Governo do Amazonas e Anoreg/AM alinham parceria para o Amazonas Meu Lar

Por meio do programa, o Governo do Amazonas pretende regularizar mais de 33 mil imóveis no Estado.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-Am) planejam parceria para acelerar os processos de regularização fundiária do Programa Amazonas Meu Lar. Por meio do programa, o Governo do Amazonas pretende regularizar mais de 33 mil imóveis no Estado.  

O assunto foi tratado em reunião entre o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, e o presidente da Anoreg, David Gomes, e suas equipes de trabalho, no dia 03 de outubro.  

“O processo de regularização passa pelos cartórios, que são fundamentais para a legalização. Essa aproximação visa, portanto, estabelecer uma parceria, porque o volume de regularizações será considerável e a maio ria dos atendimentos será para famílias mais vulneráveis, que precisam ter seu patrimônio registrado em Cartório”, destacou o secretário.  

De acordo com Marcellus Campêlo, o objetivo é regularizar, não apenas os parques habitacionais do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), que foram entregues em gestões anteriores, sem habite-se. Espera-se, além disso, alcançar também, diz ele, as metas estabelecidas pelo Estado no programa Amazonas Meu Lar. 

O secretário destacou que no novo Prosamin+, já em execução, e no Programa de Saneamento Integrado (Prosai), que inicia em Parintins, os imóveis dos conjuntos residenciais construídos já serão entregues regularizados e com o título definitivo para o beneficiário ir registrar no cartório. Diferente do que aconteceu no passado, quando os habitacionais foram entregues sem habite-se e, por isso, os moradores não podiam registrar os apartamentos em nome deles.  

A equipe técnica dos órgãos envolvidos no Programa Amazonas Meu Lar já vem atuando nos trâmites para a regularização dos terrenos, o que resultará na entrega de imóveis com título definitivo e todo o processo cartorial necessário para o registro da moradia. Um exemplo é o parque residencial Rodrigo Otávio, do Prosamin+, que já foi entregue todo regularizado.  

A substituta do segundo ofício de registro de imóveis, Ana Paula Mota, destaca que a parceria entre o Governo do Amazonas e a Anoreg será um grande marco para a cidade. “Vamos buscar, dentro dos cartórios, uma melhor tratativa para que a Anoreg, Corregedoria e os registradores possam normatizar o procedimento de uma forma mais célere. Com isso, conseguimos registrar e regularizar esses títulos definitivos em prol da sociedade e de todo o Estado”, afirmou.

 

Fonte: Diário Oficial do Estado do Amazonas