Oportunidade possibilita que travestis e transexuais adéquem registro à identidade de gênero, possibilitando melhor acesso a direitos básicos como saúde, educação e trabalho.
O 1º Mutirão para Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis em Itajubá (MG) acontece a partir desta sexta-feira (6). Segundo a Defensoria Pública, as inscrições poderão ser feitas até 6 de novembro.
O objetivo do mutirão é promover a retificação do nome e gênero de pessoas transexuais e travestis, de forma extrajudicial, junto ao registro civil, promovendo assim a dignidade, o resgate da autoestima, cidadania e inclusão social deste público.
O g1 entrou em contato com a Defensoria Pública de Minas Gerais para ter informações sobre outros mutirões de retificação de registro civil no Sul de Minas e a previsão de novas ações gratuitas na região. Conforme o DPMG, até o momento, está em andamento apenas a ação em Itajubá.
Quem pode participar?
O cadastramento é somente para maiores de 18 anos. O mutirão é uma oportunidade para que travestis e transexuais possam adequar o registro à identidade de gênero, possibilitando melhor acesso a direitos básicos como saúde, educação e trabalho.
Como se inscrever?
Para se inscrever, os interessados devem comparecer à Sede da 23ª Subseção da OAB/MG, localizada na Praça Theodomiro Santiago, 35, no Centro de Itajubá. O atendimento é de 9h às 18h, de segunda a sexta-feira.
É necessário levar alguns documentos, como:
- Documento de identidade (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Certidão de nascimento;
- Título de eleitor;
- Comprovante de endereço.
Fonte: G1