Categoria: Notícias Jurídicas

Pacto Nacional pela Consciência Vacinal conta agora com os quase 400 Cartórios fluminenses no auxílio para a retomada dos índices de cobertura no país   Os quase de 400 Cartórios fluminenses são agora pontos de informação da população sobre a importância da vacinação. As unidades aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que tem como… Continuar lendo 26/05/2023 – Cartórios do Rio de Janeiro promovem campanha de conscientização sobre a vacinação

Há exatos 12 anos, em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres. Com essa decisão, a união homoafetiva passava a ser tratada como um núcleo familiar. Em Passo Fundo, no norte do Estado, o primeiro casamento homoafetivo foi… Continuar lendo 26/05/2023 – Passo Fundo registrou 50 casamentos homoafetivos desde 2012

Desde que a civilização avança na história o conceito de família se constitui e se altera drasticamente, já que tal conceito surgiu como um fenômeno natural e fruto da necessidade do ser humano em criar e estabelecer relações afetivas de forma estável. O artigo 226 da Constituição não é taxativo e abarca em si uma… Continuar lendo 26/05/2023 – Artigo – Família multiespécie: projeto regulamenta a família formada por tutores – Por Vanessa Salem Eid

Até que momento deve ocorrer o prolongamento artificial da vida humana e qual o limite para o ato de disposição desse bem fundamental? Como lidar com a possibilidade da morte próxima e de como se quer morrer? É possível pensar no conceito de morte digna e o direito a decisões e escolhas no final da… Continuar lendo 25/06/2023 – Artigo – Testamento Vital e a responsabilidade civil e/ou criminal do médico – Por Por Daniel Ferreira Filho e Gabriel Gaska Nascimento

Por ocasião do Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Lei Estadual nº 19.638/18 estabeleceu a Semana Estadual da Adoção   Proposição do ex-deputado Nereu Moura, através do projeto de Lei nº 258/2016, aprovado e transformado em Lei estadual nº 19.638/2018, publicada no Diário Oficial nº. 10265 de 31 de agosto de 2018, estabeleceu… Continuar lendo 26/05/2023 – Leis aprovadas na Assembleia reforçam a importância da adoção e da convivência familiar para crianças e adolescentes

Os mais de mil Cartórios paranaenses são agora pontos de informação da população sobre a importância da vacinação. As unidades aderiram ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção de doenças.   A iniciativa visa… Continuar lendo 26/05/2023 – CBN Curitiba – Cartórios do Paraná promovem campanha de conscientização sobre a vacinação

A funcionalidade foi disponibilizada nesta semana, por meio de uma parceria com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) Outra nova função presente no aplicativo é a possibilidade de solicitar a segunda via de certidões de inteiro teor  A segunda via de certidões eletrônicas, como de nascimento, casamento e óbito já… Continuar lendo 25-05/2023 – O Tempo – Emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível em aplicativo em MG

Famoso entre a população brasileira, o WhatsApp é hoje um dos maiores aplicativos de mensagens rápidas utilizado no país. Conhecido pela sua funcionalidade, o aplicativo permite que os usuários enviem, de forma rápida e simultânea, mensagens de texto, bem como realizem chamadas de voz e vídeo, além de compartilharem fotos e documentos. Revolucionário quanto a… Continuar lendo 26/0/2023 – Artigo – WhatsApp: Mudanças no envio das mensagens e a importância da ata notarial – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze

O montante negociado foi de R$ 283 mil reais A quarta edição da Conciliação Itinerante, realizada em Carolina, Riachão e Balsas, no período de 16 a 19 de maio, contabilizou 312 atendimentos à população, dentre audiências e serviços diversos. Durante o evento, cidadãos e cidadãs solucionaram conflitos, de forma rápida, simples e gratuita. O projeto… Continuar lendo 25.05.2023 – Conciliação Itinerante registra 312 atendimentos à população

O Poder Judiciário, por meio do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Escola Superior da Magistratura, promoveu nesta quinta-feira (25) no município de Zé Doca, o curso de Prática em Regularização Fundiária Urbana, voltado para cartorários, cartorárias servidores e servidoras municipais de 18 municípios da região. A formação foi realizada como parte das… Continuar lendo 26.05.2023 – TJMA promove curso na área fundiária em Zé Doca com 18 municípios