Incra Itinerante leva Contratos de Concessão de Uso da terra para agricultores

A ação começou na segunda-feira (25) e vai até a sexta-feira (29), em Esplanada, numa iniciativa integrada com o Mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural.

Noventa beneficiários da reforma agrária dos assentamentos Patizinho, Reunidas Palame e Reunidas Boa Vista, localizados no município de Esplanada, no Litoral Norte/Agreste Baiano, receberam os Contratos de Concessão de Uso (CCUs), na terça-feira (26/9). O documento antecede o título definitivo. 

A agricultora Alessandra Hora de Oliveira foi uma das beneficiadas. Após 12 anos como ocupante de um lote no assentamento Patizinho, ela levou duas horas sendo atendida no Incra Itinerante para mudar sua história. Alessandra não só regularizou a situação ocupacional na parcela, como também saiu munida do CCU. 

A ação começou na segunda-feira (25) e vai até a sexta-feira (29), em Esplanada, numa iniciativa integrada com o Mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural. A equipe do Incra/BA, que trabalha na atividade, utiliza a Plataforma de Governança Territorial (PGT) e atua conforme a legislação vigente. 

Esses 90 contratos foram produzidos em um dia de trabalho da equipe, na segunda-feira (25). Na terça-feira (26), o superintendente regional do Incra, Carlos Borges, foi até o município e entregou, simbolicamente, os CCUs, como também um Título de Domínio – devidamente registrado em cartório – à beneficiária Anete Pereira da Silva, que reside na área de reforma agrária São Francisco.  

Borges destaca que o Incra Itinerante aproxima o cidadão e a cidadã das ações da reforma agrária. “Vamos levar a atividade para todas as regiões da Bahia”, frisa.

Comemoração 

A assentada Alessandra está radiante com a conquista. “Meu marido e eu enfrentamos muitos anos de luta. Mas agora é uma sensação extremamente gratificante”, comemora. 

A lida na terra da agricultora e sua família já foi reconhecida. O lote deles possui certificação do Instituto Biodinâmico (IBD) para a produção de orgânicos. “Faltava apenas a segurança no lote”, acrescenta. 

Apesar de o carro-chefe ser o laranjal, a família produz batata-doce, acerola, abacaxi, banana da prata e hortaliças. 

Contratos 

Ao todo, em Esplanada, foram entregues 45 documentos que atendem a todos os beneficiários do assentamento Patizinho. Para a área de reforma agrária Reunidas Palame houve a entrega de 38 CCUs, dentre os 65 lotes existentes. Sete famílias do assentamento Reunidas Boa Vista também receberam seus CCUs. 

 

Fonte: TRBN