A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), junto ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), organizou, no dia 12/11, o primeiro casamento coletivo LGBTQIA+ em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A celebração foi feita pelo Juiz Mário Soares Caymmi Gomes, que é o Presidente da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (Cogen) do PJBA.
A cerimônia aconteceu, também em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, no Espaço João de Barro. A demanda foi encaminhada à DPE/BA por Rosilene dos Santos Santana Sousa (Mãe Rosa d’Oxum), Fundadora do Grupo Lésbico Safo e integrante do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia.
Sobre a cerimônia, o Juiz Mário Soares Caymmi Gomes ressaltou: “espero que, com a melhora da situação sanitária, e o retorno às atividades presenciais, os planos de casamento de muitos casais LGBT possam ser postos em execução, e que algum órgão possa colaborar para implementar esse sonho. Quanto a mim, estarei sempre a postos para colaborar, e garantir não apenas o casamento, mas também que os casais sejam tratados com respeito”.
Na ocasião, 12 casais oficializaram a união que contou com a presença de familiares, respeitando as normas sanitárias estaduais em decorrência da pandemia da COVID-19. O Defensor Público que atua no Núcleo de Registro Civil de Vitória da Conquista, Ewerton Santos Freitas, atuou na organização do casamento coletivo e destacou que o objetivo é levar a segurança jurídica para as relações afetivas dos casais, bem como facilitar reconhecimento de direito das sucessões, dos direitos previdenciários, direitos trabalhistas, entre outros.
Fonte: TJBA