No ar com a campanha “Vamos fazer um acordo?”, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMS está propondo uma mobilização para que as pessoas busquem resolver seus conflitos por vias alternativas. Para esclarecer sobre a mediação, o coordenador do tema no Nupemec, Des. Ruy Celso Barbosa Florence, concedeu entrevista… Continuar lendo 31/05/2021 – TJ/MS – Entrevista: Des. Ruy Celso Barbosa Florence fala sobre mediação
Categoria: Notícias Jurídicas
31/05/2021 – A Tarde – Mortes por Covid na Bahia já se avizinham ao total de 2020
Dos 417 municípios da Bahia, 124 registraram mais óbitos por Covid-19 em 2021 do que em todo o ano passado. O número representa cerca de 29,7% das cidades baianas. Os dados foram obtidos em levantamento feito por A TARDE no Portal Transparência dos Cartórios de Registro Civil, no último dia 28. O sistema permite acompanhar… Continuar lendo 31/05/2021 – A Tarde – Mortes por Covid na Bahia já se avizinham ao total de 2020
31/05/2021 – Conjur – STF mantém lei estadual que destina taxa paga a cartórios para o TJ-MA
É constitucional a destinação do produto dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais a fundo especial do Poder Judiciário. A partir dessa premissa, o Supremo Tribunal Federal manteve a validade de norma do Maranhão que permite ao Tribunal de Justiça local direcionar valores do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Maranhão (Ferc)… Continuar lendo 31/05/2021 – Conjur – STF mantém lei estadual que destina taxa paga a cartórios para o TJ-MA
31/05/2021 – AL/MA – Covid-19 – Assembleia Legislativa suspende expediente presencial até dia 4 de junho
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir da próxima segunda-feira (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de… Continuar lendo 31/05/2021 – AL/MA – Covid-19 – Assembleia Legislativa suspende expediente presencial até dia 4 de junho
31/05/2021 – TJ/MA – Cartórios no Ar destaca acesso à documentação básica
Após uma pausa, em razão da adoção do trabalho remoto, o Programa Cartórios no Ar está de volta. Nesta edição, que vai ar nesta segunda-feira (31 / 5), às 8h45, o cartorário de Lagoa Grande, João Gusmão, destaca o acesso ao registro civil e à documentação básica como canal dos cidadãos a serviços essenciais. Com destaque… Continuar lendo 31/05/2021 – TJ/MA – Cartórios no Ar destaca acesso à documentação básica
31/05/2021 – TJ/MA – Pindaré-Mirim recebe Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento
O Município de Pindaré-Mirim recebeu nesta quinta-feira (27), em solenidade virtual, a instalação da Unidade de Registro Civil de Nascimento, que funciona na Maternidade Governador José Sarney. A unidade interligada de Pindaré-Mirim, a exemplo das outras unidades, vai possibilitar a emissão e a entrega da Certidão de Nascimento aos pais da criança recém-nascida ainda na… Continuar lendo 31/05/2021 – TJ/MA – Pindaré-Mirim recebe Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento
31/05/2021 – Governo da Bahia – Com permissão para abrir comércio, Oeste da Bahia segue com toque de recolher e outras medidas
Em decreto publicado neste sábado (29) no Diário Oficial do Estado, seguem mantidos, de domingo (30) até o dia 8 de junho, o toque de recolher e outras medidas de restrição em cidades do oeste da Bahia. A publicação flexibiliza a medida que restringia o funcionamento de apenas serviços essenciais na região. As novas ações,… Continuar lendo 31/05/2021 – Governo da Bahia – Com permissão para abrir comércio, Oeste da Bahia segue com toque de recolher e outras medidas
31/05/2021 – TJ/BA – PJBA realiza leilão de bens móveis em desuso, na modalidade presencial e online, dia 17/06
Bens móveis em desuso do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) serão leiloados no dia 17 de junho deste ano, a partir das 8h30. São equipamentos gráficos, armários em aço e em madeira, mesas, cadeiras, veículos, entre outros objetos, que estão inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis ou antieconômicos para uso do PJBA. Na modalidade híbrida (presencial / online),… Continuar lendo 31/05/2021 – TJ/BA – PJBA realiza leilão de bens móveis em desuso, na modalidade presencial e online, dia 17/06
30/05/2021 – Barbacena Mais – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em Minas Gerais
Óbitos de pessoas mais jovens e que ainda não receberam imunização foram as únicas faixas etárias que registraram crescimento absoluto e percentual superior a 50% no número de mortes no mês de abril em relação à média no período da pandemia. O aumento percentual de mais de 50% no número de óbitos por Covid-19 de… Continuar lendo 30/05/2021 – Barbacena Mais – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em Minas Gerais
29/05/2021 – MG1 Zona da Mata – Pandemia afeta realização de casamentos no tradicional mês das noivas em Juiz de Fora
Considerado o mês dos casamentos, maio registrou uma queda no número de cerimônias durante a pandemia. A impossibilidade da realização de festas e as restrições para eventos religiosos causam angústia aos noivos e noivas. Assista à reportagem: https://globoplay.globo.com/v/9557310/ Fonte: MG1 Zona da Mata