Unidades judiciais e extrajudiciais mais acessíveis e inclusivas para toda população mato-grossense. Esse é o principal objetivo da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que está fiscalizando a estrutura oferecida pelos fóruns e cartórios das comarcas do Estado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A Comissão presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho percorreu entre os dias 28 e 29 de setembro as comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Juscimeira e Jaciara. As visitas às unidades visaram a orientação e implantação de medidas para eliminar e prevenir barreiras que impeçam ou prejudiquem o acesso à Justiça estadual e cartórios.
Durante a fiscalização, a equipe da Comissão liderada pela magistrada avaliou as adaptações urbanísticas e arquitetônicas necessárias aos prédios visitados, como a construção de rampas e guias rebaixadas, instalação de elevadores, pisos táteis, barras de apoio, banheiros adaptados, placas de sinalização, assentos e atendimentos preferenciais.
Tudo para garantir à pessoa com deficiência acesso aos produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário.
Retorno das inspeções – As visitas às unidades pela Comissão do TJMT retornaram neste ano, após a interrupção ocasionada pela pandemia de Covid-19. Em setembro, a comitiva já inspecionou também as comarcas de Sorriso e Lucas do Rio Verde. A previsão é que neste ano ainda sejam fiscalizadas as comarcas de Nova Mutum, Nobres e Juína.
Para a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, as inspeções foram muito produtivas.
“É muito importante esclarecer as necessidades que os cartórios e unidades precisam ter para identificar as pessoas que são prioritárias. Nós recomendamos a colocação de adesivos de prioridade e verificamos a existência de rampas, banheiros adequados para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, entre outros fatores. Então foi muito boa essa interlocução, inclusive falamos sobre o evento que devemos realizar em novembro, sobre Autismo”, explica a presidente.
Visibilidade ao Autismo – A Comissão do TJMT está atualmente promovendo ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nas visitas de inspeção, a sinalização para atendimento preferencial aos autistas foi indicada e orientada pela desembargadora.
Em novembro também está prevista a realização de um evento on-line sobre (TEA), com palestras de especialistas sobre o tema para orientar o acolhimento e atendimento nas unidades judiciais e extrajudiciais. O encontro será divulgado em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT).
Participaram também das inspeções o coordenador de Infraestrutura do TJMT, Roberto Cyriaco da Silva, o coordenador de fiscalização do Departamento de Obras do TJMT, Cláudio Prata, e a assessora da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, Fátima Regina Cunha Félix.
Fonte: TJMT