A campanha é realizada em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Mello e demais órgãos do estado
Com o objetivo de ajudar as famílias que sofreram com as fortes chuvas e enchentes que atingiram as regiões sul e extremo sul da Bahia, o Comitê do Registro Civil da Bahia formado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) e Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Mello, criou uma central de atendimento para requisição da segunda via da carteira de identidade (RG) que acontecerá entre os meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022, podendo ser estendido.
“A Arpen/BA está sempre preocupada em ajudar a população baiana. Com os acontecimentos nas regiões sul do nosso estado, não poderíamos deixar de ajudar a todos cidadãos que tiveram perdas irreparáveis e estão em situações de difíceis neste momento. Nosso objetivo é ajudar a quem precisa, e com isso contamos com toda ajuda de nossos colegas registradores civis não somente da Bahia, mas de todo Brasil”, ressaltou o presidente da Arpen/BA, Daniel Sampaio.
A Arpen/BA será a intermediadora e responsável pela análise de autenticidade das solicitações realizadas, enquanto os órgãos públicos que integram o Comitê encaminharão para os cartórios de todo o Brasil pedidos instruídos com os competentes ofícios, devidamente subscritos pela autoridade pública, o que dispensa o recolhimento de custas, bem como autoriza o ressarcimento pelo Fundo de Compensação correspondente.
O envio das certidões físicas fica dispensado, sendo suficiente a apresentação da imagem do documento, o que evita maiores despesas às serventias extrajudiciais. A Arpen/BA solicita o breve atendimento aos requerimentos porventura encaminhados aos delegatários do Estado, tal como ocorrerá em todo o país, diante da urgência e da inimaginável penúria enfrentada nas regiões afetadas.
Para eventuais dúvidas, entre em contato através do e-mail [email protected]
Clique aqui e leia o comunicado na íntegra.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Arpen/BA