Dia: 15 de março de 2021

Dados da Secretaria Municipal de Saúde mostram que houve queda no número de partos e exames de pré-natal; para especialistas, insegurança impactou na decisão sobre maternidade     Desde o início da pandemia do novo coronavírus, Ribeirão Preto registrou queda nas taxas de natalidade, com menos nascimentos e exames de pré-natal na rede de saúde.    … Continuar lendo 15/03/2021 – Revide – Com pandemia, taxa de natalidade registrou queda em Ribeirão Preto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada.     Embora não haja previsão legal para o procedimento, a relatora ministra Nancy Andrighi, destacou que, nesse tipo de… Continuar lendo 15/03/2021 – Diário de Pernambuco – STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Medida vale por 30 dias, inicialmente     O transtorno enfrentado em Porto Alegre, no sábado (13), por quem precisou fazer registro de óbito – a fila de espera ultrapassou cinco horas – motivou uma mudança no serviço durante a madrugada deste domingo (14).     Por determinação judicial, o plantão dos cartórios foi tirado de dentro… Continuar lendo 15/03/2021 – GZH – Filas de espera para obter certidão de óbito fazem Justiça transferir plantão dos cartórios na Capital

Em sessões realizadas na última quinta-feira (11), o Plenário do Senado aprovou proposições legislativas que tratam de temas caros à sociedade brasileira e agravados pelo contexto da pandemia. Em combate ao racismo e à violência doméstica, foram aprovados o Projeto de Lei 2.706/2019, que institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar,… Continuar lendo 15/03/2021 – IBDFAM – Senado aprova projetos contra racismo e violência doméstica

A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ-SP que manteve a penhora.     O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a penhora de bem de família de fiador em contrato de locação comercial. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1307334, que teve repercussão geral reconhecida pelo… Continuar lendo 15/03/2021 – STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial

Ministro Luiz Fux ressalta que adequação contribui com o objetivo de tornar o STF uma Corte Constitucional digital     O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um grupo de trabalho como parte do processo de adequação da Corte aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Comitê… Continuar lendo 15/03/2021 – STF – Supremo cria comitê para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

Os tribunais de todo o país têm até 5 de abril para responder pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre questões raciais no Poder Judiciário. Além de quantificar e identificar a diversidade racial nas equipes, o levantamento vai verificar as ações de capacitação adotadas pelas Escolas de Magistraturas.     A medida foi uma… Continuar lendo 15/03/2021 – CNJ – Levantamento vai identificar impacto de iniciativas de promoção da equidade racial

O amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas. São mensagens assim que estão em campanha do governo federal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada no último domingo (7/3) para promover o combate à violência contra a mulher em todo o país.     A ação publicitária… Continuar lendo 15/03/2021 – CNJ – Governo federal e CNJ lançam campanha de combate à violência contra a mulher

Aproximar a realidade de crianças aptas à adoção ao perfil definido pelos pretendentes. Esse é o desafio da iniciativa criada pela Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (CIJ/TJRS) denominada “Dia do Encontro”. Com o objetivo de incentivar a adoção tardia, a ação já resultou na formação de… Continuar lendo 15/03/2021 – CNJ – Projeto de incentivo à adoção tardia é reconhecido pelo Prêmio Innovare

O estreitamento do diálogo e a continuidade da colaboração com o Tribunal de Justiça do Rio no desenvolvimento de tecnologias que facilitem a vida dos cidadãos.  Estes foram os principais assuntos tratados na visita feita pela Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg/RJ) ao presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos… Continuar lendo 15/03/2021 – TJ/RJ – Encontro reforça diálogo e parceria entre TJRJ e Anoreg