26/03/2021 – Ato Normativo Conjunto nº 04/2021: Plantão judiciário do TJ/RJ no feriado prolongado

De acordo com o Ato Normativo Conjunto nº 04/2021, assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, o TJRJ funcionará em regime de plantão a partir desta sexta-feira (26 de março).

Não haverá expediente forense durante o feriado prolongado no Estado do Rio de Janeiro, estabelecido para conter o avanço da pandemia. A partir desta sexta-feira (26) até 4 de abril, o Tribunal de Justiça funcionará 24 horas na capital, em regime de plantão. Os magistrados designados para o Plantão Judiciário atuarão de forma remota.

De acordo com a Lei Estadual nº 9.224/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa e decretada pelo governador em exercício Cláudio Castro, os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) foram antecipados para os dias 29 e 30 de março (próximas segunda e terça-feiras). Também foram implantados feriados estaduais em 26 (esta sexta-feira) e 31 de março (quarta-feira da semana que vem).

No período, funcionará o Plantão Judiciário eletrônico, observada a escala elaborada pela presidência do TJ. O Tribunal receberá pedidos de caráter urgente.

Acesse aqui a íntegra o Ato Normativo Conjunto nº 04/2021

Fonte: Com Informações da Amaerj

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *