Notícia publicada por ASCOM – CGJ em 04/01/2022 16:01
O site Consultor Jurídico deu destaque ao Tribunal de Justiça fluminense e sua Corregedoria em matéria especial do Anuário da Justiça que menciona a implantação do projeto “Modelo de Gestão de Dívida Ativa” e o “Projeto Bússola”, que incentiva a autogestão da serventia com o compartilhamento de informações e estatísticas de cada unidade judicial.
A 11ª edição do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro, traz como reportagem de capa “Portas abertas para o futuro”. A publicação retrata um panorama do Judiciário Fluminense e os esforços realizados pela administração da Corte para manter o mesmo grau de eficiência, mesmo enfrentando os efeitos da pandemia.
Em uma das reportagens do Anuário, é destacado que “mesmo em um cenário epidêmico totalmente adverso, o primeiro grau da Justiça estadual do Rio de Janeiro conseguiu reduzir o seu acervo total em 2,1 milhões de processos”.
A atuação como corregedor-geral da Justiça do desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo também foi retratada em matéria: “O Poder Judiciário fluminense não parou em razão da epidemia. Ao contrário, acelerou”, disse o corregedor.
A reportagem menciona: “Cardozo propôs uma gestão aberta ao diálogo com juízes e servidores; quer resolver problemas e não simplesmente buscar punição. ‘Ao assumir, trouxe comigo a certeza de que não desejava uma Corregedoria com viés punitivo´, comenta”.
A matéria comenta sobre o Projeto Bússola: “A Corregedoria está lançando um projeto chamado Bússola, que identificará varas e juízos que estão com algum tipo de problema. Identificado o gargalo, a Corregedoria orientará o juiz e o responsável pela serventia sobre o que fazer, oferecendo planejamento e recursos para a resolução do problema. Haverá um prazo para a obtenção do resultado esperado. Só após o prazo estipulado, se for verificado que não houve progresso, é que as responsabilidades funcionais serão apuradas. “A Corregedoria deixa o papel de cobrador e se posta ao lado do magistrado e do servidor, orientando-os, tal qual uma bússola, para um destino do qual se extraia a solução pela autogestão e eficiência do trabalho”, explica Cardozo”.
Outros trechos da reportagem:
Atento aos novos rumos da Justiça – uma Justiça cada vez mais digital –, o corregedor fará alterações normativas tanto para a área judicial, como a extrajudicial. “Em breve virão os novos estatutos. Temos que adaptá-los aos novos tempos, afastando obstáculos e burocracia desnecessária”, diz. Ele conta também que está em implantação uma política de equalização na área de lotação dos servidores, para que haja uma distribuição mais equilibrada. Além disso, Cardozo quer implementar um programa de compliance no tribunal – o primeiro Código de Ética destinado aos servidores da Corregedoria está em andamento.
As correições não foram prejudicadas, garante o corregedor. Segundo ele, não há dificuldades, pois hoje os processos estão quase todos digitalizados (até julho de 2021, 22%, ou 1.526.032, do acervo em trâmite; o tribunal deve encerrar a digitalização até o fim de 2022). Como todos os movimentos cartorários ficam registrados, a Corregedoria acompanha tudo praticamente em tempo real. “Ao final da nossa gestão, todos os juízos do estado estarão fiscalizados, exatamente porque podemos fazê-lo à distância. Apenas excepcionalmente estaremos presencialmente”, explica.
Para se ter ideia, entre fevereiro e julho de 2021, a Diretoria-Geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial, da Corregedoria-Geral, fez inspeções em 157 serventias judiciais, sendo que em 80% o resultado verificado foi positivo, com redução de indicadores. De janeiro a junho de 2021, foram 109 fiscalizações em 49 serventias notariais e registrais.
Ao comentar sobre quais varas se encontram em estado de atenção e precisam de acompanhamento, Cardozo diz que algumas varas de violência doméstica estão sobrecarregadas, assim como varas cíveis da Baixada Fluminense e das regionais. Mas tudo está sendo visto pela Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais, comissão da Presidência do tribunal que acompanha todo esse movimento e sugere alterações, a qual já teve oportunidade de conduzir.
Em sua visão, não há necessidade de criação de novas varas no estado, “até porque o Rio de Janeiro vive uma situação peculiar de recuperação econômica diante da grave crise financeira que o assolou, notoriamente conhecida. Portanto, temos que ter prudência nessas proposições”. Para o corregedor Ricardo Rodrigues Cardozo, é possível agir de outra forma, equalizando o serviço, sendo uma questão de reorganização.
Confira na íntegra a matéria:
ConJur – Gestão da dívida ativa faz TJ-RJ reduzir 2,1 milhões de execuções
Fonte: TJRJ