Evento acontecerá no dia 03 de março no hotel Unique, em São Paulo, e padronizará a atuação do notário na realização da Ata Notarial para Adjudicação Compulsória.
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e a Seccional de São Paulo (CNB/SP) convidam notários, profissionais do Direito, autoridades e pesquisadores da área extrajudicial para o Seminário de Adjudicação Compulsória Extrajudicial. O evento acontecerá no dia 03 de março (sexta-feira) no hotel Unique, em São Paulo.
O intuito do evento é solidificar conceitualmente no meio jurídico e extrajudicial a participação do notário no procedimento de Adjudicação Compulsória por meio da Ata Notarial, além de padronizar a atuação do notário em todo o Brasil em um procedimento único e padrão, com base nas orientações do CNB/CF.
O seminário contará com a presença de notários e registradores de todo o País, especialistas do Direito e autoridades dos órgãos reguladores da Atividade Extrajudicial a fim de contemplar uma visão 360º do procedimento e integrar os diferentes atores que participarão deste serviço. Entre os convidados confirmados estão as juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniela Pereira Madeira e Carolina Ranzolin Nerbass e o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn.
A inscrição custa R$250,00 por pessoa (adicional de taxa de R$25,00 cobrada pelo Sympla). Tabeliães titulares estão isentos do pagamento da inscrição mediante validação de dados pelo CNS. Promoção limitada a um ingresso por serventia.
Serviço
Evento: Seminário: Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Data: 03.03.2023
Local: Hotel Unique – Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4700 – Jardim Paulista, São Paulo – SP
Programação Oficial
8h30 – Credenciamento
9h – 10h – Abertura Oficial
- Giselle Oliveira de Barros – presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF)
- Daniel Paes de Almeida – presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP)
- Rogério Portugal Bacellar – presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR)
- Ministro Luís Felipe Salomão – ministro corregedor nacional de Justiça
- Weverton Rocha – senador da República (PDT/MA)
- José Alberto Simonetti – presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Fernando Antonio Torres Garcia – corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP)
- Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. –Seção São Paulo (OAB/SP)
10h – 12h – Painel I – Adjudicação Compulsória Notarial – Lei 14.482/22
- Ubiratan Guimarães – presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB)
- João Pedro Lamana Paiva – presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS)
- Daniela Pereira Madeira – juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ)
- Olivar Vitale – presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim)
12h – 14h – Almoço – Livre
14h – 16h – Painel II – A Ata Notarial da Adjudicação Compulsória Extrajudicial
- Hércules Alexandre da Costa Benício –presidente do Colégio Notarial do Brasil – Distrito Federal (CNB/DF)
- Rodrigo Reis Cyrino – tesoureiro do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF)
- George Takeda – presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) e da Associação de Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP)
- Jaques Bushatsky – Secovi
16h – 17h – Painel III – Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Primeiros Enunciados
- Ana Paula Frontini – diretora do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF)
- Daniel Paes de Almeida – presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP)
- Ivan Jacopetti do Lago – Registrador de Imóveis em São Paulo/SP
- Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad – registrador de imóveis em Ribeirão Preto/SP
- Tiago Almeida – Presidente da Comissão Notarial e Registral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB)
17h – 17h30 – Encerramento
- Giselle Oliveira de Barros – presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF)
- Eduardo Calais – vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF)
- Ubiratan Guimarães – presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB)
Fonte: CNB/CF