Corregedor-geral informa que edital para concurso deve ser lançado ainda neste ano
O corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, afirmou, ao empossar e saudar os novos registradores e notários de Minas Gerais, em solenidade realizada na quinta-feira passada (30/9), que ainda neste ano o Poder Judiciário mineiro deve lançar edital para concurso público nos serviços notariais e de registro.
“É necessário o concurso público para manter a transparência e a regularidade nos serviços dos cartórios extrajudiciais. A corregedoria está empenhada em melhor estruturar essas serventias em todo o Estado. Um novo edital deve ser divulgado até o fim de 2021 para preencher mais de 3 mil vagas em Minas Gerais”, disse o magistrado.
Na cerimônia de posse da quinta-feira passada (30/9), realizada de forma semipresencial, o corregedor desejou aos aprovados “sucesso na nova missão” e recomendou que eles “desempenhem a nova função em prol da sociedade”. Os novos concursados vão atuar em cartórios de diversas cidades mineiras.
A solenidade contou também com a presença da juíza auxiliar da Corregedoria, Aldina de Carvalho Soares, e do gerente de orientação e fiscalização dos serviços notariais e registro, André Lúcio Saldanha.
Os concursados fizeram o juramento de forma online e, posteriormente, devem assinar eletronicamente os respectivos termos de investidura. A delegatária Priscilla Marina Araújo dos Santos Militão representou presencialmente os colegas ao ler o compromisso oficial perante o corregedor, enquanto os demais concursados fizeram o juramento virtualmente.
A delegatária assumiu o Cartório de Registro Civil e Pessoas Naturais do município de Canaã, pertencente à comarca de Viçosa. Ela, até então, era titular do Cartório de Títulos e Documentos da cidade de Itapecerica e atuou no cargo por dois anos e meio.
“A expectativa para a nova função é muito grande. O trabalho dos cartórios é de fundamental importância para a sociedade”, ressaltou.
Os serviços notariais e de registro são aqueles destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos. O trabalho de orientação, fiscalização e disciplina dos serviços extrajudiciais é responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça, que verifica a regularidade dos cartórios, apurando denúncias, reclamações e sugestões.
Fonte: TJMG