Categoria: Notícias Jurídicas

Uma mulher de Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça, que um recém-nascido gerado em “barriga solidária” pela “irmã” fosse registrado como seu filho. O processo foi impetrado pela Defensoria Pública Estadual. Conforme o defensor público, Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira, a assistida é mãe de três mulheres maiores de idade, filhas de seu primeiro casamento. “Ao se casar… Continuar lendo Mulher consegue na Justiça, registro de filho gerado por barriga solidária

FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES   O juiz de direito Ricardo Figueiredo Moyses preside os trabalhos da Inspeção Extraordinária no Cartório Extrajudicial de São João do Carú, subordinado à Comarca de Bom Jardim. Os trabalhos foram iniciados na segunda-feira, 28 de agosto, com encerramento previsto para esta quarta-feira, 30.   A inspeção é realizada… Continuar lendo CGJ-MA realiza inspeção em cartório de São João do Carú

A juíza Martha Dayanne Almeida de Morais, titular de Arari, publicou Portaria na qual agenda para setembro a Inspeção Ordinária na Serventia Extrajudicial de Olinda Nova, comarca pela qual responde. No documento, a magistrada leva em consideração a obrigação de se realizar inspeção ordinária, conforme dita o Código de Normas da Corregedoria de Justiça do… Continuar lendo Judiciário agenda para setembro inspeção em cartório de Olinda Nova do Maranhão

“Eu engatinhei na casa onde moro, aqui na Liberdade. Sonhei noite e dia com o registro da casa. E hoje esse sonho se realizou”. Foram essas as palavras de D. Ivaldete, de 73 anos de idade, ao testemunhar sobre a emoção de receber o registro do seu imóvel. Ela foi uma das 102 pessoas que… Continuar lendo Judiciário e parceiros realizam histórica entrega de registros no maior quilombo urbano da América Latina

Até a próxima sexta-feira (1º), a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e vários parceiros estarão em Santa Luzia do Paruá, em mais uma edição do Mutirão de Documentação Básica Indígena, para aldeias da etnia Ka’apor, dessa vez provenientes dos municípios de Nova Olinda, Maranhãozinho, Centro do Guilherme e Centro Novo. Na segunda-feira (28), primeiro dia… Continuar lendo Comunidades indígenas recebem serviços da Defensoria e parceiros de emissão de documentos básicos em Santa Luzia do Paruá

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Prefeitura de Joinville realizaram, nesta semana (28/08), a entrega de 15 títulos de propriedade, por meio do Programa Lar Legal, para famílias do bairro Boehmerwald. O Programa Lar Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com o Ministério Público e com as prefeituras. A iniciativa visa entregar… Continuar lendo Famílias da zona Sul de Joinville recebem títulos de propriedade do Programa Lar Legal

A implantação do documento tem sido feita gradualmente, até agora ele já pode ser emitido em 12 estados   A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater o Programa de Identificação do Brasil.   O pedido para realização do debate foi… Continuar lendo Comissão debate emissão de nova carteira de identidade nacional

A Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Subseção de Campina grande, e da Comissão de Conciliação, mediação e arbitragem,  realizou, no ultimo dia 15, o III Workshop sobre Meios Adequados de Solução de Conflitos: Teoria e Prática.    O workshop contou, no turno da manhã, com palestras com temáticas relevantes, tais… Continuar lendo III Workshop sobre Meios Adequados de Solução de Conflitos: Teoria e Prática, é realizado em CG

Foi com alegria que o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto recebeu a autorização pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba de realização de Acordo de Cooperação firmado na manhã desta segunda-feira (14) na sede da CGJ entre o Colégio Notarial do Brasil, seção Paraíba e o Banco Bradesco… Continuar lendo Cartórios como correspondentes bancários diminuem custos para cidadãos

Segundo dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), foram 47 mudanças no segundo semestre do ano passado – a partir da data de vigência da lei – e 53 no primeiro semestre deste ano. Após um ano de vigência da lei que permite que qualquer pessoa faça a… Continuar lendo G1 Alto do Tietê – Cerca de 100 moradores do Alto Tietê fizeram a mudança de nome, diz Arpen