Dia: 24 de novembro de 2021

Nos dez primeiros meses deste ano, foram realizadas 2.401 celebrações civis, frente a 1.526 matrimônios realizados no ano passado.   O número dos casamentos voltou a crescer em Feira de Santana após um período de queda expressiva no ano passado. Dados levantados pelos Cartórios de Feira de Santana apontam um crescimento de 57,34% entre janeiro… Continuar lendo 23/11/2021 – Acorda Cidade – Cartórios registram aumento de 57% nos Casamentos em Feira de Santana em 2021

Prerrogativa de requisição das Defensorias é fundamental para solucionar problema que deixa pessoas em extrema vulnerabilidade   O registro de nascimento como direito humano fundamental não foi apenas tema da redação deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dias antes da avaliação dos estudantes do ensino médio, a acessibilidade à documentação básica como… Continuar lendo 23/11/2021 – DPE/BA – Invisibilidade e registro civil: Tema de redação do Enem foi objeto de oficina da Defensoria dias antes da prova

Entre tantas mudanças ocorridas na vida das pessoas por conta da pandemia do novo Coronavírus, a configuração das famílias não ficou de fora. No Brasil, além das mais de 610 mil vidas perdidas para o vírus, do aumento do desemprego e das incertezas diante de um futuro próximo, mudou também a estrutura de muitos lares,… Continuar lendo 24/11/2021 – Bem Paraná – Aumento de divórcios ao longo da pandemia gera dúvidas sobre guarda parental

Como já dissemos em outra reportagem aqui do Sempre Família o regime de bens deve ser escolhido no momento em que o casal dá entrada na habilitação para o casamento ou assina os documentos referentes à oficialização da união estável. Seja o regime de comunhão parcial ou universal de bens, separação de bens ou participação… Continuar lendo 24/11/2021 – Gazeta do Povo – Alterar o regime de bens após o casamento só é permitido em casos excepcionais

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (22), a redação final do Projeto de Lei 616/2019, de iniciativa deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que estabelece diretrizes a serem observadas quando da elaboração de ações que visem o atendimento prioritário a idosos no Estado do Paraná para a formulação da política… Continuar lendo 24/11/2021 – AL/PR – Aprovado projeto do deputado Guerra que trata da Política Estadual da Pessoa Idosa

Associação divulgou em nota a importância da discussão do assunto e da valorização dos profissionais responsáveis pelo registro civil   A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou, no último domingo (21) nota oficial sobre o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Além de responderem questões sobre ciências… Continuar lendo 23/11/2021 – Correio Braziliense – Cartórios do país aprovam tema da redação do Enem

Benefício é válido para templos que estão em processo de regularização junto à Terracap   As entidades religiosas ou de assistência social cujo processo de regularização da ocupação esteja em fase adiantada na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) devem ficar atentas. Segundo a Lei Complementar nº 985, para aquelas que escriturarem os imóveis… Continuar lendo 22/11/2021 – Governo do DF – Imóveis terão preços mantidos se forem escriturados em 2021

Governador assinou Termo de Compromisso para 300 famílias do Lago Norte terem moradia com escritura; mais de 1,2 mil lotes já estão em regularização   O Governo do Distrito Federal (GDF) planeja regularizar pelo menos 50% dos condomínios habitacionais até o final de 2022. Até agora, já foi iniciado o processo de legalização de 1.267… Continuar lendo 23/11/2021 – Governo do DF – Empenho para regularizar 50% dos condomínios do DF até o final de 2022

Sancionada em 24/12/20, a lei 14.112 alterou a lei de recuperação e falências e trouxe novidades em relação ao devedor, permitindo que o dono da empresa tome financiamentos na fase de recuperação judicial, autorizando o parcelamento de dívidas tributárias federais e prevendo a apresentação de plano de recuperação por credores. Mas quais os entraves que… Continuar lendo 23/11/2021 – Portal Migalhas – 1º ano da Reforma da lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência

Por Thomas Nosch Gonçalves e Carolina Christofoletti   “Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima”. Estampada em letras garrafais na página principal do que se constituiu hoje, internacionalmente, como um dos maiores canais de denúncia de pornografia infantil1 em termos de volume mundial,… Continuar lendo 24/11/2021 – Portal Migalhas – Artigo: Como os cartórios brasileiros podem resolver o problema enfrentado pelos canais de denúncia no combate a pornografia infantil