08/07/2021 – DOU – Instrução Normativa ITI nº 16 amplia a validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração de IDN

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 9º do anexo I do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, pelo art. 1º da Resolução n° 33 do Comitê Gestor da ICP-Brasil, de 21 de outubro de 2004, e… Continuar lendo 08/07/2021 – DOU – Instrução Normativa ITI nº 16 amplia a validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração de IDN

07/07/2021- Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Seção X

Do Centro de Governança de Dados e Segurança da Informação Pessoal – CEGINP Art. 64. O Centro de Governança de Dados e Segurança da Informação Pessoal – CEGINP integra a estrutura da SEGOVE e tem como objetivo o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, de acordo com as diretrizes e decisões adotadas pelo… Continuar lendo 07/07/2021- Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Seção X

07/07/2021- Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS

CAPÍTULO I – DO COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA Art. 3º O Comitê de Governança e Gestão Estratégica tem como objetivos: I – analisar e validar, numa perspectiva sistêmica e em consonância com a legislação e as normas regulamentares vigentes: a) as propostas de políticas e estratégias institucionais; b) o Plano Estratégico de Gestão… Continuar lendo 07/07/2021- Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS

07/07/2021- Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Aviso nº 42/CGJ/2021 trata do envio de operações suspeitas à Corregedoria-Geral de Justiça

Avisa sobre a necessidade de comunicação de existência/inexistência de operação ou proposta suspeita à Corregedoria-Geral de Justiça por meio da Declaração de Apuração e Informação da Taxa de Fiscalização Judiciária – DAP. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art.… Continuar lendo 07/07/2021- Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Aviso nº 42/CGJ/2021 trata do envio de operações suspeitas à Corregedoria-Geral de Justiça

08/07/2021 – Diário Oficial do Estado do Paraná – Diário Oficial nº. 10970

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.871, de 29 de setembro de 2017, para implementar Ajustes SINIEF celebrados e Protocolo ICMS firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 87… Continuar lendo 08/07/2021 – Diário Oficial do Estado do Paraná – Diário Oficial nº. 10970

07/07/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1464/2021

(Protocolo Digital nº 2020/89237) A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores da Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública – UPEFAZ que, para evitar o refazimento de Mandados de Levantamento Judicial – MLJ expedidos pela Unidade e o seu impacto na atividade cartorária, o Banco do Brasil S/A… Continuar lendo 07/07/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1464/2021

07/07/2021 – Diário TJAM – Revoga o § 1º e acrescenta os §§ 1ª a 4º ao art. 15, do Provimento Conjunto n. 002/2017, de 08 de agosto de 2017

PROVIMENTO CONJUNTO N. 01/2021, de 25 de junho de 2021. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, e NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete privativamente ao Poder Judiciário propor as normas fixadoras dos… Continuar lendo 07/07/2021 – Diário TJAM – Revoga o § 1º e acrescenta os §§ 1ª a 4º ao art. 15, do Provimento Conjunto n. 002/2017, de 08 de agosto de 2017

08/07/2021 – GOVMT – Governo de MT entrega 450 títulos de regularização fundiária a moradores do Osmar Cabral em Cuiabá

Os títulos definitivos são entregues registrados em cartório de forma totalmente gratuita O governador Mauro Mendes entrega, nesta quinta-feira (08.07), os títulos definitivos de 450 propriedades a moradores do bairro Osmar Cabral, em Cuiabá. A solenidade será realizada às 19 horas, no miniestádio do bairro, próximo ao ponto final de ônibus. O trabalho de regularização… Continuar lendo 08/07/2021 – GOVMT – Governo de MT entrega 450 títulos de regularização fundiária a moradores do Osmar Cabral em Cuiabá

07/07/2021 – Governo SP – Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado desta sexta (9)

Hospitais estaduais manterão atendimento às urgências e emergências; postos do Poupatempo estarão fechados na sexta e reabrem sábado (10) Nesta sexta-feira (9) é comemorado o feriado que celebra o dia da Revolução Constitucionalista de 1932 em todo o estado de São Paulo. Com isso, alguns serviços podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Veja… Continuar lendo 07/07/2021 – Governo SP – Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado desta sexta (9)