário agora pode ser feito em poucos dias nos cartórios de registro civil”, explicou o presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), Genilson Gomes.
Caro e demorado
Foram 27 anos até que Miguel do Vale compreendesse que era um homem trans. Morador de Belo Horizonte, mas natural de Pindamonhangaba (SP), ele começou o processo de mudança de gênero na terra natal, com apoio de um cartório aqui.
Porém, Miguel enfrentou dificuldades.
“Foi moroso e, acima de tudo, bem caro. Nenhum dos cartórios soube me instruir corretamente sobre todos os documentos necessários para entrar com o processo. No fim das contas, um pedido que eu fiz em fevereiro só foi atendido em julho. E, além do tempo, gastei por volta de R$ 500 “, falou Miguel.
O processo para fazer a troca pode variar de valor de acordo com cada estado e município. Em média, ele custa R$ 500 em Minas Gerais. No estado, os cartórios seguem uma tabela dos tribunais de justiça. No preço estão incluídas as taxas de cartório, de fiscalização judiciária e impostos
.Até o momento, não há lei que assegure a gratuidade do serviço a pessoas sem condições de pagar – a gratuidade pode ser buscada por meio de processo judicial, ajuizado pela Defensoria Pública.
Mas, segundo Miguel, o processo valeu a pena. “É como ver a concretização de um sonho, que deu sentido a algo que eu senti a vida toda, mas que não sabia nomear o que era. E me trouxe também muito alívio, porque mudaria minha vida em muitos aspectos práticos”, contou.
Veja os passos do processo de mudança
Reúna os documentos. Eles são:
🌈Certidão de nascimento
🌈Cópia do RG
🌈CPF
🌈Cópia do título de eleitor
🌈Comprovante de endereço
🌈Laudos médicos ou psicológicos que atestem transexualidade (não obrigatório)
- encontre o cartório mais próximo aqui
- vá ao cartório com os documentos e o requerimento declarando sua vontade
- o modelo desse requerimento é fornecido pelo próprio cartório
- seus documentos serão analisados
- se tudo estiver certo, o oficial irá alterar o registro e comunicar órgãos expedidores de RG, CPF, passaporte e título de eleitor
- depois volte para buscar a certidão alterada
- providencie a alteração dos demais registros com esta nova documentação
- Veja também a cartilha com o passo a passo para a troca de nome e gênero, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Fonte: G1