04/01/2021 – BNews – Defensoria Pública monta estratégia para recuperar documentação de vítimas de enchentes na Bahia

De acordo com a defensora pública Fernanda Morais, a recuperação da documentação é uma das demandas mais urgentes no momento

 

A defensora pública Fernanda Morais explicou o trabalho que a Defensoria Pública do Estado da Bahia está realizando em prol das vítimas das enchentes nas regiões sul e extremo sul da Bahia. Durante entrevista ao programa BNews Agora, da Rádio Piatã FM, na noite desta terça-feira (4), ela afirmou que uma das demandas mais urgentes do órgão, neste momento, é a recuperação da documentação das pessoas que perderam seus pertences durante as chuvas.

Parte das estratégias de apoio às vítimas das enchentes, segundo Fernanda, foram definidas durante uma uma reunião conjunta com o Ministério da Família e dos Direitos Humanos. “A partir de então a gente começou a tratar algumas estratégias de atuação da Defensoria Publica em parceria com esse órgão do Governo Federal e também com a Defensoria Pública da União”, conta a defensora.

“Inicialmente, os nossos esforços estão voltados para uma demanda que é essencial, que é com relação à documentação da população afetada”, explica. 

A importância da demanda, de acordo com a defensora, está baseada na necessidade dessas pessoas de utilizarem seus documentos para ter acesso a direitos básicos. “A gente sabe que esses documentos são um passaporte para a cidadania, digamos assim”, considerou. 

“Se a pessoa não tem um RG, uma certidão de nascimento, que ela, eventualmente, perdeu, em função das chuvas, em função dessa situação como um todo, a pessoa fica impossibilitada de acessar direitos básicos, como saúde, como educação, e outros tantos direitos”, contextualizou Fernanda.

Ainda de acordo com a entrevistada, em meio a essa problemática, a Defensoria Pública pretende estabelecer o diálogo com os cartórios e demais órgãos para acelerar a expedição de segundas vias, e de outras certidões que forem necessárias. “Justamente para aquela população afetada acessar os seus direitos”, garantiu Fernanda.

 

Fonte: BNews

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