25/03/2021 – CNJ – Parceria monitora e avalia cotas para pessoas negras no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares reforçaram a parceria, nesta terça-feira (23/3), para a realização de estudos e pesquisas que permitam avaliar a implantação das cotas raciais no Judiciário. A ampliação da cooperação técnica, firmada em novembro, permite que a Faculdade atue também para identificar o cumprimento da recente decisão… Continuar lendo 25/03/2021 – CNJ – Parceria monitora e avalia cotas para pessoas negras no Judiciário

25/03/2021 – CNJ – Adoção de crianças e adolescentes em pauta no Link CNJ desta semana

Como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil? Quantos são e quem são esses meninos e meninas à espera de uma família? Quem pode adotar? Para debater essas questões, apresentando como o Poder Judiciário articula e tramita os processos de adoção a revista eletrônica Link CNJ desta quinta-feira (25/3), às 21h, recebe Ivânia Ghesti,… Continuar lendo 25/03/2021 – CNJ – Adoção de crianças e adolescentes em pauta no Link CNJ desta semana

24/03/2021 – TJ/MG – Decisão reconhece adoção de um homem depois da morte do pai

Família comprovou desejo do pai falecido em adotar primogênito Os primeiros passos, as primeiras palavras, o casamento dos pais, a chegada dos irmãos mais novos, os aniversários, viagens para o litoral, formaturas, eventos sociais ao lado dos pais e dos irmãos e até a fatalidade do falecimento do pai, em 2012. São 42 anos da… Continuar lendo 24/03/2021 – TJ/MG – Decisão reconhece adoção de um homem depois da morte do pai

24/03/2021 – TJ/MA – TJMA mantém expediente de teletrabalho nesta sexta, 26

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) informa que manterá o trabalho remoto, nesta sexta-feira (26), conforme a Portaria nº 223/2021 – que prorrogou os efeitos da Portaria nº 195/2021 –  suspendendo as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, até o dia 15 de abril.  Seguindo os efeitos da Portaria nº… Continuar lendo 24/03/2021 – TJ/MA – TJMA mantém expediente de teletrabalho nesta sexta, 26

24/03/2021 – AL/PR – CCJ aprova apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes abandonados

O Grupo acompanhou parecer favorável pela constitucionalidade de projeto do deputado Evandro Araújo (PSC) instituindo no Paraná os Padrinhos e Madrinhas do Coração. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (23), parecer favorável ao projeto de lei 371/2019, do deputado Evandro Araújo (PSC),… Continuar lendo 24/03/2021 – AL/PR – CCJ aprova apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes abandonados

24/03/2021 – AEN/PR – Governador decreta luto oficial de três dias em respeito aos 15 mil mortos pela Covid-19

O governador Carlos Massa Ratinho Junior decretou nesta terça-feira (23) luto oficial de três dias em todo o território estadual em respeito aos 15 mil paranaenses mortos pela Covid-19. O novo boletim da Secretaria da Saúde apontou um total de 15.166 mortes em decorrência da doença desde o início da pandemia, em março de 2020.… Continuar lendo 24/03/2021 – AEN/PR – Governador decreta luto oficial de três dias em respeito aos 15 mil mortos pela Covid-19

24/03/2021 – TJ/BA – Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas para operadores do direito

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) informam que estão abertas as inscrições para o Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas. O curso é uma ação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as… Continuar lendo 24/03/2021 – TJ/BA – Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas para operadores do direito

24/03/2021 – CJF – Representantes do CJF e da Justiça Federal discutem estágio de implementação da LGPD

O Conselho instituiu, por meio de Portaria, um Grupo de Trabalho Técnico para o cumprimento das determinações da nova legislação Representantes do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal reuniram-se, no último dia 2 de março, para avaliar o estágio de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e estabelecer ações conjuntas entre o Conselho, Corregedoria-Geral da Justiça Federal e Tribunais Regionais… Continuar lendo 24/03/2021 – CJF – Representantes do CJF e da Justiça Federal discutem estágio de implementação da LGPD

24/03/2021 – IBDFAM – Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de uma mulher para que ela receba pensão do ex-marido de forma imediata até a partilha dos bens. O entendimento foi de que, concretizado o divórcio, o fato de ela ser jovem, saudável e com formação superior não afasta a… Continuar lendo 24/03/2021 – IBDFAM – Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens

24/03/2021 – CNJ – Consulta pública sobre segurança cibernética no Judiciário inicia nesta quarta (24/3)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quarta-feira (24/3), consulta pública sobre a proposta de Estratégia da Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. O documento, elaborado pelo Comitê de Segurança Cibernética, abrange a política de segurança cibernética e a estratégia nacional de segurança cibernética, incluindo a governança e gestão de… Continuar lendo 24/03/2021 – CNJ – Consulta pública sobre segurança cibernética no Judiciário inicia nesta quarta (24/3)