Dia: 13 de julho de 2021

13/07/2021 – TJ MG – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Do Centro de Governança de Dados e Segurança da Informação Pessoal – CEGINP

Art. 64. O Centro de Governança de Dados e Segurança da Informação Pessoal – CEGINP integra a estrutura da SEGOVE e tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, de acordo com as diretrizes e decisões adotadas pelo Tribunal de Justiça, na qualidade de Controlador de que trata o inciso VI… Continuar lendo 13/07/2021 – TJ MG – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Do Centro de Governança de Dados e Segurança da Informação Pessoal – CEGINP

13/07/2021 – Diário do Poder Judiciário da Bahia – Diário n. 2898 de 13 de Julho de 2021

CADERNO 1 – ADMINISTRATIVO > CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR > GABINETE Republicação Corretiva PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2021-GSEC O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA E O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, conjuntamente, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos… Continuar lendo 13/07/2021 – Diário do Poder Judiciário da Bahia – Diário n. 2898 de 13 de Julho de 2021

12/07/2021 – Jornal Contábil – Divórcio está menos burocrático. Veja como fazer esse processo no cartório

Antigamente, os casais que desejavam se divorciar, precisavam estar ao menos 2 anos separados, para após isso poder converter a separação em um divórcio. Contudo, a partir do provento da lei nº 11.441/07, esse processo pode ser realizado de forma simples e prática no cartório.   O divórcio extrajudicial ou “divórcio no cartório”, veio para… Continuar lendo 12/07/2021 – Jornal Contábil – Divórcio está menos burocrático. Veja como fazer esse processo no cartório

08/07/2021 – TJ/SP – Última semana da consulta pública sobre as Metas Nacionais da Justiça Estadual em 2022

Pesquisa democratiza a elaboração das metas judiciárias. Está no ar a consulta pública sobre as Metas Nacionais da Justiça Estadual 2022. Promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e outras cortes estaduais do país, a pesquisa online, intitulada “Gestão Participativa, Juntos Por Uma Justiça Ainda Melhor”, é um aspecto importante no processo de aperfeiçoamento… Continuar lendo 08/07/2021 – TJ/SP – Última semana da consulta pública sobre as Metas Nacionais da Justiça Estadual em 2022