23/03/2021 – TJ/TO – CGJ-TO divulga Portaria nº 680/2021 sobre realização da Correição Geral Ordinária

O Excelentíssimo Senhor KILBER CORREIA LOPES, Juiz de Direito, Diretor do Foro respondendo nesta Comarca de Filadélfia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e etc.CONSIDERANDO o teor do Provimento nº. 011/2019–CGJUS/TO, o qual determina a realização de Correição-Geral Ordinária anual;CONSIDERANDO a Portaria n.º 52, de 12 de março de 2020, do Presidente… Continuar lendo 23/03/2021 – TJ/TO – CGJ-TO divulga Portaria nº 680/2021 sobre realização da Correição Geral Ordinária

23/03/2021 – TJ/RR – CGJ-RR divulgou Edital de Intimação sobre Averbação de Georreferenciamento do Imóvel de Cartório

Com fundamento no art. 213, § 3º, da Lei Federal nº 6.015/73, notifico os confinantesimobiliários para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, acerca da pretensão de averbação de georreferenciamento do imóvel registrado na matrícula de nº 983, do Registro de Imóveis da Comarca de Rorainópolis – RR, especializado… Continuar lendo 23/03/2021 – TJ/RR – CGJ-RR divulgou Edital de Intimação sobre Averbação de Georreferenciamento do Imóvel de Cartório

23/03/2021 – TJ/AP – CGJ-AP divulga Decisão/Oficio Circular n° 120/2021 dispondo sobre Falsificação de Documentos

Cuida-se de comunicação encaminhada pela respondente do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas daComarca de Jaraguá-GO, a Diretoria do Foro da citada comarca, noticiando suposta falsificação de documentos em Açãode Retificação de Registro Civil que tramita perante a 1a Vara Cível da Comarca de Nova Venécia/ES (autos n° 0004557-53.2019.8.08.0038).A Diretoria do Foro de… Continuar lendo 23/03/2021 – TJ/AP – CGJ-AP divulga Decisão/Oficio Circular n° 120/2021 dispondo sobre Falsificação de Documentos

23/03/2021 – Rota Jurídica – Registro Civil aponta que Brasil perde quase 1,5 milhão de vidas no “ano da pandemia”

Com a crise de saúde pública instalada em razão da Covid-19, rede hospitalar à beira do colapso, aumento no número de mortes em domicílios em razão da falta de leitos ou do medo da ida aos hospitais, reflexos no crescimento dos falecimentos por doenças respiratórias e cardíacas aceleradas pelo vírus, o Brasil completou o “ano… Continuar lendo 23/03/2021 – Rota Jurídica – Registro Civil aponta que Brasil perde quase 1,5 milhão de vidas no “ano da pandemia”

23/03/2020 – TJ/PR – TJ/PR publica Portaria n. 4130/20 que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação não presencial

PORTARIA Nº 4130/2020 – Nupemec TEXTO COMPILADO – Atualizado até a Portaria nº 2.005, de 04 de março de 2021. Dispõe sobre o procedimento para realização de sessões de conciliação não presencial, mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, no âmbito dos Centros Judiciários de Soluções… Continuar lendo 23/03/2020 – TJ/PR – TJ/PR publica Portaria n. 4130/20 que dispõe sobre a realização de sessões de conciliação não presencial

23/03/2021 – TJ/RS – Plantão de registro de óbitos da Capital volta a ser realizado apenas na CAF-POA

A partir de hoje (22/03), o plantão do registro de óbitos da Capital voltará a ser realizado apenas na Central de Atendimento Funerário (CAF-POA), sediada na Rua Santana, nº 966. Em reunião realizada nesta segunda-feira (22/3) foi constatado que as medidas emergenciais adotadas há uma semana para atender a alta demanda de registros se mostraram… Continuar lendo 23/03/2021 – TJ/RS – Plantão de registro de óbitos da Capital volta a ser realizado apenas na CAF-POA

23/03/2021 – Pioneiro – Com pandemia, registro de óbitos em Caxias do Sul cresce 55,9% em relação à média histórica

Cartórios registraram 3.840 óbitos de março de 2020 a fevereiro de 2021, ou seja, 1.377 a mais do que a média desde 2003 A mortalidade provocada pela covid-19 em Caxias do Sul se evidencia também no registro de óbitos. Segundo levantamento divulgado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, o primeiro ano da pandemia, de março… Continuar lendo 23/03/2021 – Pioneiro – Com pandemia, registro de óbitos em Caxias do Sul cresce 55,9% em relação à média histórica

23/03/2021 – Governo da Bahia – Toque de recolher a partir das 18h é iniciado com o apoio da Polícia Militar em toda a Bahia

Com o objetivo de reduzir os altos índices de contágio da Covid-19 na Bahia, o governo estadual ampliou por mais duas horas o toque de recolher. A proibição da circulação de pessoas entre 18h e 5h passou a valer no início da noite desta segunda-feira (22), em todo o território baiano. Como vem ocorrendo nas… Continuar lendo 23/03/2021 – Governo da Bahia – Toque de recolher a partir das 18h é iniciado com o apoio da Polícia Militar em toda a Bahia

23/03/2021 – TJ/BA – AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI-05/2021 dispõe sobre o acompanhamento de cumprimento de Decisão n.º 0004432-91.2020.2.00.0000

O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO que as atividades notariais e de registro, mesmo exercidas em regime de direito privado, derivam de delegação do Poder Público e estão sujeitas ao… Continuar lendo 23/03/2021 – TJ/BA – AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI-05/2021 dispõe sobre o acompanhamento de cumprimento de Decisão n.º 0004432-91.2020.2.00.0000

23/03/2021 – GZH – Plantão de registro de óbitos volta a funcionar somente na Central de Atendimento Funerário em Porto Alegre

Serviço estava sendo realizado também no Cartório de Registro Civil da 2ª Zona, no bairro Cidade Baixa Após ter que reforçar o atendimento e contar com o apoio de mais um órgão, o plantão para registro de óbitos em Porto Alegre voltou a funcionar nesta segunda-feira (22) somente na Central de Atendimento Funerário. A decisão… Continuar lendo 23/03/2021 – GZH – Plantão de registro de óbitos volta a funcionar somente na Central de Atendimento Funerário em Porto Alegre