COAF – Comunicado nº 82 dispõe da atualização tecnológica de acesso ao SISCOAF

Comunico que a atualização tecnológica programada para o dia de hoje (28/06/2021) foi completada e certificado do sistema atualizado. Com isso, o acesso ao SISCOAF será realizado somente pelo endereço: https://siscoaf.coaf.gov.br/ O acesso ao webservice do SISCOAF será realizado somente pelo endereço: https://siscoaf.coaf.gov.br/siscoaf-internet/ComunicacaoService E, a especificação do webservice no WSDL (Web Services Description Language) já pode ser adquirida acessando o endereço:… Continuar lendo COAF – Comunicado nº 82 dispõe da atualização tecnológica de acesso ao SISCOAF

07/07/2021 – CGJ/PR – Instrução Normativa 058/2021 institui o Sistema do Distribuidor do Paraná (SDP) como ferramenta de uso obrigatório no Foro Extrajudicial

INSTRUÇÃO NORMATIVA 058/2021 – GCJ O GESTOR DA EXECUÇÃO DOS ATOS DE ESTATIZAÇÃO DAS SERVENTIAS JUDICIAIS DO ESTADO DO PARANÁ e CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições (Portaria 1025/2021-DM) e diante do disposto no art. 14, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, CONSIDERANDO o poder do… Continuar lendo 07/07/2021 – CGJ/PR – Instrução Normativa 058/2021 institui o Sistema do Distribuidor do Paraná (SDP) como ferramenta de uso obrigatório no Foro Extrajudicial

06/07/2021 – DO/DF – GDF concluiu um processo de regularização por mês

Em dois anos e meio, já foram 30 áreas legalizadas. Decreto regulamenta Lei da Reurb e dará mais agilidade às ações. Live vai explicar a norma às 18h A regularização fundiária, com todas as benfeitorias que proporciona, vai se tornar realidade para 50 mil moradores de regiões carentes do Distrito Federal. Com a assinatura de… Continuar lendo 06/07/2021 – DO/DF – GDF concluiu um processo de regularização por mês

06/07/2021 – Diário Oficial do TJ/SP – COMUNICADO CG Nº 1413/2021 – PROCESSO CG Nº 2007/4951

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que, a partir de 01/07/2021, deverão ser prestadas as informações semestrais sobre arrecadação e produtividade referentes ao 1º semestre/2021 ao Egrégio Conselho Nacional de Justiça, através do endereço eletrônico: www.cnj.jus.br/corporativo, encerrando-se o prazo em 15.07.2021. Eventuais dúvidas, apenas quanto ao fornecimento de… Continuar lendo 06/07/2021 – Diário Oficial do TJ/SP – COMUNICADO CG Nº 1413/2021 – PROCESSO CG Nº 2007/4951

02/07/2021 – DOU – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Portaria conjunta define cronograma de implantação do eSocial

Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.107809/2021-34). 02/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/07/2021 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB/ME Nº 71, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o cronograma de implantação… Continuar lendo 02/07/2021 – DOU – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Portaria conjunta define cronograma de implantação do eSocial

02/07/2021 – Diário Oficial do Paraná divulga Instrução Normativa nº 57/2021

O Desembargador Espedito Reis do Amaral, Corregedor da Justiça do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a existência de depósito prévio de emolumentos nos serviços extrajudiciais e a obrigatoriedade do controle das importâncias recebidas a esse título mediante escrituração de livro próprio (art. 4º, Provimento 45/2015-CNJ e art. 19, CNFE); CONSIDERANDO… Continuar lendo 02/07/2021 – Diário Oficial do Paraná divulga Instrução Normativa nº 57/2021

02/07/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – AVISO Nº 45/CGJ/2021 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012, CONSIDERANDO que, conforme dispõe o… Continuar lendo 02/07/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – AVISO Nº 45/CGJ/2021 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado

30/06/2021 – DOU – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – IN orienta retomada da exigência do recadastramento anual de aposentados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/06/2021 | Edição: 121 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 63, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, relacionadas à retomada da exigência do… Continuar lendo 30/06/2021 – DOU – MINISTÉRIO DA ECONOMIA – IN orienta retomada da exigência do recadastramento anual de aposentados

29/06/2021 – CGJRJ -Provimento CGJ nº 55/2021: Instalação do Serviço do 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói por transformação do 18º Ofício de Justiça da mesma Comarca

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro – LODJ, resolve: INSTALAR o Serviço do 4º Ofício do Registro de Imóveis da… Continuar lendo 29/06/2021 – CGJRJ -Provimento CGJ nº 55/2021: Instalação do Serviço do 4º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói por transformação do 18º Ofício de Justiça da mesma Comarca

29/06/2021 – CGJRJ – Provimento CGJ nº 54/2021: Instalação do Serviço do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói por transformação do 6º Ofício de Justiça da mesma Comarca

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro – LODJ resolve: INSTALAR o Serviço do 2º Ofício do Registro de Imóveis da… Continuar lendo 29/06/2021 – CGJRJ – Provimento CGJ nº 54/2021: Instalação do Serviço do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Niterói por transformação do 6º Ofício de Justiça da mesma Comarca