O Plenário do Senado interrompeu as votações desta terça-feira (30) após seis horas de sessão deliberativa, nas quais foram aprovados cinco itens da pauta. A sessão será retomada às 16h desta quarta (31) para a apreciação dos três itens pendentes e aqueles que já estavam previstos para a ordem do dia de quarta-feira. Entre as… Continuar lendo 31/03/2021 – Senado – Senado retoma votações nesta quarta com itens sobre violência doméstica e auxílio a artistas
Dia: 31 de março de 2021
31/03/2021 – Senado – Projeto prevê pensão para menor que perdeu mãe ou pai devido à covid-19
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei, o PL 887/2021, que prevê a concessão de pensão para menores de 18 anos que perderam a mãe ou o pai devido à covid-19. Mas é necessário atender a alguns critérios e condições para ser beneficiado (por exemplo: de acordo com o projeto, a pensão… Continuar lendo 31/03/2021 – Senado – Projeto prevê pensão para menor que perdeu mãe ou pai devido à covid-19
31/03/2021 – Câmara dos Deputados – Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio
A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei 14.130/21, que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), instrumento de captação de recursos para o agronegócio no mercado financeiro. A lei… Continuar lendo 31/03/2021 – Câmara dos Deputados – Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio
31/03/2021 – STJ – STJ promove debate sobre Agenda 2030 e o Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será no dia 27 de abril, das 9h às 12h. Os debates acontecerão de forma on-line pela plataforma Zoom e serão transmitidos pelo canal do tribunal no YouTube. Será fornecido certificado aos… Continuar lendo 31/03/2021 – STJ – STJ promove debate sobre Agenda 2030 e o Poder Judiciário
31/03/2021 – CNJ – CNJ participa de comemoração dos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância
Durante a comemoração pelos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância, promovida na segunda-feira (29/3) pelo Ministério da Cidadania, a juíza-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Pacto Nacional pela Primeira Infância, Trícia Navarro, ressaltou que a lei fortaleceu a atuação do Poder Judiciário não apenas para responder demandas… Continuar lendo 31/03/2021 – CNJ – CNJ participa de comemoração dos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância