Ofício foi enviado ao presidente do CNJ, ministro Fux Entidades representantes dos advogados, com o escopo de contribuir com os objetivos do “Programa Justiça 4.0” e em especial do juízo 100% digital, oficiaram o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, com duas propostas sobre o sistema de processo eletrônico. Segundo as instituições, o objetivo é… Continuar lendo 24/03/2021 – Migalhas – Entidades da advocacia propõem mudanças no sistema PJe
Autor: Assessoria
24/03/2021 – CJF – Representantes do CJF e da Justiça Federal discutem estágio de implementação da LGPD
O Conselho instituiu, por meio de Portaria, um Grupo de Trabalho Técnico para o cumprimento das determinações da nova legislação Representantes do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal reuniram-se, no último dia 2 de março, para avaliar o estágio de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e estabelecer ações conjuntas entre o Conselho, Corregedoria-Geral da Justiça Federal e Tribunais Regionais… Continuar lendo 24/03/2021 – CJF – Representantes do CJF e da Justiça Federal discutem estágio de implementação da LGPD
24/03/2021 – IBDFAM – Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial de uma mulher para que ela receba pensão do ex-marido de forma imediata até a partilha dos bens. O entendimento foi de que, concretizado o divórcio, o fato de ela ser jovem, saudável e com formação superior não afasta a… Continuar lendo 24/03/2021 – IBDFAM – Ex-esposa afastada do trabalho por 18 anos tem direito a pensão até a partilha dos bens
24/03/2021 – CNJ – Consulta pública sobre segurança cibernética no Judiciário inicia nesta quarta (24/3)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quarta-feira (24/3), consulta pública sobre a proposta de Estratégia da Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. O documento, elaborado pelo Comitê de Segurança Cibernética, abrange a política de segurança cibernética e a estratégia nacional de segurança cibernética, incluindo a governança e gestão de… Continuar lendo 24/03/2021 – CNJ – Consulta pública sobre segurança cibernética no Judiciário inicia nesta quarta (24/3)
24/03/2021 – CNJ – Comitê Gestor vai identificar e propor melhorias ao PJeCor
Uma reunião virtual na última quinta-feira (18/3) marcou o início dos trabalhos do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). O sistema gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça interliga em plataforma virtual a tramitação dos procedimentos administrativos que correm nas corregedorias de Justiça do país. O objetivo é unificar, padronizar e garantir maior eficiência, transparência e… Continuar lendo 24/03/2021 – CNJ – Comitê Gestor vai identificar e propor melhorias ao PJeCor