A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou mais uma edição do Seminário sobre as atualizações do Código de Normas do Foro Extrajudicial: “Provimento 318/2023”, no último sábado (03.06), no Hotel Bourbon, em Curitiba/PR. O evento teve transmissão simultânea e tratou das especialidades de registro de imóveis e registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas.
A presidente da Anoreg/PR, Mariana Pozenato Martins, apresentou aos participantes um descritivo das ações e representação da associação para com todos os cartórios extrajudiciais do estado e agentes delegados, além de abordar os projetos sociais que a entidade participa ativamente.
Registro de imóveis
Para compor o painel de registro de imóveis, estiveram presentes o presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), Fernando Pupo Mendes, e a diretora de uniformização da Aripar, Mariana Belo Rodrigues Buffo, abordando as principais alterações em relação aos novos prazos, às certidões e aos documentos eletrônicos, tema que recebeu destaque pela presidente da Anoreg PR, pois o estado do Paraná é o segundo que mais envia documentos eletrônicos, de acordo com Mariana.
A obrigatoriedade de admitir pagamento dos emolumentos, das custas e das despesas por meio eletrônico foi um assunto bastante abordado durante o painel, assim como as alterações nos imóveis rurais que passaram por mudanças e maiores atribuições ao extrajudicial.
O presidente da Aripar falou sobre as alterações nos imóveis urbanos, além de discorrer sobre as certidões no âmbito notarial e registral para esclarecer pontos que geram dúvidas. “Através do ONR nós temos capacidade de recebimento dos arquivos e os nossos sistemas são capazes de receber essas informações de forma estruturada”, afirmou Fernando.
“Algumas das alterações ainda geram discussões, dúvidas de interpretação, podem não ser tão claras e às vezes até colidentes com outros dispositivos do próprio código de normas. Então, há uma preocupação comum nisso, o objetivo é ter uma maior segurança jurídica para evitar qualquer situação”, como lembrou o advogado Mauricio Guedes que participou do painel de registro de imóveis.
Fernando Pupo Mendes também abordou sobre os dispositivos que tratam sobre certidões necessárias apresentadas para escritura e a importância da padronização gráfica para o registro de imóveis, que possibilita maior confiança do usuário, além de divulgar a plataforma digital.
Registro de títulos e documentos
O painel sobre registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas abordou cada ponto do quadro comparativo disponibilizado aos participantes, que traz as mudanças do código para a especialidade, com destaque para a sugestão do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídica – seção Paraná adotada no código de normas.
A presidente do IRTDPJ/PR, Elisa de Fátima Dudecke Azevedo, ressalta que observar o princípio da continuidade ao registrar os títulos e documentos foi incluído nas alterações do código de normas após sugestão do instituto.
Rodrigo Camargo, titular do RTDPJ de Telêmaco Borba (PR), e Vanessa Pontarola Maito, titular do RTDPJ de Campina Grande do Sul (PR), apresentaram as redações antigas e atuais do código de normas em relação a especialidade ressaltando a importância da união dos notários e registradores no debate dos temas que foram abordados durante o seminário para fortalecimento da classe.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/PR