CGJ/MA deve oficializar a união de cerca de mil casais até o final deste ano

PROJETO CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

Uma das iniciativas de maior alcance popular do Poder Judiciário do Maranhão, o Projeto “Casamentos Comunitários”, que já ocorre há 25 anos, destacou-se, em 2023, pelo número de municípios atendidos em todo o estado, sendo 24 somente no primeiro  semestre, e pela quantidade de casais atendidos pela iniciativa. 

No segundo semestre, até o mês de setembro, foram realizadas celebrações em 18 municípios, atendendo a aproximadamente 1.140 casais em todo o Maranhão devido ao projeto.

Sete cerimônias do projeto “Casamentos Comunitários” já estão agendadas para os próximos meses e, somente nos municípios de São Luís e Timon, 900 vagas foram disponibilizadas, além de 500 vagas ofertadas no município de Pinheiro, e 200 em Viana. Outros cinco municípios do estado também já possuem datas confirmadas para celebrações de casamento até o mês de dezembro.

A ação tem como objetivo garantir a união de casais de baixa renda de todo o Maranhão, sem a cobrança de taxas cartorárias aos noivos e noivas. Desse modo, todos os atos de registro civil, de habilitação, do registro do ato e emissão das primeiras certidões, são praticados gratuitamente, independente da declaração de pobreza dos casais.

Essa é uma iniciativa que se destaca pela garantia da cidadania e do acesso a direitos básicos por parte da população mais vulnerável.

SÃO LUÍS

Apesar da realização dos casamentos comunitários ser uma atribuição que compete aos juízes de Direito de cada Comarca, em São Luís, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ/MA) costuma organizar uma edição anual contemplando centenas de casais em um grande evento. 

Neste ano, o evento será realizado no dia 25 de novembro, a partir das 17h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado no bairro da Sá Viana. Foram ofertadas 500 vagas para casais interessados em celebrar a união. 

As inscrições foram encerradas no dia 29 de setembro.

CRONOGRAMA DE CASAMENTOS

18/11: Igreja Internacional da Graça – São Luís (à pedido da igreja)

23/11: Tutóia

23/11: Pinheiro

25/11: São Luís

30/11: Paulino Neves

06/12: Amarante do Maranhão

06 e 07/12: Santa Inês

07/12: Paróquia Nossa Senhora dos Remédios (à pedido da igreja)

08/12: Timon   

Fonte: TJMA