O DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 22 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 6.956/2015): CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio… Continuar lendo 13/04/2021 – Portal Extrajudicial – Provimento CGJ nº 15/2021
Categoria: Notícias Oficiais
13/04/2021 – Diário Eletrônico Do Supremo
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 198.554 (524) ORIGEM : 02973721020203000000 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA RECTE.(S) :ERNANI KOPPER ADV.(A/S) :ERNANI KOPPER RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROC.(A/S)(ES) :PROCURA Este o pedido: “Diante do exposto,… Continuar lendo 13/04/2021 – Diário Eletrônico Do Supremo
13/04/2021 – TJMG – Diário do Judiciário – Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro -GENOT
Belo Horizonte, 9 de abril de 2021. (a) Desembargador AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO Corregedor-Geral de Justiça GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – GENOT De ordem do CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do que ficou consignado no processo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI… Continuar lendo 13/04/2021 – TJMG – Diário do Judiciário – Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro -GENOT
13/04/2021 – AL/RS – Mesa Diretora da Assembleia Legislativa delibera posicionamento sobre projeto de venda de terras a estrangeiros
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado estadual Elton Weber (PSB) esteve conversando com o presidente da Assembleia Legislativa Gabriel Souza (MDB) sobre a importância do Parlamento se manifestar oficialmente contra o Projeto de Lei 2.963/2019 que libera a venda de terra para estrangeiros no Brasil. A Mesa Diretora da Assembleia delibera sobre… Continuar lendo 13/04/2021 – AL/RS – Mesa Diretora da Assembleia Legislativa delibera posicionamento sobre projeto de venda de terras a estrangeiros
13/04/2021 – AL/PR – Procuradoria da Mulher pede inclusão do stalking para denúncias na Delegacia Eletrônica do Paraná
A autora do pedido, deputada estadual Cristina Silvestri, frisou que crime já pode ser denunciado pessoalmente, mas canal digital facilitaria pedido de ajuda. A procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, deputada estadual Cristina Silvestri (CDN), encaminhou requerimento à Secretaria de Segurança Pública (SESP) solicitando a inclusão do crime de perseguição (stalking) na lista… Continuar lendo 13/04/2021 – AL/PR – Procuradoria da Mulher pede inclusão do stalking para denúncias na Delegacia Eletrônica do Paraná
12/04/21 – STF – Diário Eletrônico do Supremo
MANDADO DE SEGURANÇA 37.811 (94) ORIGEM : 37811 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. NUNES MARQUES IMPTE.(S) :ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES DE CARTÓRIOS DO ESTADO DA BAHIA ADV.(A/S) :PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA (3533-B/MS) IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTICA PROC.(A/S)(ES) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO PG 8 – https://www.stf.jus.br/arquivo/djEletronico/DJE_20210409_068.pdf ECURSO EXTRAORDINÁRIO COM… Continuar lendo 12/04/21 – STF – Diário Eletrônico do Supremo
12/04/21 – Diário Oficial da União – PORTARIA ME Nº 3.399
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/04/2021 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 44 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União PORTARIA ME Nº 3.399, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Autorizar a doação, com encargos, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA, do imóvel urbano de… Continuar lendo 12/04/21 – Diário Oficial da União – PORTARIA ME Nº 3.399
12/04/21 – TJMG – Diário Oficial – PORTARIA CONJUNTA Nº 1.175/PR/2021
Suspende o expediente externo no Tribunal de Justiça e na Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, devido ao avanço da pandemia da COVID-19 e à necessidade de adoção de medidas mais restritivas para conter o contágio do novo coronavírus no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. O PRESIDENTE, o 1º… Continuar lendo 12/04/21 – TJMG – Diário Oficial – PORTARIA CONJUNTA Nº 1.175/PR/2021
12/04/2021 – TJ/PR – Provimento 298/2021 institui escalas facultativas de plantão judiciário em Curitiba
Provimento 298/2021 – GCJ Institui escalas facultativas e temáticas de plantão judiciário no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. O Corregedor-Geral da Justiça, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução 186, de 14/08/2017, do Órgão Especial; CONSIDERANDO o aumento expressivo de demanda dos serviços judiciários no… Continuar lendo 12/04/2021 – TJ/PR – Provimento 298/2021 institui escalas facultativas de plantão judiciário em Curitiba
09/04/2021 – Diário Eletrônico do Supremo
AÇÃO RESCISÓRIA 2.570 (572) ORIGEM :AR – 2570 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO REVISOR :MIN. GILMAR MENDES AUTOR(A/S)(ES) : RENATO LUCCE POSPISSIL ADV.(A/S) : JULIO CESAR RIBAS BOENG (14430/PR) E OUTRO(A/S) RÉU(É)(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO ASSIST.(S) : LUIS FLAVIO FIDELIS GONCALVES ADV.(A/S) : MAURICIO BARROSO… Continuar lendo 09/04/2021 – Diário Eletrônico do Supremo