Associação divulgou em nota a importância da discussão do assunto e da valorização dos profissionais responsáveis pelo registro civil
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou, no último domingo (21) nota oficial sobre o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Além de responderem questões sobre ciências humanas e linguagens, os candidatos tiveram que dissertar acerca da “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”.
O tema, que divide opiniões, foi motivo de orgulho para a associação, que reúne os 7 654 Cartórios de Registro Civil do Brasil. Na nota divulgada pelo presidente da Arpen, Gustavo Renato, é ressaltada a relevância do assunto para o país. Tendo em vista que é no ato do registro civil de nascimento que a criança passa a ter nome e sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação.
O trabalho dos registradores civis também foi destacado. Devido ao registro de nascimento direto em maternidades (as unidades interligadas) e aos mutirões de combate à falta de registro em aldeias indígenas, comunidades quilombolas e de população excluída, houve uma queda expressiva na falta de certidão de nascimento no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2004 a taxa de crianças sem registro civil no primeiro ano de vida era de 17%. Nos dias atuais, a taxa corresponde a 2,1%.
Além disso, foi chamada atenção à devida valorização dessa atividade que foi essencial durante a pandemia. Por meio do Portal da Transparência do Registro Civil são fornecidas, em tempo real, estatísticas dos registros de nascimentos, casamentos e óbitos no Brasil. Por fim, é afirmado que “os cartórios brasileiros comprovam seu compromisso de zelar pelos direitos e pela cidadania da população de nosso país”.
Fonte: Correio Braziliense