O Moradia Legal Pernambuco entregou na manhã dessa quarta-feira (7/6), 156 títulos de propriedade para a cidade de Ibirajuba, no bairro Mutirão. No período da tarde, ocorreu a entrega de mais 160 títulos no município de Cupira, no bairro Liberdade, totalizando 316 títulos de propriedade. O programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Pernambuco, o Moradia Legal, é uma iniciativa da Presidência do TJPE em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), que visa a orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, ocupados por população de baixa renda, nos moldes da Lei 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018. Busca, ainda, efetivar medidas jurídicas e administrativas junto aos cartórios de registro imobiliário para a entrega de títulos de propriedade.
Os eventos contaram com a participação da coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade; da coordenadora-adjunta do Moradia Legal Pernambuco, Sara Lima; da prefeita de Cupira, Izalta Gama; da assessora especial da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, juíza Roberta Viana Jardim; do prefeito de Cupira, José Maria Leite de Macedo; do presidente do Instituto de Reforma Agrária do Estado, Henrique Queiroz; e de representantes da Companhia de Habitação de Pernambuco, da Secretaria da Mulher de Pernambuco, e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pernambuco (Anoreg).
A coordenadora da Mulher do Estado, desembargadora Daisy Andrade, cumprimentou todos os presentes e os que colaboram de forma efetiva para o desenvolvimento do projeto do Poder Judiciário. “É muito relevante aqui enaltecer as parcerias com as instituições e os órgãos, que sempre nos ajudam. Prezo pela união dos cidadãos, homens, mulheres e jovens, para que lutem pelo seu direito e exerçam sua cidadania em todas a sua plenitude”, observou a magistrada.
“O momento da entrega dos títulos de propriedade funciona como uma prestação de contas para a comunidade e um estímulo para os cidadãos acreditarem que a iniciativa realmente funciona, que é um trabalho sério. Só podemos registrar os títulos de propriedade se as pessoas colaborarem e permitirem. Então, esses momentos são também de mobilização social”, pontuou a coordenadora-adjunta do programa, Sara Lima.
Fonte: TJPE