A Arpen/SP conversou com um juiz da Vara da Infância e Juventude, com uma psicóloga especialista em Adoção e com dois pais solos, e conta como é realizado o procedimento e quais as dificuldades enfrentadas na formação solo de uma criança
Desde o último dia 2 de fevereiro, quando a jornalista Glória Maria faleceu no Rio de Janeiro devido às complicações de um câncer cerebral, muitas foram as perguntas sobre a filiação de suas duas filhas. Maria, de 15 anos, e Laura, de 14, foram adotadas pela apresentadora em 2009, na Bahia, após uma ação voluntária que Glória fez no orfanato onde as irmãs estavam. A adoção foi realizada pelo formato monoparental, quando apenas uma pessoa adota uma criança ou adolescente.
Iberê de Castro Dias, Juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos e assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ-SP), explica que o procedimento de adoção realizado por apenas uma pessoa, ou por um casal, seja este hetero ou homoafetivo, é “rigorosamente o mesmo”. Segundo o magistrado, “as exigências são as mesmas de qualquer pessoa casada. Podem adotar no Brasil qualquer pessoa que tenha mais de 18 anos, contanto que mantenha uma diferença de 16 anos para quem esteja sendo adotado”.
“Não existe nenhuma outra exigência expressa na lei que não seja a principal delas: possuir condições psicológicas de adotar e desenvolver vínculos saudáveis com aquela criança que está sendo adotada”, explicou Iberê. “Estamos falando do vínculo humano mais importante que existe, que é o vínculo que mantemos com mãe e pai, o vínculo materno-filial e paterno-filial.”
Podemos achar que o procedimento é algo novo na Justiça brasileira, ou até mesmo na organização social, mas, segundo Verônica Aparecida Pereira, professora de Psicologia na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e assessora da Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), a adoção monoparental é uma derivação da própria parentalidade monoparental.
“Hoje falamos mãe e pai solo, mas sempre foi comum o termo ‘mãe solteira’, muito utilizado no século passado, referente àquela mãe que constituiu a maternidade, mas que não veio a partir do casamento.”
A professora explica ainda que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado a partir da Lei Federal nº 8.069, em 13 de julho de 1990, “trouxe grandes contribuições e avanços ao tema”.
“A partir do ECA foram reconhecidos todos os processos de filiação, sejam ele pela via biológica, quando temos o pai e mãe constituído, e quando essa mãe estava sozinha, já reconhecendo todas essas crianças como sujeitos de direito, e pela via da adoção, concedendo a esta criança os mesmos direitos à herança e ao cuidado que o filho biológico”, comentou Verônica.
Adoção monoparental como via legal
Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que casais do mesmo sexo adotassem crianças, procedimento este até então proibido para os casais homoafetivos, mas que mesmo assim não os impossibilitava de exercer seus direitos de constituir uma família.
Segundo a professora, “a adoção monoparental era usada como um subterfúgio para os casais homoafetivos”. Verônica explica que como havia a possibilidade de se adotar sozinho, pela via monoparental, “apenas uma pessoa se inscrevia e adotava solo, quando, na realidade, tínhamos uma adoção realizada por um casal homoafetivo”.
Para a especialista, também integrante da Angaad, a melhor forma de erradicar o preconceito e a discriminação com relação a temas voltados à adoção é através de debates, políticas públicas, e, principalmente, informação. “Muitas vezes já temos avanços, em termos de legislação, mas ainda enfrentamos muito a questão do preconceito, de discriminação e de desinformação, principalmente. Se olharmos para os termos legais atuais, o que nos torna parentes não são necessariamente os laços consanguíneos, mas sim os laços de afeto.”
E segundo Verônica, as taxas de adoção monoparental só não são maiores pela falta de conhecimento que a população tem do procedimento. “Hoje temos uma realidade de adoção monoparental feita muito mais por mulheres do que por homens, mas esse número também tem crescido entre os pais solos, inclusive por descobrirem que isso é possível”, enfatiza.
Erasmo e Gustavo
E um destes casos é o do Erasmo Coelho, pai do Gustavo, que divulga sua rotina de pai solo por adoção pela conta @erasmocoelho no Instagram, com mais de 80 mil seguidores.
No mês de outubro de 2019, Erasmo iniciou o processo de habilitação na Vara da Infância e Juventude de Cachoeiras de Macacu, cidade no interior do Rio de Janeiro, e no final de março de 2020, logo no início da pandemia de Covid-19, teve conhecimento da história de Gustavo, por uma busca ativa que fez pelo WhatsApp. “A partir daí, nossa história começou.”
“Nunca pensei em ter filho biológico, pois a possibilidade de casar não era uma realidade para mim, então vi na adoção o meio para realizar meu sonho de ser pai. Assim, me habilitei e adotei. Na verdade, encontrei – ou reencontrei – meu filho. Nós nos adotamos”, conta Erasmo.
Gustavo já tinha 11 anos, e pertencia a uma Vara em São Paulo, estado diferente de onde o processo de habilitação de Erasmo havia iniciado. E ainda por estar em curso o período da quarentena, devido à pandemia, o primeiro encontro e os diversos que foram ocorridos nos cinco meses seguintes, foram realizados por videoconferência. “Eram ligações diárias por vídeo ou telefonema. Nos conhecemos e fomos estreitando os laços”. Em outubro de 2020, Erasmo ganhou a guarda definitiva de Gustavo. “E em janeiro de 2021 a nova certidão dele chegou em nossa casa.”
Por ser um procedimento feito por apenas uma pessoa, na certidão de nascimento, expedida após a sentença oficial da adoção ter sido realizada, também consta apenas uma filiação no documento. No caso de Gustavo, seu registro civil possui apenas o nome de Erasmo, assim como o menor tem apenas um sobrenome, o de seu pai.
Quando questionado sobre as dificuldades em criar sozinho uma criança, Erasmo afirma ser o fato de ele próprio ser tanto quem ensina e educa, assim como quem deve dar broncas e instruir. “Não existe uma outra pessoa para intermediar”, comenta. “Existe também o medo de se algo acontecer comigo, com quem ele ficará? Além das responsabilidades como educação, escola e cursos, tudo isso gera em nós uma preocupação.”
Para os que sonham em ser mães e pais pela via da adoção, Erasmo aconselha: “Precisa estudar, aprender o que é a adoção. Pensar em todas as possibilidades. Não será fácil, mas é possível. E por mais difícil que possa ser, é uma das melhores e maiores escolhas que podemos fazer”.
A família de Cris Nogueira
Uma outra história é a de Cris Nogueira, que divulga sua rotina como mãe solo por adoção pela conta @crisnogueira07 no Instagram, que já conta com mais de 11 mil seguidores.
Cris conta que sempre sonhou em ser mãe, e optou em realiza-lo pela via adotiva “independente de ter alguém comigo, e assim segui no caminho que eu mais desejava”. Segundo ela, “a maternidade solo me trouxe muitos aprendizados, uma bagagem cheia de reflexões, e de muito amor, não que seja fácil educar uma criança sendo mãe solo, mas naturalmente tudo vai acontecendo”.
Tendo ficado quatro anos na fila da adoção, ou “grávida”, como prefere dizer, “meus 2 filhos nasceram para mim com 3 e 7 anos de idade”, contou Cris. “O processo é um pouco demorado, porém, necessário. Esse período de espera envolve principalmente a escolha pela família mais ‘ideal’ para determinada criança ou adolescente. Precisamos pensar que a adoção tem que acontecer entre ambas as partes, pais e filhos precisam se adotar para que realmente formem uma família”.
Cris conheceu seus dois filhos em maio de 2022, e dois meses após, em julho, já recebeu a guarda provisória dos meninos. Ela segue aguardando a guarda definitiva, mas nada abala as esperanças dessa tão sonhada família. “Não existe tempo estimado para o processo, cada caso tem suas peculiaridades e pode demorar mais ou menos tempo”, explicou.
“Existem muitos desafios na adoção em geral, de forma solo se torna um pouco mais intenso, por não ter alguém para dividir tudo que envolve o processo, como educar, que é uma das funções mais difíceis quando a criança e/ou adolescente vem fazer parte da família. Tudo é novo para ambas as partes, natural que tenham desafios, estamos aprendendo a ser pais, e eles, a serem filhos.”
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/SP