O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio dos servidores Marcelo Jaques de Oliveira (Historiador) e Michel Duarte Ferraz (Museólogo), inicia projeto de análise documental de processos judiciais que remetem aos períodos quem antecedem a criação da Justiça amapaense. O acervo, que está sendo localizado e passando por análise, é de relevante valor histórico e as decisões sobre sua guarda, tratamento técnico e disponibilização ao público serão tomadas em conjunto pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJAP. São processos judiciais pertencentes às antigas comarcas que existiram no espaço territorial que hoje compõe o Estado do Amapá (Comarca de Macapá, Mazaganópolis e Aricary, dentre outras).
Segundo estudo dos servidores do TJAP, tudo indica que os processos datam de período que vai do século XIX até a segunda metade do século XX, mais precisamente até o término da Administração do Território Federal do Amapá.
A história da distribuição da Justiça no Amapá tem seu marco no ano de 1841, com a criação da Comarca de Macapá (Decreto nº 87, de 30 de Abril daquele ano), passando por várias fases ligadas à jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, posteriormente à Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e até a jurisdição estadual plena com a implantação do TJAP, em 25 de janeiro de 1991.
Os pesquisadores informam que são 37 caixas de processos armazenadas no Depósito Judiciário da Fazendinha, das quais duas foram retiradas, a título de amostragem, para análise. Há outras caixas com documentos dessa natureza também no Arquivo Judiciário do Fórum de Macapá, ainda aguardando verificação.
O historiador Marcelo Jaques disse que análise documental inicialmente consiste em leitura, catalogação e extração de informações básicas do material, principalmente aquelas diretamente relacionadas com a estruturação e ação do aparelho judiciário em cada período. “Dentre os documentos possíveis de identificar, destacamos a natureza dos processos, data de início e término dos feitos, identificação das partes, dos componentes e dos auxiliares da Justiça e localização das dependências do Poder Judiciário local”, destacou.
“Com a análise desses documentos será possível dar uma dimensão dos modos de distribuição da Justiça e suas transformações no Território Tucuju ao longo do tempo, mas também um panorama da sociedade amapaense em cada período, revelando suas relações sociais, econômicas, políticas e culturais, bem como suas relações com a justiça”, complementou o historiador Marcelo Jaques.
Para o museólogo Michel Ferraz, com a análise documental será possível verificar antigas denominações de logradouros públicos, bem como nomes de figuras influentes daquela época, que hoje nomeiam muitas das principais ruas de nossa cidade. “O acervo é muito extenso e sabemos que nele vamos encontrar prazerosas e valiosas surpresas durante esse trabalho de pesquisa, esperamos realizar o tratamento técnico desse acervo para poder disponibilizá-lo aos pesquisadores e demais interessados, seja em meio físico ou virtual”, detalhou.
Com esse estudo a intenção maior é a preservação do acervo e das informações nele contidas. Com isso, o Judiciário Tucuju zelará pela sua memória institucional, mas também prestará um relevante serviço social, contribuindo com o resgate e a valorização da História regional.
Macapá, 16 de março de 2021
Assessoria de Comunicação Social
Texto: Fernanda Picanço
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Fonte: TJ/AP