Edição apresenta dez artigos sobre o tema.
A edição 59 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) é dedicada ao tema Segurança jurídica e o Direito em tempos de pandemia e traz nove artigos de magistrados integrantes da quinta edição do Núcleo de Estudos em Direito Constitucional e um artigo da professora Teresa Celina Arruda Alvim, expositora da reunião inaugural do núcleo. A edição é coordenada pelo desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, diretor da EPM, e pelos juízes Renato Siqueira De Pretto e Richard Pae Kim, coordenadores do núcleo.
Entre os temas analisados, estão: federalismo cooperativo e segurança jurídica: o STF e a pandemia; segurança jurídica, legitimação e consequencialismo; home office e teletrabalho na pandemia; contratos relacionais em tempos de pandemia; (im)possibilidade de concessão de moratória tributária pelo Poder Judiciário em tempos de pandemia; segurança jurídica e a aplicação da teoria dos precedentes judiciais; direitos e garantias das crianças e adolescentes institucionalizados em tempo de pandemia; e segurança jurídica e eficiência nas políticas judiciárias em tempos de pandemia; entre outros.
A edição está disponível na área Publicações – Cadernos Jurídicos.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo