11/01/2022 – TJMA realiza mais de 90 projetos e ações de tecnologia da informação em 2021

Acompanhando as mudanças tecnológicas, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou a marca de 100% dos processos distribuídos eletronicamente. Essa foi uma das 90 ações e projetos da área de Tecnologia da Informação (TI) executados pelo Judiciário Maranhense, por meio da Diretoria de Informática e Automação, no ano de 2021, que resultaram em benefícios para sociedade, servidores, servidoras, magistrados e magistradas do Maranhão.

 

A pandemia exigiu diversas modificações na esfera da tecnologia no que tange ao Poder Judiciário. Sem a possibilidade de ter contato físico, o TJMA não parou as atividades e diversas ações precisaram ser adaptadas, migrando para o espaço virtual.

 

Exemplos dessas mudanças foram a adoção do sistema Medida Protetiva On-line, permitindo que pessoas em situação de risco solicitem proteção contra violência doméstica e familiar, bem como o investimento em Inteligência Artificial para agilizar a tramitação processual, passando a operar com o robô Elis, módulo que atua em conjunto com o PJe, acelerando a triagem, a seleção e o despacho de processos de execução fiscal.

 

“O Tribunal de Justiça do Maranhão está na vanguarda entre as Cortes de Justiça brasileiras no quesito tecnologia. Em constante evolução tecnológica, alcançamos um nível de excelência com significativos investimentos na melhoria da nossa infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação, sendo a mesma um dos eixos da nossa gestão”, assinalou o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.

 

A automação agilizou a penhora on-line por meio da integração do PJe com o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), sistema de envio de ordens judiciais de construção de valores por via eletrônica. Isso possibilitou o envio de ordens judiciais de bloqueio e a análise das respostas das instituições financeiras. 

 

Conforme o diretor de Informática do TJMA, Paulo Neto Rocha, todos os projetos desenvolvidos na área da tecnologia no Judiciário fazem parte de um conjunto de ações que visam a inovação e um trabalho ágil.

 

“Os avanços conquistados na área de TI pelo TJMA são o reflexo de sólidos investimentos em infraestrutura, softwares e soluções, acompanhados do crescimento do quadro de pessoal e do comprometimento da equipe. Tudo isso só foi possível graças ao apoio incondicional da Presidência, que não mediu esforços para provêr todos os recursos necessários”, afirmou o diretor de Informática do TJMA, Paulo Neto Rocha.

 

ATENDIMENTO À SOCIEDADE E PROCESSOS JUDICIAIS

Os serviços oferecidos à sociedade maranhense, desde processos judiciais a redes de atendimento, também foram atualizados no cenário de crise, como uma forma de garantir o acesso da população maranhense à justiça. A plataforma “Balcão Virtual” no 1º e 2º Graus foi uma alternativa implantada no Judiciário, atendendo ao público durante o horário de expediente forense. O Telejudiciário passou a contar, ainda, com um novo sistema de comunicação com o público, utilizando a plataforma em nuvem, com atendimento multicanal, de forma simultânea, por chat, telefone e e-mail.

 

Em 2021, a “WEB Conferência” foi expandida para todas as unidades, realizando atos processuais pela internet, em todas as comarcas do Maranhão. As audiências na Central de Custódia de São Luís, antes feitas de forma presencial, passaram a ser realizadas em salas de videoconferência. Nesse sentido, foi implantado também o Módulo Criminal do Processo Judicial Eletrônico nas entrâncias intermediária e final e o Diário da Justiça Eletrônico Nacional.

Em outubro de 2021 teve o início da implantação PJe Mídias nas varas e juizados. A ferramenta padronizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite armazenar os arquivos de mídia, bem como processos judiciais que tramitam no sistema PJe e compartilhá-los com advogados, Ministério Público, Defensoria Pública, dentre outros interessados.

 

MODERNIZAÇÃO INTERNA

A Diretoria de Informática e Autuação criou o aplicativo SDesk para solicitação de suporte de TI, substituindo as ligações telefônicas e e-mails, com o cadastramento direto das solicitações usando o celular ou tablet.

 

Foi modernizada também a infraestrutura dos fóruns. Novos equipamentos de rede foram instalados nas Comarcas de São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon. A comarca de Imperatriz, por exemplo, possui agora a rede WIFI, que permite ampliar a conectividade de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, advogados, advogadas e demais operadores do Direito. No fórum Des. Sarney Costa foi implantado o Sistema “Acessus” para o registro de visitantes nos fóruns.

 

Mais de 80 comarcas do Maranhão receberam serviços de manutenção corretiva e preventiva em computadores, redes lógicas e telefonia pelo Tribunal, que criou o novo Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, com o objetivo de orientar os projetos de TI até o ano de 2023.

 

Na atual gestão, o Judiciário ampliou o Datacenter do Poder Judiciário em capacidade de processamento e armazenamento para garantia de seu funcionamento e segurança. O Sistema Magistratus, que atua na distribuição dos juízes auxiliares, bem como nos afastamentos dos titulares de entrância final, está entre as ferramentas implantadas no Tribunal de Justiça, que reforçou as defesas cibernéticas, instalando dois novos equipamentos do tipo Firewall contra invasões de hackers.

 

Foi implantado também o Módulo de Custas Finais do SIAFERJ. Ele permite ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) controlar a cobrança das partes que não pagaram as custas dos processos judiciais finalizados. Destaque ainda para o Módulo de casamento comunitário no “Regesta”, que permite a inscrição, o agendamento e o registro das informações dos Casamentos Comunitários.

 

ACERVO HISTÓRICO E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS

A digitalização do acervo histórico avançou no Tribunal de Justiça com o novo scanner do setor de Gestão Documental, garantindo a digitalização de documentos históricos. Ao todo, foram instalados mais de 3.500 equipamentos de informática nas unidades judiciais e administrativas, incluindo computadores, scanners, impressoras, kits de webconferência, monitores, entre outros dispositivos.

 

Além disso, os magistrados e magistradas de 1º e 2º Graus receberam novos notebooks, com características adequadas ao uso eficiente dos sistemas do Poder Judiciário do Maranhão, que implantou a coleta e tratamento de dados por Business Intelligence, permitindo a geração de estatísticas para “GPJ”, “Justiça em Números”, promoção de magistrados, entre outros dados de produtividade.

 

Foram criadas mais 30 novas versões dos sistemas das áreas judicial e administrativa, adicionando funcionalidades aos softwares. Em 2021 foram contabilizados mais de 90 mil atendimentos pelas equipes de TI. Diversos treinamentos foram ministrados para servidores e magistrados sobre soluções de tecnologia da informação do Judiciário.

 

LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO

O robô Elis e as soluções tecnológicas Sisbajud e WEB Conferência tiveram a parceria do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), coordenado pelo juiz Ferdinando Serejo.  Instituído por meio de Resolução GP nº 682021, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, o ToadaLab inaugurou sua sede física em 15 de junho de 2021 e funciona desde 11 de janeiro de 2021.

 

O laboratório é um espaço institucional que permite aos magistrados e servidores solicitar o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e de otimização do fluxo dos processos, e têm cooperado na implementação de projetos na área de automação dos serviços judiciários com o uso da inteligência artificial.

 

Agência TJMA de Notícias
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(98) 3198 4370

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