Categoria: Notícias Jurídicas

Oportunidade de compartilhamento e difusão de iniciativas.  Seguem abertas as inscrições para o 18º Prêmio Innovare. Neste ano, o tema será livre para todas as categorias – Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. A edição também concederá o prêmio Destaque para a melhor iniciativa que tenha como tema a “Defesa da… Continuar lendo 29/03/2021 – TJ/SP – Continuam abertas as inscrições para o 18º Prêmio Innovare

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite deste domingo (28). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h… Continuar lendo 29/03/2021 – Governo da Bahia – Governo do Estado e prefeituras da capital e RMS prorrogam restrições até 5 de abril

Recomendações foram oficializadas pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.   O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) publicou uma lista de 18 enunciados, com recomendações acerca de práticas judiciais e extrajudiciais, formulados e aprovados durante o 85.º encontro do colegiado, realizado virtualmente, na quinta-feira, 25.… Continuar lendo 29/03/2021 – TJ/AM – Corregedores de Justiça publicam enunciados com recomendações acerca de práticas judiciais e extrajudiciais no Brasil

Durante a pandemia da Covid-19, o Judiciário cearense adaptou a forma de trabalho para dar continuidade aos processos de adoção no Estado. A adaptação contempla a realização de cursos por videoconferência para pretendentes à adoção de crianças e adolescentes. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE), em parceria… Continuar lendo 29/03/2021 – TJ/CE – TJCE prossegue realizando cursos telepresenciais para agilizar processos de adoção

A forma de funcionamento dos cartórios cearenses, durante a vigência de decretos estaduais para combater o avanço da pandemia, foi atualizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, responsável pela fiscalização das unidades cartorárias. As mudanças estão no Provimento nº 8/2021, publicado nessa terça-feira (23/08) e assinado pelo corregedor-geral, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. O documento dá… Continuar lendo 29/03/2021 – TJ/CE – Corregedoria-Geral da Justiça atualiza normas sobre atendimento nos cartórios do Ceará

Moradores de residenciais localizados em Cariacica e Serra serão ouvidos pela Comissão de Cidadania para falar sobre problemas na estrutura de caixas-d’água A Comissão de Cidadania ouve, na reunião virtual de terça-feira (30), moradores de condomínios que recentemente ganharam destaque no noticiário por causa de problemas estruturais: o Residencial Top Life Cancun, em São Diogo… Continuar lendo 29/03/2021 – AL/ES – Problemas em condomínios é pauta na Ales

A falta de documentos era apontada como um dos maiores obstáculos na busca por oportunidades de trabalho Mais uma vez o Estado do Espírito Santo assume o protagonismo em ações de destaque nacional. Trata-se da emissão de documentos para pré-egressos do sistema prisional pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado, o SEEU, uma iniciativa, do Conselho… Continuar lendo 29/03/2021 – TJ/ES – ES é primeiro Estado do país a emitir documentação civil para pré-egressos do sistema prisional

Videoconferência será realizada pela plataforma Zoom, no dia 7 de abril, às 19 horas (horário de Brasília) A Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos do IRTDPJBrasil promoverá no dia 7/4, às 19 horas (horário de Brasília), uma live especial para os oficiais de RTDPJ dos estados da região Centro-Oeste. A videoconferência será realizada pela plataforma Zoom, com… Continuar lendo 29/03/2021 – IRTDPJ-Brasil – IRTDPJBrasil promove live para os registradores de TDPJ da região Centro-Oeste, no dia 7/4

Um pai adotivo de uma criança de 12 anos terá direito a receber salário-maternidade, conforme decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região – TRU/JEFs. Para o colegiado, a determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990), de que a partir de 12 anos o indivíduo é… Continuar lendo 29/03/2021 – IBDFAM – Pai adotivo de criança de 12 anos tem direito a salário-maternidade

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o curso Direito e Psicanálise: Aplicações da Psicanálise ao Direito das Famílias, será realizado entre abril e junho, dividido em dez aulas semanais com 3h cada, aos sábados, das 9h às 12h, por meio da plataforma Zoom, com certificado de participação. Inscreva-se. Integrante do corpo docente, Martha… Continuar lendo 29/03/2021 – IBDFAM – Contexto familiar e percurso analítico de grandes nomes da Psicanálise serão abordados em curso do IBDFAM; inscreva-se