Categoria: Notícias Oficiais

AVISO Nº 71/CGJ/2023   Avisa sobre a escala de plantão bimestral, a vigorar no ano de 2024, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso… Continuar lendo CGJ-MG publica aviso sobre escala de plantão bimestral para os registros de óbitos em BH em 2024

DICOGE 1.1   COMUNICADO CG Nº 875/2023   A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunica que, durante o período do recesso forense de fim de ano (20/12/2023 a 07/01/2024), as Serventias Extrajudiciais funcionarão de acordo com a disciplina contida no Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,… Continuar lendo CGJ-SP publica comunicado que dispõe sobre o funcionamento das serventias extrajudiciais durante o recesso forense

Contribuir na arrecadação de cestas básicas e proporcionar um Natal feliz a famílias do sertão pernambucano. Esse é o propósito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ao incentivar as pessoas que fazem parte da instituição e a sociedade a participarem da campanha Natal Solidário em Conceição das Crioulas promovida pelos Amigos no Sertão. Conheça… Continuar lendo Natal Solidário: TJPE incentiva doações para a campanha dos Amigos no Sertão

Em uma das comarcas da Calha do Alto Solimões, região duramente castigada pela seca, aproximadamente 60% das audiências tiveram que ser redesignadas nesse segundo semestre.   A seca histórica deste ano no Amazonas gerou diversos transtornos para os 62 municípios do estado, que decretaram emergência por conta dos efeitos da estiagem, atingindo diretamente quase 600… Continuar lendo CGJ-AM – Estiagem histórica no Amazonas aumentou as dificuldades de se levar a justiça às comunidades mais distantes da região

PORTARIA-CGJ Nº 5559, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.   Redesigna o período de realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Sucupira do Norte, Mirador e Nova Iorque, disposta na PORTARIA-CGJ – 49832023.   O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais… Continuar lendo CGJ/MA redesigna o período de realização de Inspeção Extraordinária nas Serventias Extrajudiciais de Sucupira do Norte, Mirador e Nova Iorque

PORTARIA-CGJ Nº 5343, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.   Altera a PORTARIA-CGJ – 50812023 e designa nova data para a realização da Inspeção Extraordinária pela CGJ/MA nas Serventias Extrajudiciais de São Francisco do Brejão, Cidelândia e Vila Nova dos Martírios.   O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO… Continuar lendo Portaria da CGJ/MA designa nova data para a realização da inspeção extraordinária nas serventias extrajudiciais de São Francisco do Brejão, Cidelândia e Vila Nova dos Martírios

Medidas positivas para os cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado (RCPN) foram discutidas e aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), durante a primeira reunião extraordinária do ano, realizada nessa segunda-feira (27) e presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. Entre elas, está o… Continuar lendo Conselho do Farpen aprova repasse de verba aos RCPNs para promover melhorias na unidade

UNIÃO CIVIL GRATUITA PARA CASAIS DE BAIXA RENDA O Judiciário de São José de Ribamar divulgou local e horário do Casamento Comunitário gratuito que será realizado no dia 7 de dezembro de 2023, de modo presencial. A cerimônia será realizada às 16 horas, na sede do Instituto Educacional Manancial do Saber, localizado na Estrada de… Continuar lendo Casamento Comunitário de Ribamar tem local e horário marcados

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Altamiro de Oliveira, e o juiz de Direito de 2º Grau Vitoraldo Bridi, receberam em gabinete, na manhã desta terça-feira (28/11), a visita de cortesia do deputado estadual Napoleão Bernardes. O parlamentar veio entregar um documento com cópia da Lei nº 18.750/23, recentemente sancionada pelo governador Jorginho Mello,… Continuar lendo TJSC recebe agradecimento de parlamentar que aprovou lei a partir de decisão judicial

AVISO CGJ Nº 667/2023 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 da Lei Estadual 6.956 publicada no DJERJ do dia 13/01/2015, que apresenta através do Ofício emitido pela Comissão de Representação para Acompanhar… Continuar lendo CGJ/RJ publica aviso nº 667/2023 trata de isenção de emolumentos para prática de atos notariais e registrais