30/03/2021 – STJ – Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel

Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria a própria essência dessa garantia, que visa proteger o núcleo familiar. Também por causa dessa proteção constitucional e pelo caráter gratuito do direito real de habitação, não é possível exigir do ocupante do imóvel qualquer contrapartida financeira em favor dos herdeiros que não usufruem do bem.

A tese foi reafirmada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia declarado a extinção do condomínio e condenado a companheira do falecido e a filha do casal, que permaneciam no imóvel, ao pagamento de aluguel mensal às demais herdeiras.

Apesar de reconhecer o direito real de habitação da companheira, o TJSP entendeu que essa prerrogativa não impede a extinção do condomínio formado com as demais herdeiras, filhas de casamento anterior do falecido. Em consequência, o tribunal determinou a alienação do imóvel, com a reserva do direito real de habitação. 

Moradia digna

A relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, explicou que o direito real de habitação reconhecido ao cônjuge ou companheiro sobrevivente decorre de imposição legal (artigos 1.831 do Código Civil e 7º, parágrafo único, da Lei 9.278/1996) e tem natureza vitalícia e personalíssima, o que significa que ele pode permanecer no imóvel até a morte.

“Sua finalidade é assegurar que o viúvo ou viúva permaneça no local em que antes residia com sua família, garantindo-lhe uma moradia digna”, afirmou a ministra, lembrando que esse direito também é reconhecido aos companheiros – mesmo após a vigência do Código Civil de 2002, o qual, segundo o STJ, não revogou da Lei 9.278/1996.

De acordo com a relatora, a intromissão do Estado na livre capacidade das pessoas de disporem de seu patrimônio só se justifica pela proteção constitucional garantida à família. Dessa forma, apontou, é possível, em exercício de ponderação de valores, a mitigação de um deles – relacionado aos direitos de propriedade – para assegurar o outro – a proteção do grupo familiar.

Nancy Andrighi também destacou que o artigo 1.414 do Código Civil é expresso em relação ao caráter gratuito do direito real de habitação. Para a ministra, de fato, seria um contrassenso atribuir ao viúvo a prerrogativa de permanecer no imóvel e, ao mesmo tempo, exigir dele uma contrapartida pelo uso do bem.

Irmãs

Em seu voto, a ministra chamou a atenção para o fato de que o TJSP condenou não só a companheira do falecido ao pagamento de aluguéis, mas também a filha do casal – que é irmã por parte de pai das demais herdeiras. Nesse ponto, a ministra destacou que o artigo 1.414 do Código Civil assegura ao detentor do direito real a prerrogativa de habitar na residência não apenas em caráter individual, mas com a sua família.

“Sendo assim, não podem os herdeiros exigir remuneração da companheira sobrevivente, nem da filha que com ela reside no imóvel”, concluiu a magistrada ao reformar o acórdão do TJSP e julgar improcedentes os pedidos de extinção do condomínio e arbitramento de aluguéis.

Leia o acórdão.

Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1846167

Fonte: STJ

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setembro 10, 2021Notícias Institucionais09/09/2021 – CNB/SP – 25 de setembro: CNB/SP abre inscrições para curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopianoticias-institucionais
setembro 10, 2021Notícias Institucionais10/09/2021 – CNB/RS – Grupo de Estudos Notariais analisa na próxima terça-feira, 14 de setembro, última parte do Provimento 28 do TJRSnoticias-institucionais
setembro 10, 2021Notícias Institucionais10/09/2021 – CNB/RS – CNB-RS apoia associados com Plano Mínimo de Adequação à LGPDnoticias-institucionais
setembro 10, 2021Notícias Institucionais10/09/2021 – Colégio Registral do RS – 2ª Edição da Caravana Registral Virtual será no dia 15 de setembro e abordará Espécies de Empreendimentos Imobiliáriosnoticias-institucionais
setembro 10, 2021Notícias Oficiais10/09/2021 – CGJ/PR determina a realização de Correição Geral Ordinária na Região Metropolitana de Curitibanoticias-oficiais
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas09/09/2021 – TJDFT – Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificaçãonoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas10/09/2021 – Conjur – Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bensnoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas10/09/2021 – Bom Dia Paraná – Lei garante reconhecimento de paternidadenoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas10/09/2021 – TJ/PR – Tribunal de Justiça do Paraná adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupçãonoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas09/09/2021 – Agência Minas – Romeu Zema entrega títulos de regularização fundiária rural a produtores de Crisólitanoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas10/09/2021 – O Dia Online – Detran-RJ lança posto digital e fornece serviços e consultas onlinenoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas10/09/2021 – Espaço Vital – Artigo – A proteção patrimonial e pessoal de idosos durante a pandemianoticias-juridicas
setembro 10, 2021Notícias Jurídicas09/09/2021 – TJMS – Corregedoria decide que a responsabilidade de diligências da certidão de testamento é da parte – e não do magistradonoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Institucionais09/09/2021 – Anoreg-Brasil lança cartilha que mostra a verdade sobre os cartórios brasileirosnoticias-institucionais
setembro 9, 2021Notícias Institucionais09/08/2021 – Presidente da Arpen/RS é homenageado na Câmara Municipal de Uruguaiananoticias-institucionais
setembro 9, 2021Notícias Oficiais09/09/2021 – Corregedoria-Geral – Provimento nº 305/2021 revoga Provimento sobre registro de bebês sem sexo definidonoticias-oficiais
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – G1 Amazonas – Mais de 4 mil certidões de nascimento foram emitidas sem o nome do pai no Amazonasnoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – TJ/AM – Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Barreirinhanoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas09/09/2021 – Bem Paraná – No Paraná, Covid-19 vira a principal causa de mortes entre jovens de 10 a 19 anosnoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – TJDFT destaca que adoção monoparental ainda é minoria no DFnoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – Correio Braziliense – Cartórios do Brasil serão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas09/09/2021 – Migalhas – Artigo – Serventia ou cartório?noticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas09/09/2021 – Conjur – Anoreg questiona leis que autorizam novos tabelionatos em 12 cidades de SCnoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas09/09/2021 – MTdeFato – Após ação da Defensoria Pública, mulher consegue atualizar certidão de nascimento e agora pode se casarnoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – Terra – Cidadania portuguesa é a mais buscada no Brasilnoticias-juridicas
setembro 9, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – ALMG – Sancionada lei sobre atendimento prioritárionoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Institucionais06/09/2021 – Anoreg/AM – “A atuação da Anoreg/AM foi fundamental no auxílio aos novos delegatários”noticias-institucionais
setembro 8, 2021Notícias Institucionais03/08/2021 – AnoregBR – Inscrições abertas para Workshop sobre Adequação aos Requisitos do Programa Cartório TOPnoticias-institucionais
setembro 8, 2021Notícias Institucionais08/09/2021 – CNB/RS – Cerimônia com alcance nacional marca lançamento da plataforma CartórioFlixnoticias-institucionais
setembro 8, 2021Notícias Institucionais08/09/2021 – Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS acompanha segunda reunião de 2021 do Programa Cresce RSnoticias-institucionais
setembro 8, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – DOJ do TJMA – Comunicado de inutilização de papéis da Apostila Haia devido à erro de impressãonoticias-oficiais
setembro 8, 2021Notícias Oficiais08/09/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Portaria N° 47/2021 – Interinidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Francanoticias-oficiais
setembro 8, 2021Notícias Oficiais08/09/2021 – Portaria N° 44/2021 – Diário Oficial TJ/SP – vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Duartinanoticias-oficiais
setembro 8, 2021Notícias Oficiais08/09/2021 – DJERJ – Provimento CGJ 85/2021- Instalação do Serviço do 2º Ofício do Registro da Comarca de Petrópolis por transformação do 11º Ofício de Justiça da mesma Comarcanoticias-oficiais
setembro 8, 2021Notícias Oficiais08/09/2021 – DJERJ – Provimento CGJ 84/2021 – Instalação do Serviço do 3º Ofício de Notas da Comarca de Petrópolis por transformação do 10º Ofício de Justiça da mesma Comarcanoticias-oficiais
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas05/09/2021 – Governo do DF – Dia do ‘sim’ e de muita emoção para 35 casais do DFnoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas06/08/2021 – Governo do DF – Casamento comunitário, momento de realizar sonhosnoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas07/09/2021 – Governo do DF – Parcelamento urbano em discussão de forma on-linenoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – Migalhas – Artigo: Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveiranoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – Rota Jurídica – Artigo: As nocivas consequências das negociações imobiliárias sem análise de risco – Por Joyce Silvanoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – Rota Jurídica – Juiz mantém proprietário na posse de imóvel e suspende efeitos de leilão realizado sem prévia notificaçãonoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas07/09/2021 – Agência Brasil – Pessoas com condição de intersexuais podem alterar o sexo no registronoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas03/09/2021 – Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo retoma sessões presenciais na próxima quarta, 8noticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas06/09/2021 – TJ/SP – Nota de Pesar: falecimento do desembargador Soares Levadanoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – O Globo – Infância interrompida: Brasil é o 5° país no mundo em número de casamentos de crianças e adolescentesnoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas03/09/2021 – TJRJ – Justiça Itinerante retoma atendimentos presenciais nos postos volantesnoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas04/09/2021 – Conjur – Adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológico e seus reflexos no júrinoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – CNJ – CNJ institui Grupo de Trabalho para modernizar resolução das Ouvidoriasnoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas06/09/2021 – STF – Excluir adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional, diz STFnoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas06/09/2021 – Reinou: Arthur foi o nome preferido dos baianos em três dos últimos cinco anosnoticias-juridicas
setembro 8, 2021Notícias Jurídicas08/09/2021 – TJ/RS – Decisão permite uso de nome afetivo por crianças em processo de adoçãonoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Institucionais03/09/2021 – Arpen/RJ – “Temos a responsabilidade de instigarmos profissionais e famílias sobre a importância do Registro de Nascimento”noticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – Arpen/MS – Arpen/MS lança oficialmente seu novo site institucionalnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – Arpen/MS – Arpen/MS participa de debate sobre a nova tabela de emolumentos no MSnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – Anoreg/MS – Anoreg/MS reúne representantes do setor imobiliário para debate sobre o custo dos serviços cartoráriosnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais03/09/2021 – CNB/RS – Lançamento da Cartórioflix e projeto de adequação à LGPD foram assuntos na reunião semanal do CNB-RSnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais03/09/2021 – Anoreg/RS – Tabelionato de Torres (RS) realiza atendimento em Libras no 1º dia do convênionoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais03/09/2021 – Anoreg/RS – Cartórios de Porto Alegre integram campanha Setembro Verdenoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – ArpenSP – Cartório de Sabaúna completa 100 anos com mudanças e evoluções na prestação de serviçosnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais03/09/2021 – IRIB – GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalhonoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – IRIB – Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgruposnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – ArpenBR – “Ter documentos significa acesso a inúmeras políticas públicas de cidadania”noticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/221 – Arpen-Brasil participa do painel “Atos de Cidadania e Desjudicialiação”, durante o VII Encontro Amazonense de Notários e Registradoresnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – NOTARIADO – CNB/CF REALIZA 1ª EDIÇÃO DO CÍRCULO DE DEBATES NOTARIAIS COM MEMBROS DA CORREGEDORIA NACIONALnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – Anoreg/BR divulga lista oficial de consultores credenciados para o PQTA 2021noticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – Recivil – Projeto Canto da Rua Emergencial termina com 470 entregas de certidõesnoticias-institucionais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – Corregedoria-Geral – Ofício-Circular nº 202/2021 cumprimento do Provimento 13/2010noticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais02/09/2021 – DOJ do TJMA – Suspensão de interinidade da Serventia Extrajudicial de Sítio Novo/MAnoticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – DOJMS – RELAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO VAGOS – RERRATIFICAÇÃOnoticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titularnoticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1976/2021 determina sobre informação de excedente de receitanoticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – PORTARIA Nº 6.901/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Luz para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – DODF – Extrato do quarto termo aditivo ao acordo de cooperação técnica Nº 02/2017noticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Oficiais03/09/2021 – DODF – Aviso de Audiência Pública – Projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Vicente Pires Trecho 01COMPANHIAnoticias-oficiais
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas03/09/2021 – Artigo – O acordo de Paris e o registro de imóveis – Por José Renato Nalininoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – Hoje em Dia – Brasil registra quase 40 mil casos de violência patrimonial contra idosos no 1º trimestrenoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas03/09/2021 – Governo do DF – Terracap lança edital de regularização para imóveis do Jardim Botâniconoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – Agora MS – Anoreg/MS defende que redução linear de 30% inviabiliza Cartórios do MSnoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – A Crítica – Anoreg/MS defende que redução linear de 30% inviabiliza Cartórios do MSnoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – TJMS – Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 6 e 7 de setembronoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas03/09/2021 – GaúchaZH – Com pandemia, RS registra menor diferença entre nascimentos e mortes da série históricanoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – UOL – Herança de Investimentosnoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – Hypeness – Cartórios podem registrar bebês intersexos em novas regras para crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – TJ/SP – OE homenageia o desembargador Márcio Orlando Bártolinoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – TJ/SP – Tribunal empossa quatro novos desembargadoresnoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – Conjur – O ‘efeito prodrômico’ no arquivamento do inquérito com o pacote ‘anticrime’noticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – Conjur – Interessados em alterar nome e gênero devem recorrer a cartóriosnoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – CNJ – Balcão Virtual: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro usará ferramenta criada pelo CNJnoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – CNJ – Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartóriosnoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas03/09/2021 – CNJ – Tribunais se comprometem com o combate à corrupçãonoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – STJ – Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criançanoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas02/08/2021 -TJ/BA – Corregedorias e UNICORP promovem segunda etapa do curso básico para integrantes do núcleo extrajudicial; inscrições até 8 de setembronoticias-juridicas
setembro 3, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – TJMG – Serviços extrajudiciais: tratamento de dados pessoaisnoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – Anoreg/AM, Sinoreg/AM e Fundação Enore-RS assinam convênio para cursos de capacitaçãonoticias-institucionais
setembro 2, 2021Notícias Institucionais01/09/2021 – IRTDPJBrasil – Atualize o seu cadastro e participe da vida associativa do IRTDPJBrasilnoticias-institucionais
setembro 2, 2021Notícias Institucionais01/09/2021 – IRIB – Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputadosnoticias-institucionais
setembro 2, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – Irpen/PR – Convocação para Assembleia Geral Extraordinária do Irpen PRnoticias-institucionais
setembro 2, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – CNB/RS – Curso online de setembro: “Separação, Divórcio e Dissolução de União Estável”noticias-institucionais
setembro 2, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – Anoreg/RS – Dois enunciados enviados pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes são aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígiosnoticias-institucionais
setembro 2, 2021Notícias Institucionais02/09/2021 – Anoreg/RS – Anoreg/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS promovem Webinar sobre a expedição de certidões do Livro 01 de Protocolo e do Livro 05noticias-institucionais
setembro 2, 2021Notícias Institucionais02/08/2021 – ArpenSP – Cartório de Lucélia é a terceira serventia do Estado de São Paulo a implantar o software Sofia Reinoticias-institucionais
setembro 2, 2021Notícias Institucionais01/09/2021 – Anoreg/MS – “Os cartórios têm um papel essencial na desjudicialização”noticias-institucionais
setembro 2, 2021Notícias Oficiais02/09/2021 – DJERJ – Portaria Nº 06/2021 – Correição Geral 2021 – mês de setembro, nos Serviços Notariais e Registraisnoticias-oficiais
setembro 2, 2021Notícias Oficiais02/09/2021 – Diário Oficial de Justiça do TJBA – Edital CGJ Nº 65/2021 dispõe oportunidade para vagas interinas nas unidades extrajudiciaisnoticias-oficiais
setembro 2, 2021Notícias Oficiais02/09/2021 – CGJ/PR – Ofício-Circular nº 202/2021 dispões do cumprimento do Provimento 13/2010 – CNJnoticias-oficiais
setembro 2, 2021Notícias Oficiais02/09/2021 – CGJ/PR – Ofício-Circular nº 211/2021 dispõe do procedimento para reabertura de tarefas de prestação de informações financeiras no Sistema Hérculesnoticias-oficiais
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – O Maranhense – Cartórios de registro de imóveis devem atuar como ofícios de sustentabilidadenoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – Jornal O Fluminense – Justiça Itinerante atende a moradores de São Gonçalonoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – CGJ/RJ – Corregedor estabelece medida para coibir violência patrimonial contra a pessoa idosanoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – TJRJ – Emerj recebe acervo do ex-ministro do STJ e do STF Carlos Alberto Menezes Direitonoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – STJ – Comissões de trabalho da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprovam 142 enunciadosnoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – Bem Paraná – Preço de venda do imóvel residencial tem alta de 1,78% na Capitalnoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – Bem Paraná – Paraná possui o segundo maior índice de endividados no Paísnoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – Jornal Tradição – Cartórios gaúchos passam a disponibilizar atendimento em Libras em todo o Estadonoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – Jornal do Comércio – Cartórios gaúchos lançam plataforma de streaming para capacitar colaboradoresnoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – Governo RS – Com menos nascimentos e alta de óbitos, em 2020 RS tem a menor taxa de crescimento vegetativo da série históricanoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas02/09/2021 – AL/RS – Audiência na CCDH debate revogação da Lei de Alienação Parentalnoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas01/08/2021 – Jornal Contábil – Artigo: Desistência de inventário no Fórum, com finalização em cartório, pode anular a cobrança de custas no judicial? – Por Julio Martinsnoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas02/08/2021 – Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimentonoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – Migalhas – Artigo: Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveiranoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – Alesp – Parlamentar solicita no TJSP a implantação de novos cartórios nas regiões de Sumarénoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – TJ/SP – Nota de pesar: falecimento do desembargador José Manoel de Arruda Alvim Nettonoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas01/09/201 – TJMS – Disponibilizada edição de abril a junho da Revista Trimestral de Jurisprudêncianoticias-juridicas
setembro 2, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – TJ/MS – 30 mil processos foram classificados em duas semanas no mutirão do arquivo geral do TJMSnoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Institucionais01/09/2021 – AnoregMT – Ofício Circular nº 027/2021 – Valor UPF R$ 200,81-setembro-2021noticias-institucionais
setembro 1, 2021Notícias Institucionais01/09/2021 – CNB/RS – Grupo de Estudos Notariais: terceira parte do estudo do Provimento 28 teve 163 participantesnoticias-institucionais
setembro 1, 2021Notícias Institucionais31/08/2021 IRIB – Presidente e Vice-Presidente do IRIB participaram de webinarnoticias-institucionais
setembro 1, 2021Notícias Institucionais31/08/2021 – Anoreg/AM – Painel do VII Encontro Amazonense debate o direito à moradia e o processo de regularização fundiárianoticias-institucionais
setembro 1, 2021Notícias Institucionais31/08/2021 – AnoregMT – Presidente da Anoreg-MT ministra palestra sobre atribuições dos cartóriosnoticias-institucionais
setembro 1, 2021Notícias Institucionais31/08/2021 – Anoreg/BR – Parceria da Anoreg/BR com a Dell Technologies oferece descontos exclusivos aos associadosnoticias-institucionais
setembro 1, 2021Notícias Institucionais31/08/2021 – Aripar – Aripar produzirá série especial sobre Regularização Fundiária no Paranánoticias-institucionais
setembro 1, 2021Notícias Institucionais31/08/2021 – IRIB – Presidente do IRIB é convidado para lançamento do Cartórioflixnoticias-institucionais
setembro 1, 2021Notícias Institucionais31/08/2021 – Anoreg/RS – Titular do Cartório Viamão realiza palestra sobre documentação imobiliária na Câmara de Vereadores do municípionoticias-institucionais
setembro 1, 2021Notícias Institucionais30/08/2021 – Anoreg/MG – Serjus-Anoreg/MG firma parceria que pode reduzir em até 20% o valor da conta de energianoticias-institucionais
setembro 1, 2021Notícias Oficiais01/09/2021 – DJE TJ/AM – CGJ/AM anuncia Correição Ordinária Anual na CEI/AM PORTARIA Nº 141/2021-CGJ/AMnoticias-oficiais
setembro 1, 2021Notícias Oficiais01/09/2021 – Corregedoria-Geral – Ofício-Circular nº 197/2021 – Averbação de cancelamento de usufruto vitalícionoticias-oficiais
setembro 1, 2021Notícias Oficiais01/09/2021 – DJE/TJMG – PORTARIA Nº 6.905/CGJ/2021 – Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.noticias-oficiais
setembro 1, 2021Notícias Oficiais30/08/2021 – EDT-CSERVCGJ – Manifestação em responder interinamente pela Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Viana/MA – referência ao Processo n°. 29626/2021-Digidoc.noticias-oficiais
setembro 1, 2021Notícias Oficiais31/08/2021 – DODF – Edital Nº 05/2021 – Vicente Pires Trecho 03 – Edital de Convocação para Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E)noticias-oficiais
setembro 1, 2021Notícias Oficiais31/08/2021 – Diário da Justiça do Estado do Paraná – Resolução n.º 307-OE, de 30 de agosto de 2021 – Altera a Resolução nº 106/2014-OE para dispor sobre o Programa de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário do Estado do Paranánoticias-oficiais
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – Gazeta Carazinho – Na Gazeta: Cartórios gaúchos passam a disponibilizar atendimento em Libras em todo o Estadonoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – Jornal Minuano – Cartórios gaúchos passam a disponibilizar atendimento em Libras em todo o Estadonoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – Colégio Registral do RS – Colégio Registral do RS publica Regulamento Eleitoral e Cronograma das Eleições de 2021noticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – GaúchaZH – Transferência de veículos poderá ser feita por aplicativonoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas31/08/2021 – TJRJ – Administradora de imóveis terá de pagar indenização por taxas abusivasnoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas31/08/2021 – Governo do DF – Regularização urbana abre debates sobre parcelamento do solonoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas31/08/2021 – Governo do DF – Residencial Sobradinho a um passo da regularizaçãonoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – Gazeta do Povo – Produção e venda de imóveis em alta: qual o risco de superoferta em Curitiba?noticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas31/08/2021 – Agência Minas – Governo de Minas bate recorde em vendas de imóveisnoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas31/08/2021 – TJMG – Corregedoria realiza investidura nos cargos em cartóriosnoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – Conjur – Indisponibilidade de bens em ação de improbidade pode incluir multa civilnoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – STJ – Tribunal inaugura espaço de uso compartilhado em sua sedenoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas31/08/2021 – CNB/SP – Conheça a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Aline Aparecida de Mirandanoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas31/08/2021 – Sempre Família – Inventário judicial e extrajudicial: quais as vantagens de desvantagens de cada modalidadenoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas01/09/2021 – G1 – Cidade de SP passa a exigir comprovante de vacinação para entrada em eventos com mais de 500 pessoas a partir desta quartanoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas31/08/2021 – TJ/SP – Comesp divulga balanço da 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casanoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas31/08/2021 – ALMS – Setembro Amarelo: Programa Considerações debate sobre depressão e suicídionoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – Comunidade VIP – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas31/08/2021 – Governo do DF – Terracap inicia a regularização de mais 405 imóveis em Vicente Piresnoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – CNN Brasil – Cartórios projetam ‘boom’ de casamentos em 2022noticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – TJRJ – Presidente do TJRJ dá posse a oito novos desembargadoresnoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – G1 – Projeto do MP quer reduzir subnotificações de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Acrenoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – TJ/SP – TJSP e parceiros entregam bolsas de estudo “Des. Antonio Carlos Malheiros” a jovens em situação de vulnerabilidadenoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – Conjur – Bem de família só pode ser penhorado por credor ao qual outorgada a hipotecanoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas31/08/2021 – STJ – II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios é encerrada com a aprovação de 142 enunciadosnoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – TJMA – Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhãonoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas31/08/2021 – Rádio Santa Cruz – Cartórios gaúchos passam a disponibilizar atendimento em Libras a partir de 1º de setembronoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas31/08/2021 – Noroeste Online – Cartórios gaúchos passam a disponibilizar atendimento em Libras a partir de 1º de setembronoticias-juridicas
setembro 1, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – A Tribuna News – Pesquisa aponta Cartórios são a instituição com maior credibilidade no MSnoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Institucionais27/08/2021 – Anoreg/MT – Aplicativo “Start” é apresentado pela Anoreg-MTnoticias-institucionais
agosto 30, 2021Notícias Institucionais30/08/2021 – Anoreg/AM – 2º Painel do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores esclarece a natureza dos emolumentos extrajudiciaisnoticias-institucionais
agosto 30, 2021Notícias Institucionais30/08/2021 – Arpen/Rio – Casarão tombado abriga o 1º Ofício de Registros Civil de Petrópolisnoticias-institucionais
agosto 30, 2021Notícias Institucionais27/08/2021 – Arpen/Rio – “Construção da cidadania: nada mais natural que aproveitarmos nossa capilaridade para oferecermos o acesso a um mínimo de cidadania aos brasileiros”noticias-institucionais
agosto 30, 2021Notícias Institucionais27/08/2021 – IRTDPJ-BR – Editorial – “O veto à extinção da sociedade simples é vitória de toda classe registral”. Por Rainey Marinhonoticias-institucionais
agosto 30, 2021Notícias Institucionais27/08/2021 – IRTDPJ-BR – IRTDPJBrasil lança Manual de Compliance sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dadosnoticias-institucionais
agosto 30, 2021Notícias Institucionais30/08/2021 – NOTARIADO – “A sustentação e desenvolvimento do Apostilamento Digital passa a ser assumida pelos notários e registradores brasileiros”noticias-institucionais
agosto 30, 2021Notícias Institucionais30/08/2021 – Anoreg/BR – Programa Cartório TOP da Anoreg/BR tem mais de 100 adesões em três mesesnoticias-institucionais
agosto 30, 2021Notícias Institucionais30/08/2021 – Anoreg/BR – Rares-NR promove I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Socioambientalnoticias-institucionais
agosto 30, 2021Notícias Oficiais30/08/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1947/2021- Dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de Óbito (DO) fetal tenha sido preenchido “ignorado”noticias-oficiais
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – Folha da Manhã – Cartórios de Campos autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – TJRJ – Órgão Especial promoverá oito juízes ao cargo de desembargadornoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – AEN/PR – Receita Estadual lança novo portal sobre IPVA e tributo de causa mortisnoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – TJ/PR – Juízo 100% Digital e Núcleos de Justiça 4.0 são implantados no Judiciário paranaensenoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – AC 24Horas – Imigrantes realizaram 220 casamentos e tiveram mais de 500 filhos no Acre, diz pesquisanoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – O Vale – Impacto da tragédia das vidas perdidas pela Covid em São Josénoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas28/08/2021 – A Tribuna – Baixada Santista ganha mais 15,8 mil habitantes em um ano, diz IBGEnoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – Migalhas – Lançada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais a coleção “O Direito e o Extrajudicial”noticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – Migalhas – Artigo: TJ/SP reconhece a multiparentalidade e autoriza a inclusão dos nomes dos pais biológicos e afetivos em certidão de criança – Por Rachel Ximenes e Gustavo Cazuzenoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – Diário do Grande ABC – Número de mortes por mês em 2021 já supera o registrado em 2020noticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas29/08/2021 – G1 – Em três anos, região têm 18 registros de crianças com sexo ignorado; nova norma facilita certidão para ‘intersexos’noticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – TJ/SP – CIJ e EJUS promovem webinar “Adoção: estratégias de cuidado na transição do acolhimento para a família adotiva”noticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas29/08/2021 – TJ/SP – Probidade administrativa será discutida em curso da EPMnoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – O Imparcial – Maranhão passa dos 7 milhões de habitantesnoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – iBahia – Salvador é a 4ª capital mais populosa do paísnoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas28/08/2021 – Tribuna da Bahia – Bahia é o 4º estado mais populoso do paísnoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas27/09/2021 – TJ/BA – Pai presente: 2ª edição do mutirão plantando amor, que promove a investigação da paternidade, acontece de 31/08 a 02/09noticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas28/08/2021 – Conjur – Lei do Ambiente de Negócios altera CPC para desburocratizar processos judiciaisnoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – CNJ – Isolamento na pandemia acelera inovação no Judiciárionoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – STJ – Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicialnoticias-juridicas
agosto 30, 2021Notícias Jurídicas30/08/2021 – Jornal Ponto Inicial – Cartórios gaúchos lançam plataforma de streaming para capacitar colaboradoresnoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Institucionais27/08/2021 – AnoregBR – Ennor realiza XII Fórum Internacional de Integração Jurídicanoticias-institucionais
agosto 27, 2021Notícias Institucionais27/08/2021 – IRTDPJ-BR – Projeto Regulariza Bahia: Cartório de Registro de Imóveis e TDPJ da Comarca de Xique-Xique Regulariza Matrículasnoticias-institucionais
agosto 27, 2021Notícias Institucionais26/08/2021 – IRTDPJ-BR – Extinção de sociedade simples será vetadanoticias-institucionais
agosto 27, 2021Notícias Institucionais26/08/2021 – CNB/SP – Jornal do Notário nº 204 destaca lançamento da Escola de Escreventes +noticias-institucionais
agosto 27, 2021Notícias Institucionais27/08/2021 – Irpen/PR – Diretor do Conselho Superior do Irpen, Ricardo Augusto de Leão concede entrevista à rádio CBN Ponta Grossanoticias-institucionais
agosto 27, 2021Notícias Institucionais27/08/2021 – CNB/RS – Reunião aberta aos associados tem participação recordenoticias-institucionais
agosto 27, 2021Notícias Institucionais27/08/2021 – Paraná Protesto – Cartórios de Protesto – Conheça as vantagens de ser uma empresa conveniada ao IEPTB/PRnoticias-institucionais
agosto 27, 2021Notícias Oficiais27/08/2021 – DJE TJ/AM – Portaria Nº 140/2021-CGJ/AM – Designa interino para a Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Tabatinga/AMnoticias-oficiais
agosto 27, 2021Notícias Oficiais27/08/2021 – Diário da Justiça da Bahia – Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI 13/2021 – Dispõe aos Cartórios de Registro Civil a disponibilização de material informativo para melhor preparação para o casamento civilnoticias-oficiais
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – DJE/TJMG – Portaria Nº 6.897/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Araxá para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Oficiais27/08/2021 – DJE/TJMG – Aviso Nº 58/CGJ/2021 – Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2017noticias-oficiais
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – Conjur – Judiciário mantém veto a registro de marca por confusão com nome empresarialnoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – STJ – De mãos dadas, magistratura e cidadania: o primeiro ano de Humberto Martins como presidente do STJnoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – Veja – População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas em 2021noticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – O Dia Campos – Cartórios de Campos dos Goytacazes estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJDFT – TJDFT debate papel do Poder Judiciário na Agenda 2030 e o impacto ambientalnoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJDFT – Requisito da publicidade pode ser flexibilizado para reconhecer união homoafetiva após mortenoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – G1 – Para identificar possíveis casos de estupro, cartórios do AC são obrigados a informar registro feito por pais menores de 14 anosnoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – Migalhas – Artigo: Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel – Por Bruna Duarte Leitenoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – G1 – Brasil atinge 213,3 milhões de habitantes, diz IBGEnoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – Alesp – Comissão da Alesp aprova redação final de projetos; etapa antecede envio para sanção do Executivonoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJ/SP – Fim do papelnoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJ/SP – Desembargador Francisco Occhiuto Júnior se aposenta após 38 anos dedicados à Magistraturanoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJ/SP – Integrantes do OE se despedem de desembargadores que encerram seus mandatosnoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – Bem Paraná – Desde o início da pandemia, um paranaense morreu de Covid-19 a cada 20 minutosnoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – G1MA – População do Maranhão cresce em 2021, segundo IBGE; Estado é o quarto maior em habitantes na região Nordestenoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJMA decreta ponto facultativo no dia 6 de setembronoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – Blog Políbio Braga – Cartórios do RS lançam o Portal “Cartório Gaúcho” para acesso aos serviços digitaisnoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas27/08/2021 – Blog do Juares – Cartórios do RS estão autorizados a registrar crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – Agora MS – Pesquisa aponta Cartórios são a instituição com maior credibilidade no MSnoticias-juridicas
agosto 27, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJMS – Centro de Inteligência discute estratégias de atuação em reunião virtualnoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – IRIB – Evento é promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001 e terá participação do IRIBnoticias-institucionais
agosto 26, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – Anoreg/AM – Anoreg/AM elege David Gomes David como presidente da entidade para o Triênio 2021-2024noticias-institucionais
agosto 26, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – Arpen/MS – “Vacinados, ficamos mais tranquilos para atender os cidadãos”noticias-institucionais
agosto 26, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – AnoregSP – Personagens paulistas: o escravo que se tornou um mestre da arquitetura paulistananoticias-institucionais
agosto 26, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – ArpenSP – Cartório de Santo Antônio do Pinhal é a segunda unidade do Estado a implantar o software Sofia Reinoticias-institucionais
agosto 26, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – ArpenSP – O capacitismo e a inclusão da pessoa com deficiência nos Cartórios paulistasnoticias-institucionais
agosto 26, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – Recivil – Nova funcionalidade do MGAPP facilita retirada de certidão no cartório de outro municípionoticias-institucionais
agosto 26, 2021Notícias Institucionais26/08/2021 – Arpen/RS – Tabelionato, Registro Civil e Especiais de Rolante realiza auditoria do PQTA 2021noticias-institucionais
agosto 26, 2021Notícias Oficiais25/08/2021 – CGJ/RJ – Corregedor recebe o juiz Alexandre Chini, autor do livro “O Protesto de Títulos”noticias-oficiais
agosto 26, 2021Notícias Oficiais26/08/2021 – DJERJ – Portaria CGJ Nº 1326/2021 – Delega ao Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais diversas decisõesnoticias-oficiais
agosto 26, 2021Notícias Oficiais26/08/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Provimento CG Nº 39/2021 – Provimento CG Nº 39/2021 – Altera normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, adequando-os ao Estatuto da Criança e do Adolescentenoticias-oficiais
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJMT – Judiciário faz parceria para instalação de Posto de Registro de Nascimento em hospital de Brasnortenoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – CNJ – Conciliações em 2021 já são mais que o dobro das realizadas no mesmo semestre de 2020noticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – STJ – XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos debate a nova realidade digitalnoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – Em Tempo – Detran-AM alerta sobre perigos de não comunicar a venda de veículosnoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – Correio Braziliense – Ocupantes de imóveis em Arniqueiras podem solicitar regularizaçãonoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – Governo do DF – Edital de venda direta para moradores de Vicente Piresnoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – Acorda Cidade – Cartórios de Notas da Bahia passam a realizar Autorização Eletrônica de Viagem para menoresnoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – TJ/BA – Corregedoria das comarcas do interior retoma inspeções presenciaisnoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – TV Cidade/Record TV. – SuaCidade.com – Aprovada regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – O Maranhense – Corregedoria atua no aprimoramento dos serviços cartorários em Imperatriznoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – TJ/MA – Judiciário de Passagem Franca realiza inspeção em cartórios e delegacias da comarcanoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – TJ/MA – Corregedoria atua no aprimoramento dos serviços cartorários em Imperatriznoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – Gran Cursos Online – Concurso TJ MS Cartório: divulgado gabarito preliminar!noticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – Gov.MS – Governo de Mato Grosso do Sul amplia o “sinal vermelho” para combate à violência doméstica e familiarnoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – ALMS – Lei: Campanha Sinal Vermelho é instituída em MS para combate à violência domésticanoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – TJMS – Com mais de mil processos evitados só em 2021, Expresso dos Juizados é sinônimo de resolução rápida para os cidadãosnoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – Migalhas – CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – G1 – Vereadores aprovam projeto que dá o nome de Bruno Covas ao futuro Parque Augusta, no Centro de SPnoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – ACidade ON – CNJ facilita processo para registro de crianças sem sexo definidonoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – Alesp – Após aprovação da Alesp, projeto que obriga condomínios a notificarem violência doméstica é enviado para o Executivonoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – TJ/SP – Cadip lança publicação sobre Câmaras Reservadas ao Meio Ambientenoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – TJ/SP – Desembargador Luiz Otávio de Oliveira Rocha se despede da Magistraturanoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – Consumidor RS – Cartórios do RS lançam o Portal “Cartório Gaúcho” para acesso aos serviços digitaisnoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – Ponto Inicial – Cartórios do RS lançam o Portal “Cartório Gaúcho” para acesso aos serviços digitaisnoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – Jornal Cidades da Serra – Menino ou Menina? Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignoradonoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – Jornal do Comércio – Cartórios do RS estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 26, 2021Notícias Jurídicas26/08/2021 – AL/RS – Aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicosnoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Institucionais24/08/2021 – AnoregMT – Anoreg-MT e Emnor abrem inscrições para palestra sobre compliance nos cartóriosnoticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais24/08/2021 – CGJ/RJ – Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das açõesnoticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais16/07/2021 – Anoreg/SC – Desmistificando a LGPD nas serventias extrajudiciais: Live promovida pela Anoreg/SC aborda situações práticas para a adequação da leinoticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – CNB/RS – Presidente do CNB-RS participou do lançamento do site Cartório Gaúcho e do serviço de libras nas serventias extrajudiciaisnoticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – Arpen/RS – Cartórios bem pra ti: Tabelionato de Notas e Registro Civil de Nova Palma conta com nova sedenoticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS integra II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígiosnoticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – Anoreg/RS – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes lançam oficialmente o Portal Cartório Gaúcho e o convênio ICOM Librasnoticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – IRIB – Câmara dos Deputados poderá votar hoje MP que flexibiliza leis trabalhistasnoticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais25/082021 – IRIB – CAE do Senado Federal aprova PL com emenda proibindo o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliáriasnoticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – AnoregBR – Anoregs já podem solicitar auditoria para primeiro Prêmio Nacional das Anoregsnoticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais20/08/2021 – AnoregBR – I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Socioambientalnoticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – AnoregBR – PQTA terá a participação de mais de 160 Cartórios do País em sua 17ª ediçãonoticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais24/08/2021 – AnoregBR – Curso online: O Registro Legal no Século 21 – Regeneração Urbana e Interconexão de Registronoticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais24/08/2021 – AnoregBR – CRF – I Congresso Nacional de Regularização Fundiária – Valor promocional até 31/08noticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – CNB/MG – “Conhecimento atualizado e treinamento: armas para combater os fraudadores”noticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Institucionais25/08/2021 – Irpen – 1º Ofício de RCPN de Curitiba: registro vivo da história da população de Curitibanoticias-institucionais
agosto 25, 2021Notícias Oficiais25/08/2021 – DJE/TJMG – PORTARIA Nº 6.891/CGJ/2021 – Designa juiz de paz “ad hoc” para a celebração dos casamentos no Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova da Comarca de Belo Horizonte.noticias-oficiais
agosto 25, 2021Notícias Oficiais25/08/2021 – DJE/TJMG – PORTARIA Nº 6.890/CGJ/2021 – Designa juiz de paz “ad hoc” para a celebração dos casamentos no Ofício do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizontenoticias-oficiais
agosto 25, 2021Notícias Oficiais25/08/2021 – DJE/TJMG – PORTARIA Nº 6.889/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Contagem para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – DJE/TJMG -PORTARIA Nº 6.888/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Bonfim para fiscalização dos serviços notariais e de registro.noticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Oficiais25/08/2021 – DJE/TJMG – PORTARIA Nº 6.876/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Brumadinho para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
agosto 25, 2021Notícias Oficiais25/08/2021- DJE/TJMG – PORTARIA Nº 6.890/CGJ/2021 Designa juiz de paz “ad hoc” para a celebração dos casamentos no Ofício do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizonte.noticias-oficiais
agosto 25, 2021Notícias Oficiais25/08/2021 – DJE/TJMG- PORTARIA Nº 6.891/CGJ/2021 – Designa juiz de paz “ad hoc” para a celebração dos casamentos no Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova da Comarca de Belo Horizontenoticias-oficiais
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJMT – Comissão de agropecuária aprova projeto que cria Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural em MTnoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJGO – TJGO conquista o segundo lugar entre tribunais estaduais no Ranking de Transparência do CNJnoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas20/08/2021 – Correio Braziliense – Cartórios do Brasil vão registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – O Dia Online – Certidão de nascimentonoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJRJ – Condomínio é obrigado a fornecer cópia de chave e não pode proibir acesso de visitantes, diz decisão da 21ª Câmara Cívelnoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – Live do TJSC sobre LGPD, na próxima quinta-feira, vai dissecar direitos dos titularesnoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – Bahia. Ba – CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – Rádio 96.1 – Portal do Cartório Gaúcho: acesso digital ao alcance de todosnoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – O Alto Uruguai – Portal “Cartório Gaúcho” para acesso a serviços digitais é lançadonoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – Jornal Folha do Sul – Cartórios estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – Correio do Povo – CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – AL/RS – Aprovados quatro projetos de lei de origem parlamentarnoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – Migalhas – Sistemas de registros públicos na visão da professora Mónica Jardim: breves notas e reflexões sobre o modelo brasileironoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – STF – Webinar promovido pelo STF discute bibliotecas jurídicas e a Agenda 2030noticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre crimes contra a ordem tributárianoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – Jornal Jurid – Artigo: Divórcio Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório – Por Júlio Martinsnoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – Agência Brasil – CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – ConJur – Artigo: Inventário extrajudicial e judicial: o que é e como é feito? – Por Danielle Corrêanoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJ/SP – Contratações e seu controle serão debatidos nos ‘Encontros de Direito Público’noticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJ/SP – Desembargador Márcio Orlando Bártoli recebe homenagens antes da aposentadorianoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJ/SP – Corregedoria institui autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentesnoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – O Estado MS – CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – Enfoque MS – Conselho Nacional de Justiça aprova regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – Campo Grande News – CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – Campo Grande News – Defensoria atende mais de 1,3 mil indígenas durante força-tarefa em aldeiasnoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas23/08/2021 – BALANÇO GERAL MG – Justiça de MG concede divórcio sem divisão de bens a homem mortonoticias-juridicas
agosto 25, 2021Notícias Jurídicas25/08/2021 – TJ/PR – Prazo para submissão de artigos para o livro “Direito, Educação e Cidadania” encerra na segunda (30/8)noticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Institucionais23/08/2021 – IRIB – Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ publica decisões sobre expedientes do ONRnoticias-institucionais
agosto 24, 2021Notícias Institucionais24/08/2021 – CNB/RS – Comissão organizadora apresenta programação dos 60 anos da entidadenoticias-institucionais
agosto 24, 2021Notícias Institucionais24/08/2021 – Colégio Registral RS – Série Colégio Registral do RS entrevista: Associada Célia Maria Barreta Graff – Registradora e tabeliã de protestos de Estância Velhanoticias-institucionais
agosto 24, 2021Notícias Institucionais24/08/2021 – CNB/CF adere à campanha Cidade Solidárianoticias-institucionais
agosto 24, 2021Notícias Oficiais24/08/2021 – DJE/TJMG – Portaria Nº 5.297/PR/2021 – Outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulosnoticias-oficiais
agosto 24, 2021Notícias Oficiais24/08/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – CURSO – Visão geral dos Registros Públicos e do Direito Notarial e sua fiscalizaçãonoticias-oficiais
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – D24am – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – GDF – Cadastramento para ocupantes de imóveis na Vila Buritisnoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas23/08/2021 – Folha do Cerrado – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignoradonoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas23/08/2021 – O Imparcial – Cartórios estão autorizados a registrar crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJ/MA – Em Imperatriz, Corregedoria destaca urgência no combate ao sub-registronoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – BandNews FM Curitiba – Cartórios do Paraná podem registrar crianças sem o sexonoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – AL/PR – Deputado Cobra Repórter propõe parcelamento do imposto sobre doações e herançasnoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas23/08/2021 – Meia Hora – Cartórios do Rio estão autorizados a registrar crianças com o sexo ‘ignorado’noticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas23/08/2021 – O Dia Online – Cartórios do Rio estão autorizados a registrar crianças com o sexo ‘ignorado’noticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas23/08/2021 – Diário de Petrópolis – Cartórios do Rio de Janeiro estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignoradonoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – Jornal Contábil – O falecido pode ter deixado conta bancária, mas o saldo é desconhecido. O que fazer?noticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas22/08/2021 – Governo SP – Governo lança projeto Casa da Mulher em SP para acolhimento e capacitaçãonoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – RS AGORA – Cartórios estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – Diário Popular – Cartórios do Rio Grande do Sul estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignoradonoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – CNJ – Apostila da Haia e LGPD são temas de evento on-line para cartóriosnoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – CNJ – Macrodesafio busca assegurar qualidade à modernização tecnológica da Justiçanoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – CNJ – Novas regras permitem registrar crianças com o sexo ignorado na DNVnoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – STJ – Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamentonoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas20/08/2021 – Mídia Max – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJ/MS – Judiciário da Capital não terá expediente nos dias 26 e 27 de agostonoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas23/08/2021 – TJ/MS – TJ publica gabarito oficial da prova objetiva de seleção do V Concurso Extrajudicialnoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas22/08/2021 – TJ/MS – Concurso Extrajudicial do TJ/MS reúne 1.826 candidatos em Campo Grandenoticias-juridicas
agosto 24, 2021Notícias Jurídicas20/08/2021 – TJ/MS – Serviços jurisdicionais aos cidadãos de Selvíria são realizados na Carreta da Justiçanoticias-juridicas
agosto 23, 2021Notícias Institucionais21/08/2021 – AnoregMT – Representantes de cartórios de Primavera do Leste participam de reunião sobre regularização fundiárianoticias-institucionais
agosto 23, 2021Notícias Institucionais20/08/2021 – IRTPJ – Impactos da LGPD no Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas é tema de reunião da Diretorianoticias-institucionais
agosto 23, 2021Notícias Institucionais20/08/2021 – IRTDPJ – Proposta prevê mudança no Estatuto do IRTDPJBrasilnoticias-institucionais
agosto 23, 2021Notícias Institucionais20/08/2021 – IRTDPJ – IRTDPJ Brasil tem novo endereço na capital federalnoticias-institucionais
agosto 23, 2021Notícias Institucionais20/08/2021 – CNB/SP – Lançamento do livro “Holding: Estudo sobre a evasão fiscal do ITCMD no planejamento sucessório”, por Jefferson Valentinnoticias-institucionais
agosto 23, 2021Notícias Institucionais20/08/2021 – ArpenSP – Cartório de Glicério é a primeira unidade do Estado a implantar o software Sofia Reinoticias-institucionais
agosto 23, 2021Notícias Institucionais20/08/2021 – AnoregBR – Ennor realiza XII Fórum Internacional de Integração Jurídica no dia 26 de agostonoticias-institucionais
agosto 23, 2021Notícias Institucionais23/08/2021 – Colégio Registral RS – Colégio Registral do RS realiza Assembleia Geral Ordinária e apresenta aos associados o Relatório de Resultados do semestrenoticias-institucionais
agosto 23, 2021Notícias Institucionais23/08/2021 – Anoreg/RS – “Os serviços extrajudiciais são de suma importância para a população”noticias-institucionais
agosto 23, 2021Notícias Institucionais20/08/2021 – Recivil – Retoma nesta sexta-feira a migração dos servidores para novo ambiente de nuvemnoticias-institucionais
agosto 23, 2021Notícias Oficiais23/08/2021 – DODF – Ação: 1111 Criação do Modelo Referencial de Regularização Fundiárianoticias-oficiais
agosto 23, 2021Notícias Oficiais23/08/2021 – DJERJ – Portaria CGJ 1308/2021 – Designa Interventora do Serviço do RCPN do 6º Distrito da Comarca de Nova Friburgonoticias-oficiais
agosto 23, 2021Notícias Oficiais23/08/2021 – DJERJ – Portaria CGJ 1274/2021 – Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Barra do Piraínoticias-oficiais
agosto 23, 2021Notícias Oficiais23/08/2021 – DJERJ – Portaria CGJ 1225/2021 – Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 13º Ofício de Notas da Comarca da Capitalnoticias-oficiais
agosto 23, 2021Notícias Jurídicas20/08/2021 – Agora MT – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 23, 2021Notícias Jurídicas20/08/2021 – Repórter MT – Cartórios estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 23, 2021Notícias Jurídicas20/08/2021 – Metrópoles – Cartórios estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 23, 2021Notícias Jurídicas23/08/2021 – Bem Paraná – Cartórios do Paraná estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 23, 2021Notícias Jurídicas23/08/2021 – TJ/PR – TJPR e CNJ firmam Termo de Repactuação do Fazendo Justiçanoticias-juridicas
agosto 23, 2021Notícias Jurídicas21/08/2021 – Ação Popular – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignoradonoticias-juridicas
agosto 23, 2021Notícias Jurídicas21/08/2021 – iPolítica – Cartórios do brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
agosto 23, 2021Notícias Jurídicas20/08/2021 – O Trombone – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignoradonoticias-juridicas
agosto 23, 2021Notícias Jurídicas20/08/2021 – Notícia Livre – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignoradonoticias-juridicas
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Notícias Oficiais24/09/2021 – D.O.TJMS – V Concurso – TJMS torna públicas as decisões referentes aos pedidos de revisão em face do gabarito oficial preliminar e das questões da Prova Objetivanoticias-oficiais
Notícias Jurídicas24/09/2021 – TJ/AM – Corregedoria de Justiça institui Núcleo para identificar e monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários e dos cartórios do Amazonasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/09/2021 – Migalhas – Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do maridonoticias-juridicas
Notícias Institucionais24/09/2021 – Aripar – Autor da proposta de parcelamento do ITCMD concede entrevista à Ariparnoticias-institucionais
Notícias Jurídicas24/09/2021 – Meia dia Paraná – Número de casamentos cresce no Paranánoticias-juridicas
Notícias Institucionais24/09/2021 – IRIB – Chapecó terá novos cartórios extrajudiciais após concurso que acontecerá em novembronoticias-institucionais
Notícias Jurídicas24/09/21 – STJ – Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/09/2021 – Agência Câmara – Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/09/2021 – Consultor Jurídico (Conjur) – Artigo – O direito de preferência na aquisição do imóvel rural e na aquisição da parcerianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/09/2021 – TJGO- Leque de atividades do segundo dia do Encontro Regional On-line da 8ª Região Judiciária engloba painel jurídico, reuniões institucionais e cinco capacitaçõesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/09/2021 – TJ/RS – Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestaçãonoticias-juridicas
Notícias Institucionais22/09/2021 – Arpen/SP amplia ferramenta de localização de cartórios de Registro Civil para o município de São José do Rio Pretonoticias-institucionais
Notícias Institucionais23/09/21 – IRIB – Concurso para cartórios de Goiás tem quase seis mil inscrições deferidasnoticias-institucionais
Notícias Institucionais23/09/21: Anoreg-BR – Em audiência pública, profissionais do meio jurídico e deputados citam “case de sucesso” na privatização dos cartóriosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais23/09/2021 – Anoreg/RS – Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS debate temas da categorianoticias-institucionais
Notícias Oficiais22/09/2021 – Diário TJ/AM – Provimento da CGJ-AM institui o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas – NUMOPEDEnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas22/09/2021 – O Maranhense – CGJ-MA aprimora serviços na região sul do Estadonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/09/2021 – Portal Migalhas – O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21noticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – ConJur – Artigo: A assinatura eletrônica na digitalização dos atos societários nas juntas comerciais – Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reskenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – Agência Pública – A escola é para todesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – Jornal Jurid – Artigo: Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório? – Por Renata Pinnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – Agência Brasil – Cresce 35% formalização de uniões estáveis no estado de São Paulonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/09/2021 – Bahia Dia a Dia – Mulher trans é a primeira de Itabela a exercer o direito de mudar nome no registro de nascimentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/09/21 – STJ – Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do créditonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – TJMS – Adolescentes maiores de 12 anos precisam portar RG em viagensnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/09/2021 – AL/RS – Sancionado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – CNJ institui Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de ruanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – CNJ – Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negóciosnoticias-juridicas
Notícias Oficiais22/09/2021 – DJERJ – Aviso CGJ 844/2021 – Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro poderá requerer a expedição de certidõesnoticias-oficiais
Notícias Oficiais22/09/2021 – DJERJ – Provimento CGJ n° 83/2021 – Acrescenta artigo ao Código de Normas sobre o registro de nascimentonoticias-oficiais
Notícias Jurídicas21/09/2021 – TJ/AM – Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – Bem Paraná – Faltando três meses para o fim do ano, 2021 bate recorde de mortes no Paranánoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – O Globo Online – Crescem as queixas sobre crédito imobiliário. Entenda como evitar problemas em operações de compra, venda e aluguelnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – Portal Migalhas – Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados”noticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – G1 Mogi – Total de óbitos registrados no Alto Tietê em agosto é o menor desde fevereiro, segundo cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/09/2021 – Jornal Contábil – É viável o usucapião em apartamento em condomínio irregular, sem registro no cartório?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – Migalhas – TJ/SP: É válida citação postal em execução de título extrajudicialnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – G1 CE – DNA confirma paternidade de homem que tenta registrar filho após morte da mulher por Covid-19 em Fortalezanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – Jornal Jurid – Artigo: Sistema de Adoção em Uniões Homoafetivas e o necessário tratamento isonômico – Por Estefania Veiga e Giovanna Scaramussanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – Paraíba.com – Encontro dimensionará eficiência de Central de Protestos na redução do custo de créditonoticias-juridicas
Notícias Institucionais21/09/2021 – Anoreg/PR é homenageada durante evento de encerramento da 13ª Campanha do Agasalhonoticias-institucionais
Notícias Institucionais21/09/21 – IRIB – LGPD e cartórios: Implementação e questões práticasnoticias-institucionais
Notícias Oficiais20/09/2021 – TJ/SP – Novo aplicativo TJSP Mobile: mais serviços e melhor experiência para o usuárionoticias-oficiais
Notícias Oficiais21/09/21 – CNJ – Prêmio Conciliar é Legal: inscrições podem ser feitas até 30 de setembronoticias-oficiais
Notícias Oficiais20/09/2021 – DJE TJ/AM – Portaria nº 152/2021 autoriza a flexibilização do horário de atendimento dos cartórios extrajudiciainoticias-oficiais
Notícias Jurídicas21/09/2021 – AEN/PR – Governo libera mais R$ 26,8 milhões em subsídios para famílias financiarem moradianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – TJ/PR – Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípiosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – Governo do DF – Lançado 2º edital do Desenvolve-DF para concessão de terrenosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – IstoÉ – Suécia impede pais de colocarem o nome “Vladimir Putin” em seus filhosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/09/2021 – Migalhas – Artigo: Herança Líquida – O abatimento da dívida do espólio para fins de cálculo do ITCMD – Por Aryane Braga Costrubanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – Jornal Jurid – Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoralnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – Jornal Contábil – Como realizar o processo de usucapião via cartórionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/09/2021 – Portal Migalhas – Artigo: O Judiciário e a interpretação da alienação fiduciária de imóvel em garantianoticias-juridicas
Notícias Oficiais17/09/2021 – Polícia Federal prorroga prazo para regularização migratórianoticias-oficiais
Notícias Jurídicas17/09/2021 – CNJ – Ferramenta modernizará os serviços prestados por cartórios de registro de imóveisnoticias-juridicas
Notícias Institucionais17/09/2021 – CNB/SP – Vem aí: Escola de Escreventes +noticias-institucionais
Notícias Institucionais16/09/2021 – Anoreg/MS – “As centrais eletrônicas assumiram papel de protagonistas na atividade cartorária”noticias-institucionais
Notícias Jurídicas20/09/2021 – G1 MA – Judiciário de Imperatriz marca novo Casamento Comunitário virtualnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – TJMA – Judiciário de Riachão segue com inscrições para casamento comunitárionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – SóNotícias – Mais de 1,1 mil casais se inscreveram para “Casamento Abençoado” em Mato Grossonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – GOVMT – Governo entrega 104 títulos de regularização fundiária no aniversário de Diamantinonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – GOVMT – Saiba como comunicar a venda e transferir a propriedade do veículo durante a pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/09/2021 – O Estado de S.Paulo – Artigo: Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial – Por Felipe Russomanno e Julia Spinardinoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/09/2021 – O Vale – Número de filhos por família cai 24% no Vale em 20 anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/09/2021 – Diário do Grande ABC – Após flexibilização, região registra alta de 29% nos casamentosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/09/2021 – ConJur – Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucionalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/09/2021 – Quais são os impactos jurídicos de morar juntos na pandemia?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/09/2021 – ConJur – Artigo: Casamento no exterior: flowers, buffet e regime de bens? – Por Laís Tavares e Amanda Cañizonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/09/2021 – Diário do Litoral – Pandemia: paulistanos abandonam a capital para morar no litoralnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/09/2021 – G1 Mogi – Agosto de 2021 foi o mês com maior número de divórcios na história do Alto Tietê, aponta levantamentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/09/2021 – G1 Mogi – Mortes por Covid-19 caem 57,3% em agosto, apontam cartórios do Alto Tietê; número é o menor em 16 mesesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/09/2021 – Jornal Extra – Fundação Leão XIII e Defensoria Pública resgatam a cidadania ao oferecer emissão gratuita de documentos a quem precisanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/09/2021 – TJMS – Acervo histórico guarda as memórias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sulnoticias-juridicas
Notícias Institucionais17/09/2021 – Notariado – XXII Jornada do Notariado Jovem do Cone Sulnoticias-institucionais
Notícias Institucionais17/09/2021 – Recivil – Mais opções de envio de certidões por correios podem ser habilitadas na CRC Minas pelos registradoresnoticias-institucionais
Notícias Oficiais17/09/2021 – DJERJ – CGJ/RJ avisa a inclusão dos vídeos do Seminário “O SIRC e suas funcionalidades” no portal do Sircnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas17/07/2021 – Bom Dia DF – Apesar da crise na economia, mercado imobiliário está aquecido no DFnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/09/2021 – Jornal de Brasília – Economia do DF cresceu 7,5% no 2º trimestrenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/09/2021 – O Dia Online Konder: ‘Com o Posto Digital, o Detran reduz a necessidade de comparecimento aos postos’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/09/2021 – TJPR institui novo código de ética e conduta do poder judiciário do Paranánoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/09/2021 – Senado – Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídicanoticias-juridicas
Notícias Institucionais15/09/2021 – Notariado – CNB/CF promove live sobre o tema TestamentoVital no próximo dia 23 de setembronoticias-institucionais
Notícias Institucionais16/09/2021 – Arpen/SP – A influência da fala no registro do nome e a retificação por erro evidentenoticias-institucionais
Notícias Jurídicas16/09/2021 – TJMA – Judiciário decide que criança pode ter dois pais na certidão de nascimentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/09/2021 – STJ – Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/09/2021 – Migalhas – Artigo: Razões para conferir exclusivamente aos tabeliães de protesto a nova atribuição de “agente de execução”: simetria e pertinência temátiva – Por Joel Dias Figueira Júniornoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/09/2021 – G1 SP – Número médio de filhos cai 25% no estado de SP entre 2000 e 2020, aponta Seadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/09/2021 – TJ/SP – Inscrições abertas para o XII Prêmio Conciliar é Legalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/09/2021 – Bem Paraná – Imóveis de programas habitacionais não podem ser vendidos ou alugadosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/09/2021 – Governo RS – Começa a regularização fundiária da Reserva Biológica do São Donato, na Fronteira Oestenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/09/2021 – Conjur – Não há sucumbência se crédito tributário é pago antes da citação na execuçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – Governo RS – Credenciamento de empresas para a fase pré-leilão deve dobrar número de veículos leiloadosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/09/2021 – Migalhas – Artigo: A sobrevivência da sociedade simples e da Eireli após a lei 14.195/21 – Por Fernando Gaggini, Giovani Magalhães e Haroldo Verçosanoticias-juridicas
Notícias Institucionais15/09/2021 – Anoreg/RS – Personagens Gaúchos: há 85 anos nascia o escritor Luiz Fernando Veríssimonoticias-institucionais
Notícias Oficiais15/09/2021 – DJe TJ/M – Provimento n° 403/2021-CGJ/AM – Regulamenta a transição dos recursos do extinto FARPAM ao FUNJEAMnoticias-oficiais
Notícias Oficiais15/09/2021 – DJERJ – AVISO CGJ 784 / 2021noticias-oficiais
Notícias Oficiais15/09/2021 – Diário Oficial de Justiça da Bahia – Portaria Nº CCI – 174/2021-GSEC estabelece visitas regimentais nas unidades judiciais e/ou extrajudiciais em comarcas baianasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais15/09/2021 – Diário Oficial de Justiça da Bahia – Portaria nº CCI – 173/2021-GSEC dispõe sobre visitas regimentais nas unidades judiciais e/ou extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas15/09/2021 – TJGO – Corregedoria realiza 3ª reunião da atual gestão com representantes do Extrajudicialnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/09/2021 – Jornal Contábil – É necessário informar ao cartório que construí algo no meu terreno?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/09/2021 – ConJur – Artigo: A autonomia privada e o regime patrimonial na união estável – Por Gleydson K. L. Oliveiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/09/2021 – Migalhas – Artigo: Cancelamento do protesto por consignação extrajudicial em pagamento – Por Carlos E. Elias de Oliveiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/09/2021 – Alesp – Projeto de lei regulamenta concursos públicos no Estado de São Paulonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/09/2021 – AL/BA – CCJ aprova projeto que libera uso do nome social para travestis e transexuais em órgãos públicosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/09/2021 – G1 MA – Maranhão é o Estado onde os pais têm mais filhos no Brasil, diz IBGEnoticias-juridicas
Notícias Institucionais14/09/2021 – CNB/MG – Conheça o novo papel de segurança dos Tabelionatos de Notas de Minas Geraisnoticias-institucionais
Notícias Institucionais14/09/2021 – CORI-MG – Cartórios em apoio às Mães da Favelanoticias-institucionais
Notícias Institucionais14/09/2021 – Artigo: A possibilidade jurídica do traslado de registro estrangeiro de brasileiros naturalizados nos ofícios dos Registros Civis das Pessoas Naturais brasileirosnoticias-institucionais
Notícias Oficiais13/09/2021 – DJE TJ/AM – Corregedoria-Geral de Justiça instaura correições ordinárias anuaisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais14/09/2021 – Diário Oficial da Justiça da Bahia – Portaria nº CCI – 171/2021 dispõe sobre inspeção ordinária nas unidades extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais14/09/2021 – DJERJ – Resolução TJ/OE nº 21/2021 – Reorganiza o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitosnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas14/09/2021 – Conjur – É admissível penhora de bem de família do fiador de contrato de locaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – GDF – Parcelamento rural é tema de reunião virtual do Conamnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/09/2021 – G1 – Pagamento de imposto com desconto para regularizar imóveis, em Cascavel, termina na terça (14)noticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – Brasil de Fato – Se aprovado, o PL da Grilagem de João Doria vai acabar com a política de assentamentos em SPnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/09/2021 – G1 – Cidade de São Paulo bate recorde histórico de venda de imóveis em meio à pandemia; especialista vê contradiçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – TJSC – Magistrado participa da restauração de patrimônio histórico de Santa Catarinanoticias-juridicas
Notícias Institucionais13/09/2021 – Irpen/PR – “Os registradores civis serão os grandes responsáveis por tornar realidade o que foi idealizado“noticias-institucionais
Notícias Institucionais13/09/2021 – Ennor realiza curso on – line sobre Gestão de Qualidade entre os dias 13 e 17 de setembronoticias-institucionais
Notícias Jurídicas13/09/2021 – CGJ/AM – Corregedoria de Justiça reivindica de cartórios do Amazonas adequação à Lei Geral de Proteção de Dadosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – Estadão – Regularização de imóveis: como fazer da forma correta?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – Conjur – Ao morar junto, casal precisa definir se é união estável ou “contrato de namoro”noticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/09/2021 – O Estado de S.Paulo – Artigo: Multiparentalidade: a família além do laço sanguíneo – Por Danielle Corrêanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – UOL – Decisão do CNJ deixa certidão de nascimento de intersexos menos burocráticanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/09/2021 – G1 – Campinas registra 7,3 mil escrituras de compra e venda de imóveis no 1º semestre e alcança maior nº em 15 anosnoticias-juridicas
Notícias Institucionais10/09/2021 – AnoregBR – Novo presidente da Anoreg/MS fala sobre os objetivos da nova gestãonoticias-institucionais
Notícias Institucionais09/09/2021 – Notariado – Acesso o curso gratuito de capacitação do apostilamento (Haia) da Anoreg/BR e Ennornoticias-institucionais
Notícias Institucionais10/09/2021 – AnoregMT – Curso sobre compliance nos cartórios será neste sábadonoticias-institucionais
Notícias Institucionais10/09/2021 – Anoreg-MT adere à campanha “Livro Solidário” da Raresnoticias-institucionais
Notícias Institucionais09/09/2021 – CNB/SP – 25 de setembro: CNB/SP abre inscrições para curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopianoticias-institucionais
Notícias Institucionais10/09/2021 – CNB/RS – Grupo de Estudos Notariais analisa na próxima terça-feira, 14 de setembro, última parte do Provimento 28 do TJRSnoticias-institucionais
Notícias Institucionais10/09/2021 – CNB/RS – CNB-RS apoia associados com Plano Mínimo de Adequação à LGPDnoticias-institucionais
Notícias Institucionais10/09/2021 – Colégio Registral do RS – 2ª Edição da Caravana Registral Virtual será no dia 15 de setembro e abordará Espécies de Empreendimentos Imobiliáriosnoticias-institucionais
Notícias Oficiais10/09/2021 – CGJ/PR determina a realização de Correição Geral Ordinária na Região Metropolitana de Curitibanoticias-oficiais
Notícias Jurídicas09/09/2021 – TJDFT – Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/09/2021 – Conjur – Casamento religioso islâmico com dote não justifica regime de separação de bensnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/09/2021 – Bom Dia Paraná – Lei garante reconhecimento de paternidadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/09/2021 – TJ/PR – Tribunal de Justiça do Paraná adere ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/09/2021 – Agência Minas – Romeu Zema entrega títulos de regularização fundiária rural a produtores de Crisólitanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/09/2021 – O Dia Online – Detran-RJ lança posto digital e fornece serviços e consultas onlinenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/09/2021 – Espaço Vital – Artigo – A proteção patrimonial e pessoal de idosos durante a pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/09/2021 – TJMS – Corregedoria decide que a responsabilidade de diligências da certidão de testamento é da parte – e não do magistradonoticias-juridicas
Notícias Institucionais09/09/2021 – Anoreg-Brasil lança cartilha que mostra a verdade sobre os cartórios brasileirosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais09/08/2021 – Presidente da Arpen/RS é homenageado na Câmara Municipal de Uruguaiananoticias-institucionais
Notícias Oficiais09/09/2021 – Corregedoria-Geral – Provimento nº 305/2021 revoga Provimento sobre registro de bebês sem sexo definidonoticias-oficiais
Notícias Jurídicas08/09/2021 – G1 Amazonas – Mais de 4 mil certidões de nascimento foram emitidas sem o nome do pai no Amazonasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – TJ/AM – Corregedoria anuncia certame simplificado para delegatários aprovados em concurso interessados em exercer a função interina e cumulativa em cartório de Barreirinhanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/09/2021 – Bem Paraná – No Paraná, Covid-19 vira a principal causa de mortes entre jovens de 10 a 19 anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – TJDFT destaca que adoção monoparental ainda é minoria no DFnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – Correio Braziliense – Cartórios do Brasil serão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/09/2021 – Migalhas – Artigo – Serventia ou cartório?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/09/2021 – Conjur – Anoreg questiona leis que autorizam novos tabelionatos em 12 cidades de SCnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/09/2021 – MTdeFato – Após ação da Defensoria Pública, mulher consegue atualizar certidão de nascimento e agora pode se casarnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – Terra – Cidadania portuguesa é a mais buscada no Brasilnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – ALMG – Sancionada lei sobre atendimento prioritárionoticias-juridicas
Notícias Institucionais06/09/2021 – Anoreg/AM – “A atuação da Anoreg/AM foi fundamental no auxílio aos novos delegatários”noticias-institucionais
Notícias Institucionais03/08/2021 – AnoregBR – Inscrições abertas para Workshop sobre Adequação aos Requisitos do Programa Cartório TOPnoticias-institucionais
Notícias Institucionais08/09/2021 – CNB/RS – Cerimônia com alcance nacional marca lançamento da plataforma CartórioFlixnoticias-institucionais
Notícias Institucionais08/09/2021 – Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS acompanha segunda reunião de 2021 do Programa Cresce RSnoticias-institucionais
Notícias Oficiais03/09/2021 – DOJ do TJMA – Comunicado de inutilização de papéis da Apostila Haia devido à erro de impressãonoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/09/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Portaria N° 47/2021 – Interinidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Francanoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/09/2021 – Portaria N° 44/2021 – Diário Oficial TJ/SP – vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Duartinanoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/09/2021 – DJERJ – Provimento CGJ 85/2021- Instalação do Serviço do 2º Ofício do Registro da Comarca de Petrópolis por transformação do 11º Ofício de Justiça da mesma Comarcanoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/09/2021 – DJERJ – Provimento CGJ 84/2021 – Instalação do Serviço do 3º Ofício de Notas da Comarca de Petrópolis por transformação do 10º Ofício de Justiça da mesma Comarcanoticias-oficiais
Notícias Jurídicas05/09/2021 – Governo do DF – Dia do ‘sim’ e de muita emoção para 35 casais do DFnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/08/2021 – Governo do DF – Casamento comunitário, momento de realizar sonhosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/09/2021 – Governo do DF – Parcelamento urbano em discussão de forma on-linenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – Migalhas – Artigo: Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte II – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – Rota Jurídica – Artigo: As nocivas consequências das negociações imobiliárias sem análise de risco – Por Joyce Silvanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – Rota Jurídica – Juiz mantém proprietário na posse de imóvel e suspende efeitos de leilão realizado sem prévia notificaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/09/2021 – Agência Brasil – Pessoas com condição de intersexuais podem alterar o sexo no registronoticias-juridicas
Notícias Jurídicas03/09/2021 – Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo retoma sessões presenciais na próxima quarta, 8noticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/09/2021 – TJ/SP – Nota de Pesar: falecimento do desembargador Soares Levadanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – O Globo – Infância interrompida: Brasil é o 5° país no mundo em número de casamentos de crianças e adolescentesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas03/09/2021 – TJRJ – Justiça Itinerante retoma atendimentos presenciais nos postos volantesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/09/2021 – Conjur – Adequação do artigo 479 do CPP ao avanço tecnológico e seus reflexos no júrinoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – CNJ – CNJ institui Grupo de Trabalho para modernizar resolução das Ouvidoriasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/09/2021 – STF – Excluir adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional, diz STFnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/09/2021 – Reinou: Arthur foi o nome preferido dos baianos em três dos últimos cinco anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/09/2021 – TJ/RS – Decisão permite uso de nome afetivo por crianças em processo de adoçãonoticias-juridicas
Notícias Institucionais03/09/2021 – Arpen/RJ – “Temos a responsabilidade de instigarmos profissionais e famílias sobre a importância do Registro de Nascimento”noticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – Arpen/MS – Arpen/MS lança oficialmente seu novo site institucionalnoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – Arpen/MS – Arpen/MS participa de debate sobre a nova tabela de emolumentos no MSnoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – Anoreg/MS – Anoreg/MS reúne representantes do setor imobiliário para debate sobre o custo dos serviços cartoráriosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais03/09/2021 – CNB/RS – Lançamento da Cartórioflix e projeto de adequação à LGPD foram assuntos na reunião semanal do CNB-RSnoticias-institucionais
Notícias Institucionais03/09/2021 – Anoreg/RS – Tabelionato de Torres (RS) realiza atendimento em Libras no 1º dia do convênionoticias-institucionais
Notícias Institucionais03/09/2021 – Anoreg/RS – Cartórios de Porto Alegre integram campanha Setembro Verdenoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – ArpenSP – Cartório de Sabaúna completa 100 anos com mudanças e evoluções na prestação de serviçosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais03/09/2021 – IRIB – GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalhonoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – IRIB – Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgruposnoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – ArpenBR – “Ter documentos significa acesso a inúmeras políticas públicas de cidadania”noticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/221 – Arpen-Brasil participa do painel “Atos de Cidadania e Desjudicialiação”, durante o VII Encontro Amazonense de Notários e Registradoresnoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – NOTARIADO – CNB/CF REALIZA 1ª EDIÇÃO DO CÍRCULO DE DEBATES NOTARIAIS COM MEMBROS DA CORREGEDORIA NACIONALnoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – Anoreg/BR divulga lista oficial de consultores credenciados para o PQTA 2021noticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – Recivil – Projeto Canto da Rua Emergencial termina com 470 entregas de certidõesnoticias-institucionais
Notícias Oficiais03/09/2021 – Corregedoria-Geral – Ofício-Circular nº 202/2021 cumprimento do Provimento 13/2010noticias-oficiais
Notícias Oficiais02/09/2021 – DOJ do TJMA – Suspensão de interinidade da Serventia Extrajudicial de Sítio Novo/MAnoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/09/2021 – DOJMS – RELAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO VAGOS – RERRATIFICAÇÃOnoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/09/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titularnoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/09/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1976/2021 determina sobre informação de excedente de receitanoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/09/2021 – PORTARIA Nº 6.901/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Luz para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias Oficiais03/09/2021 – DODF – Extrato do quarto termo aditivo ao acordo de cooperação técnica Nº 02/2017noticias-oficiais
Notícias Oficiais03/09/2021 – DODF – Aviso de Audiência Pública – Projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Vicente Pires Trecho 01COMPANHIAnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas03/09/2021 – Artigo – O acordo de Paris e o registro de imóveis – Por José Renato Nalininoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – Hoje em Dia – Brasil registra quase 40 mil casos de violência patrimonial contra idosos no 1º trimestrenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas03/09/2021 – Governo do DF – Terracap lança edital de regularização para imóveis do Jardim Botâniconoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – Agora MS – Anoreg/MS defende que redução linear de 30% inviabiliza Cartórios do MSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – A Crítica – Anoreg/MS defende que redução linear de 30% inviabiliza Cartórios do MSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – TJMS – Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 6 e 7 de setembronoticias-juridicas
Notícias Jurídicas03/09/2021 – GaúchaZH – Com pandemia, RS registra menor diferença entre nascimentos e mortes da série históricanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – UOL – Herança de Investimentosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – Hypeness – Cartórios podem registrar bebês intersexos em novas regras para crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – TJ/SP – OE homenageia o desembargador Márcio Orlando Bártolinoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – TJ/SP – Tribunal empossa quatro novos desembargadoresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – Conjur – O ‘efeito prodrômico’ no arquivamento do inquérito com o pacote ‘anticrime’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – Conjur – Interessados em alterar nome e gênero devem recorrer a cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – CNJ – Balcão Virtual: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro usará ferramenta criada pelo CNJnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – CNJ – Pessoas interessadas em alterar nome e gênero devem recorrer a cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas03/09/2021 – CNJ – Tribunais se comprometem com o combate à corrupçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – STJ – Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criançanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/08/2021 -TJ/BA – Corregedorias e UNICORP promovem segunda etapa do curso básico para integrantes do núcleo extrajudicial; inscrições até 8 de setembronoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – TJMG – Serviços extrajudiciais: tratamento de dados pessoaisnoticias-juridicas
Notícias Institucionais02/09/2021 – Anoreg/AM, Sinoreg/AM e Fundação Enore-RS assinam convênio para cursos de capacitaçãonoticias-institucionais
Notícias Institucionais01/09/2021 – IRTDPJBrasil – Atualize o seu cadastro e participe da vida associativa do IRTDPJBrasilnoticias-institucionais
Notícias Institucionais01/09/2021 – IRIB – Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputadosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – Irpen/PR – Convocação para Assembleia Geral Extraordinária do Irpen PRnoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – CNB/RS – Curso online de setembro: “Separação, Divórcio e Dissolução de União Estável”noticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – Anoreg/RS – Dois enunciados enviados pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes são aprovados na II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígiosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais02/09/2021 – Anoreg/RS – Anoreg/RS, IRIRGS e Colégio Registral do RS promovem Webinar sobre a expedição de certidões do Livro 01 de Protocolo e do Livro 05noticias-institucionais
Notícias Institucionais02/08/2021 – ArpenSP – Cartório de Lucélia é a terceira serventia do Estado de São Paulo a implantar o software Sofia Reinoticias-institucionais
Notícias Institucionais01/09/2021 – Anoreg/MS – “Os cartórios têm um papel essencial na desjudicialização”noticias-institucionais
Notícias Oficiais02/09/2021 – DJERJ – Portaria Nº 06/2021 – Correição Geral 2021 – mês de setembro, nos Serviços Notariais e Registraisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais02/09/2021 – Diário Oficial de Justiça do TJBA – Edital CGJ Nº 65/2021 dispõe oportunidade para vagas interinas nas unidades extrajudiciaisnoticias-oficiais
Notícias Oficiais02/09/2021 – CGJ/PR – Ofício-Circular nº 202/2021 dispões do cumprimento do Provimento 13/2010 – CNJnoticias-oficiais
Notícias Oficiais02/09/2021 – CGJ/PR – Ofício-Circular nº 211/2021 dispõe do procedimento para reabertura de tarefas de prestação de informações financeiras no Sistema Hérculesnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas01/09/2021 – O Maranhense – Cartórios de registro de imóveis devem atuar como ofícios de sustentabilidadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – Jornal O Fluminense – Justiça Itinerante atende a moradores de São Gonçalonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – CGJ/RJ – Corregedor estabelece medida para coibir violência patrimonial contra a pessoa idosanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – TJRJ – Emerj recebe acervo do ex-ministro do STJ e do STF Carlos Alberto Menezes Direitonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – STJ – Comissões de trabalho da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprovam 142 enunciadosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – Bem Paraná – Preço de venda do imóvel residencial tem alta de 1,78% na Capitalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – Bem Paraná – Paraná possui o segundo maior índice de endividados no Paísnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – Jornal Tradição – Cartórios gaúchos passam a disponibilizar atendimento em Libras em todo o Estadonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – Jornal do Comércio – Cartórios gaúchos lançam plataforma de streaming para capacitar colaboradoresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – Governo RS – Com menos nascimentos e alta de óbitos, em 2020 RS tem a menor taxa de crescimento vegetativo da série históricanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/09/2021 – AL/RS – Audiência na CCDH debate revogação da Lei de Alienação Parentalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/08/2021 – Jornal Contábil – Artigo: Desistência de inventário no Fórum, com finalização em cartório, pode anular a cobrança de custas no judicial? – Por Julio Martinsnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/08/2021 – Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – Migalhas – Artigo: Serviços notariais e registrais: mapeamento e algumas propostas de aprimoramento – Parte I – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – Alesp – Parlamentar solicita no TJSP a implantação de novos cartórios nas regiões de Sumarénoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – TJ/SP – Nota de pesar: falecimento do desembargador José Manoel de Arruda Alvim Nettonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/201 – TJMS – Disponibilizada edição de abril a junho da Revista Trimestral de Jurisprudêncianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – TJ/MS – 30 mil processos foram classificados em duas semanas no mutirão do arquivo geral do TJMSnoticias-juridicas
Notícias Institucionais01/09/2021 – AnoregMT – Ofício Circular nº 027/2021 – Valor UPF R$ 200,81-setembro-2021noticias-institucionais
Notícias Institucionais01/09/2021 – CNB/RS – Grupo de Estudos Notariais: terceira parte do estudo do Provimento 28 teve 163 participantesnoticias-institucionais
Notícias Institucionais31/08/2021 IRIB – Presidente e Vice-Presidente do IRIB participaram de webinarnoticias-institucionais
Notícias Institucionais31/08/2021 – Anoreg/AM – Painel do VII Encontro Amazonense debate o direito à moradia e o processo de regularização fundiárianoticias-institucionais
Notícias Institucionais31/08/2021 – AnoregMT – Presidente da Anoreg-MT ministra palestra sobre atribuições dos cartóriosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais31/08/2021 – Anoreg/BR – Parceria da Anoreg/BR com a Dell Technologies oferece descontos exclusivos aos associadosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais31/08/2021 – Aripar – Aripar produzirá série especial sobre Regularização Fundiária no Paranánoticias-institucionais
Notícias Institucionais31/08/2021 – IRIB – Presidente do IRIB é convidado para lançamento do Cartórioflixnoticias-institucionais
Notícias Institucionais31/08/2021 – Anoreg/RS – Titular do Cartório Viamão realiza palestra sobre documentação imobiliária na Câmara de Vereadores do municípionoticias-institucionais
Notícias Institucionais30/08/2021 – Anoreg/MG – Serjus-Anoreg/MG firma parceria que pode reduzir em até 20% o valor da conta de energianoticias-institucionais
Notícias Oficiais01/09/2021 – DJE TJ/AM – CGJ/AM anuncia Correição Ordinária Anual na CEI/AM PORTARIA Nº 141/2021-CGJ/AMnoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/09/2021 – Corregedoria-Geral – Ofício-Circular nº 197/2021 – Averbação de cancelamento de usufruto vitalícionoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/09/2021 – DJE/TJMG – PORTARIA Nº 6.905/CGJ/2021 – Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.noticias-oficiais
Notícias Oficiais30/08/2021 – EDT-CSERVCGJ – Manifestação em responder interinamente pela Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Viana/MA – referência ao Processo n°. 29626/2021-Digidoc.noticias-oficiais
Notícias Oficiais31/08/2021 – DODF – Edital Nº 05/2021 – Vicente Pires Trecho 03 – Edital de Convocação para Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E)noticias-oficiais
Notícias Oficiais31/08/2021 – Diário da Justiça do Estado do Paraná – Resolução n.º 307-OE, de 30 de agosto de 2021 – Altera a Resolução nº 106/2014-OE para dispor sobre o Programa de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário do Estado do Paranánoticias-oficiais
Notícias Jurídicas01/09/2021 – Gazeta Carazinho – Na Gazeta: Cartórios gaúchos passam a disponibilizar atendimento em Libras em todo o Estadonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – Jornal Minuano – Cartórios gaúchos passam a disponibilizar atendimento em Libras em todo o Estadonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – Colégio Registral do RS – Colégio Registral do RS publica Regulamento Eleitoral e Cronograma das Eleições de 2021noticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – GaúchaZH – Transferência de veículos poderá ser feita por aplicativonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/08/2021 – TJRJ – Administradora de imóveis terá de pagar indenização por taxas abusivasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/08/2021 – Governo do DF – Regularização urbana abre debates sobre parcelamento do solonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/08/2021 – Governo do DF – Residencial Sobradinho a um passo da regularizaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – Gazeta do Povo – Produção e venda de imóveis em alta: qual o risco de superoferta em Curitiba?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/08/2021 – Agência Minas – Governo de Minas bate recorde em vendas de imóveisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/08/2021 – TJMG – Corregedoria realiza investidura nos cargos em cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – Conjur – Indisponibilidade de bens em ação de improbidade pode incluir multa civilnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – STJ – Tribunal inaugura espaço de uso compartilhado em sua sedenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/08/2021 – CNB/SP – Conheça a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Aline Aparecida de Mirandanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/08/2021 – Sempre Família – Inventário judicial e extrajudicial: quais as vantagens de desvantagens de cada modalidadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/09/2021 – G1 – Cidade de SP passa a exigir comprovante de vacinação para entrada em eventos com mais de 500 pessoas a partir desta quartanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/08/2021 – TJ/SP – Comesp divulga balanço da 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/08/2021 – ALMS – Setembro Amarelo: Programa Considerações debate sobre depressão e suicídionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/08/2021 – Comunidade VIP – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/08/2021 – Governo do DF – Terracap inicia a regularização de mais 405 imóveis em Vicente Piresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – CNN Brasil – Cartórios projetam ‘boom’ de casamentos em 2022noticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – TJRJ – Presidente do TJRJ dá posse a oito novos desembargadoresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – G1 – Projeto do MP quer reduzir subnotificações de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Acrenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – TJ/SP – TJSP e parceiros entregam bolsas de estudo “Des. Antonio Carlos Malheiros” a jovens em situação de vulnerabilidadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – Conjur – Bem de família só pode ser penhorado por credor ao qual outorgada a hipotecanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/08/2021 – STJ – II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios é encerrada com a aprovação de 142 enunciadosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/08/2021 – TJMA – Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/08/2021 – Rádio Santa Cruz – Cartórios gaúchos passam a disponibilizar atendimento em Libras a partir de 1º de setembronoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/08/2021 – Noroeste Online – Cartórios gaúchos passam a disponibilizar atendimento em Libras a partir de 1º de setembronoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – A Tribuna News – Pesquisa aponta Cartórios são a instituição com maior credibilidade no MSnoticias-juridicas
Notícias Institucionais27/08/2021 – Anoreg/MT – Aplicativo “Start” é apresentado pela Anoreg-MTnoticias-institucionais
Notícias Institucionais30/08/2021 – Anoreg/AM – 2º Painel do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores esclarece a natureza dos emolumentos extrajudiciaisnoticias-institucionais
Notícias Institucionais30/08/2021 – Arpen/Rio – Casarão tombado abriga o 1º Ofício de Registros Civil de Petrópolisnoticias-institucionais
Notícias Institucionais27/08/2021 – Arpen/Rio – “Construção da cidadania: nada mais natural que aproveitarmos nossa capilaridade para oferecermos o acesso a um mínimo de cidadania aos brasileiros”noticias-institucionais
Notícias Institucionais27/08/2021 – IRTDPJ-BR – Editorial – “O veto à extinção da sociedade simples é vitória de toda classe registral”. Por Rainey Marinhonoticias-institucionais
Notícias Institucionais27/08/2021 – IRTDPJ-BR – IRTDPJBrasil lança Manual de Compliance sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dadosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais30/08/2021 – NOTARIADO – “A sustentação e desenvolvimento do Apostilamento Digital passa a ser assumida pelos notários e registradores brasileiros”noticias-institucionais
Notícias Institucionais30/08/2021 – Anoreg/BR – Programa Cartório TOP da Anoreg/BR tem mais de 100 adesões em três mesesnoticias-institucionais
Notícias Institucionais30/08/2021 – Anoreg/BR – Rares-NR promove I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Socioambientalnoticias-institucionais
Notícias Oficiais30/08/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1947/2021- Dispõe sobre o assento de nascimento no Registro Civil das Pessoas Naturais nos casos em que o campo sexo da Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou na Declaração de Óbito (DO) fetal tenha sido preenchido “ignorado”noticias-oficiais
Notícias Jurídicas27/08/2021 – Folha da Manhã – Cartórios de Campos autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/08/2021 – TJRJ – Órgão Especial promoverá oito juízes ao cargo de desembargadornoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – AEN/PR – Receita Estadual lança novo portal sobre IPVA e tributo de causa mortisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – TJ/PR – Juízo 100% Digital e Núcleos de Justiça 4.0 são implantados no Judiciário paranaensenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – AC 24Horas – Imigrantes realizaram 220 casamentos e tiveram mais de 500 filhos no Acre, diz pesquisanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – O Vale – Impacto da tragédia das vidas perdidas pela Covid em São Josénoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/08/2021 – A Tribuna – Baixada Santista ganha mais 15,8 mil habitantes em um ano, diz IBGEnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – Migalhas – Lançada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais a coleção “O Direito e o Extrajudicial”noticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – Migalhas – Artigo: TJ/SP reconhece a multiparentalidade e autoriza a inclusão dos nomes dos pais biológicos e afetivos em certidão de criança – Por Rachel Ximenes e Gustavo Cazuzenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – Diário do Grande ABC – Número de mortes por mês em 2021 já supera o registrado em 2020noticias-juridicas
Notícias Jurídicas29/08/2021 – G1 – Em três anos, região têm 18 registros de crianças com sexo ignorado; nova norma facilita certidão para ‘intersexos’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/08/2021 – TJ/SP – CIJ e EJUS promovem webinar “Adoção: estratégias de cuidado na transição do acolhimento para a família adotiva”noticias-juridicas
Notícias Jurídicas29/08/2021 – TJ/SP – Probidade administrativa será discutida em curso da EPMnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/08/2021 – O Imparcial – Maranhão passa dos 7 milhões de habitantesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/08/2021 – iBahia – Salvador é a 4ª capital mais populosa do paísnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/08/2021 – Tribuna da Bahia – Bahia é o 4º estado mais populoso do paísnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/09/2021 – TJ/BA – Pai presente: 2ª edição do mutirão plantando amor, que promove a investigação da paternidade, acontece de 31/08 a 02/09noticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/08/2021 – Conjur – Lei do Ambiente de Negócios altera CPC para desburocratizar processos judiciaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – CNJ – Isolamento na pandemia acelera inovação no Judiciárionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – STJ – Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicialnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/08/2021 – Jornal Ponto Inicial – Cartórios gaúchos lançam plataforma de streaming para capacitar colaboradoresnoticias-juridicas
Notícias Institucionais27/08/2021 – AnoregBR – Ennor realiza XII Fórum Internacional de Integração Jurídicanoticias-institucionais
Notícias Institucionais27/08/2021 – IRTDPJ-BR – Projeto Regulariza Bahia: Cartório de Registro de Imóveis e TDPJ da Comarca de Xique-Xique Regulariza Matrículasnoticias-institucionais
Notícias Institucionais26/08/2021 – IRTDPJ-BR – Extinção de sociedade simples será vetadanoticias-institucionais
Notícias Institucionais26/08/2021 – CNB/SP – Jornal do Notário nº 204 destaca lançamento da Escola de Escreventes +noticias-institucionais
Notícias Institucionais27/08/2021 – Irpen/PR – Diretor do Conselho Superior do Irpen, Ricardo Augusto de Leão concede entrevista à rádio CBN Ponta Grossanoticias-institucionais
Notícias Institucionais27/08/2021 – CNB/RS – Reunião aberta aos associados tem participação recordenoticias-institucionais
Notícias Institucionais27/08/2021 – Paraná Protesto – Cartórios de Protesto – Conheça as vantagens de ser uma empresa conveniada ao IEPTB/PRnoticias-institucionais
Notícias Oficiais27/08/2021 – DJE TJ/AM – Portaria Nº 140/2021-CGJ/AM – Designa interino para a Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Tabatinga/AMnoticias-oficiais
Notícias Oficiais27/08/2021 – Diário da Justiça da Bahia – Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI 13/2021 – Dispõe aos Cartórios de Registro Civil a disponibilização de material informativo para melhor preparação para o casamento civilnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas27/08/2021 – DJE/TJMG – Portaria Nº 6.897/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Araxá para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-juridicas
Notícias Oficiais27/08/2021 – DJE/TJMG – Aviso Nº 58/CGJ/2021 – Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2017noticias-oficiais
Notícias Jurídicas27/08/2021 – Conjur – Judiciário mantém veto a registro de marca por confusão com nome empresarialnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – STJ – De mãos dadas, magistratura e cidadania: o primeiro ano de Humberto Martins como presidente do STJnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/08/2021 – Veja – População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas em 2021noticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – O Dia Campos – Cartórios de Campos dos Goytacazes estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJDFT – TJDFT debate papel do Poder Judiciário na Agenda 2030 e o impacto ambientalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJDFT – Requisito da publicidade pode ser flexibilizado para reconhecer união homoafetiva após mortenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – G1 – Para identificar possíveis casos de estupro, cartórios do AC são obrigados a informar registro feito por pais menores de 14 anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – Migalhas – Artigo: Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel – Por Bruna Duarte Leitenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/08/2021 – G1 – Brasil atinge 213,3 milhões de habitantes, diz IBGEnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – Alesp – Comissão da Alesp aprova redação final de projetos; etapa antecede envio para sanção do Executivonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJ/SP – Fim do papelnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJ/SP – Desembargador Francisco Occhiuto Júnior se aposenta após 38 anos dedicados à Magistraturanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJ/SP – Integrantes do OE se despedem de desembargadores que encerram seus mandatosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/08/2021 – Bem Paraná – Desde o início da pandemia, um paranaense morreu de Covid-19 a cada 20 minutosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/08/2021 – G1MA – População do Maranhão cresce em 2021, segundo IBGE; Estado é o quarto maior em habitantes na região Nordestenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJMA decreta ponto facultativo no dia 6 de setembronoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/08/2021 – Blog Políbio Braga – Cartórios do RS lançam o Portal “Cartório Gaúcho” para acesso aos serviços digitaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/08/2021 – Blog do Juares – Cartórios do RS estão autorizados a registrar crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – Agora MS – Pesquisa aponta Cartórios são a instituição com maior credibilidade no MSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJMS – Centro de Inteligência discute estratégias de atuação em reunião virtualnoticias-juridicas
Notícias Institucionais25/08/2021 – IRIB – Evento é promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001 e terá participação do IRIBnoticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – Anoreg/AM – Anoreg/AM elege David Gomes David como presidente da entidade para o Triênio 2021-2024noticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – Arpen/MS – “Vacinados, ficamos mais tranquilos para atender os cidadãos”noticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – AnoregSP – Personagens paulistas: o escravo que se tornou um mestre da arquitetura paulistananoticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – ArpenSP – Cartório de Santo Antônio do Pinhal é a segunda unidade do Estado a implantar o software Sofia Reinoticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – ArpenSP – O capacitismo e a inclusão da pessoa com deficiência nos Cartórios paulistasnoticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – Recivil – Nova funcionalidade do MGAPP facilita retirada de certidão no cartório de outro municípionoticias-institucionais
Notícias Institucionais26/08/2021 – Arpen/RS – Tabelionato, Registro Civil e Especiais de Rolante realiza auditoria do PQTA 2021noticias-institucionais
Notícias Oficiais25/08/2021 – CGJ/RJ – Corregedor recebe o juiz Alexandre Chini, autor do livro “O Protesto de Títulos”noticias-oficiais
Notícias Oficiais26/08/2021 – DJERJ – Portaria CGJ Nº 1326/2021 – Delega ao Diretor-Geral da Diretoria-Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais diversas decisõesnoticias-oficiais
Notícias Oficiais26/08/2021 – Diário Oficial TJ/SP – Provimento CG Nº 39/2021 – Provimento CG Nº 39/2021 – Altera normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, adequando-os ao Estatuto da Criança e do Adolescentenoticias-oficiais
Notícias Jurídicas26/08/2021 – TJMT – Judiciário faz parceria para instalação de Posto de Registro de Nascimento em hospital de Brasnortenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – CNJ – Conciliações em 2021 já são mais que o dobro das realizadas no mesmo semestre de 2020noticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – STJ – XV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos debate a nova realidade digitalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – Em Tempo – Detran-AM alerta sobre perigos de não comunicar a venda de veículosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – Correio Braziliense – Ocupantes de imóveis em Arniqueiras podem solicitar regularizaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – Governo do DF – Edital de venda direta para moradores de Vicente Piresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – Acorda Cidade – Cartórios de Notas da Bahia passam a realizar Autorização Eletrônica de Viagem para menoresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – TJ/BA – Corregedoria das comarcas do interior retoma inspeções presenciaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – TV Cidade/Record TV. – SuaCidade.com – Aprovada regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – O Maranhense – Corregedoria atua no aprimoramento dos serviços cartorários em Imperatriznoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – TJ/MA – Judiciário de Passagem Franca realiza inspeção em cartórios e delegacias da comarcanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – TJ/MA – Corregedoria atua no aprimoramento dos serviços cartorários em Imperatriznoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – Gran Cursos Online – Concurso TJ MS Cartório: divulgado gabarito preliminar!noticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – Gov.MS – Governo de Mato Grosso do Sul amplia o “sinal vermelho” para combate à violência doméstica e familiarnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – ALMS – Lei: Campanha Sinal Vermelho é instituída em MS para combate à violência domésticanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – TJMS – Com mais de mil processos evitados só em 2021, Expresso dos Juizados é sinônimo de resolução rápida para os cidadãosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – Migalhas – CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – G1 – Vereadores aprovam projeto que dá o nome de Bruno Covas ao futuro Parque Augusta, no Centro de SPnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – ACidade ON – CNJ facilita processo para registro de crianças sem sexo definidonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – Alesp – Após aprovação da Alesp, projeto que obriga condomínios a notificarem violência doméstica é enviado para o Executivonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – TJ/SP – Cadip lança publicação sobre Câmaras Reservadas ao Meio Ambientenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – TJ/SP – Desembargador Luiz Otávio de Oliveira Rocha se despede da Magistraturanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – Consumidor RS – Cartórios do RS lançam o Portal “Cartório Gaúcho” para acesso aos serviços digitaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – Ponto Inicial – Cartórios do RS lançam o Portal “Cartório Gaúcho” para acesso aos serviços digitaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – Jornal Cidades da Serra – Menino ou Menina? Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – Jornal do Comércio – Cartórios do RS estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/08/2021 – AL/RS – Aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicosnoticias-juridicas
Notícias Institucionais24/08/2021 – AnoregMT – Anoreg-MT e Emnor abrem inscrições para palestra sobre compliance nos cartóriosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais24/08/2021 – CGJ/RJ – Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das açõesnoticias-institucionais
Notícias Institucionais16/07/2021 – Anoreg/SC – Desmistificando a LGPD nas serventias extrajudiciais: Live promovida pela Anoreg/SC aborda situações práticas para a adequação da leinoticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – CNB/RS – Presidente do CNB-RS participou do lançamento do site Cartório Gaúcho e do serviço de libras nas serventias extrajudiciaisnoticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – Arpen/RS – Cartórios bem pra ti: Tabelionato de Notas e Registro Civil de Nova Palma conta com nova sedenoticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS integra II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígiosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – Anoreg/RS – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes lançam oficialmente o Portal Cartório Gaúcho e o convênio ICOM Librasnoticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – IRIB – Câmara dos Deputados poderá votar hoje MP que flexibiliza leis trabalhistasnoticias-institucionais
Notícias Institucionais25/082021 – IRIB – CAE do Senado Federal aprova PL com emenda proibindo o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliáriasnoticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – AnoregBR – Anoregs já podem solicitar auditoria para primeiro Prêmio Nacional das Anoregsnoticias-institucionais
Notícias Institucionais20/08/2021 – AnoregBR – I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Socioambientalnoticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – AnoregBR – PQTA terá a participação de mais de 160 Cartórios do País em sua 17ª ediçãonoticias-institucionais
Notícias Institucionais24/08/2021 – AnoregBR – Curso online: O Registro Legal no Século 21 – Regeneração Urbana e Interconexão de Registronoticias-institucionais
Notícias Institucionais24/08/2021 – AnoregBR – CRF – I Congresso Nacional de Regularização Fundiária – Valor promocional até 31/08noticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – CNB/MG – “Conhecimento atualizado e treinamento: armas para combater os fraudadores”noticias-institucionais
Notícias Institucionais25/08/2021 – Irpen – 1º Ofício de RCPN de Curitiba: registro vivo da história da população de Curitibanoticias-institucionais
Notícias Oficiais25/08/2021 – DJE/TJMG – PORTARIA Nº 6.891/CGJ/2021 – Designa juiz de paz “ad hoc” para a celebração dos casamentos no Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova da Comarca de Belo Horizonte.noticias-oficiais
Notícias Oficiais25/08/2021 – DJE/TJMG – PORTARIA Nº 6.890/CGJ/2021 – Designa juiz de paz “ad hoc” para a celebração dos casamentos no Ofício do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizontenoticias-oficiais
Notícias Oficiais25/08/2021 – DJE/TJMG – PORTARIA Nº 6.889/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Contagem para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias Jurídicas25/08/2021 – DJE/TJMG -PORTARIA Nº 6.888/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Bonfim para fiscalização dos serviços notariais e de registro.noticias-juridicas
Notícias Oficiais25/08/2021 – DJE/TJMG – PORTARIA Nº 6.876/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Brumadinho para fiscalização dos serviços notariais e de registronoticias-oficiais
Notícias Oficiais25/08/2021- DJE/TJMG – PORTARIA Nº 6.890/CGJ/2021 Designa juiz de paz “ad hoc” para a celebração dos casamentos no Ofício do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belo Horizonte.noticias-oficiais
Notícias Oficiais25/08/2021 – DJE/TJMG- PORTARIA Nº 6.891/CGJ/2021 – Designa juiz de paz “ad hoc” para a celebração dos casamentos no Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova da Comarca de Belo Horizontenoticias-oficiais
Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJMT – Comissão de agropecuária aprova projeto que cria Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural em MTnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJGO – TJGO conquista o segundo lugar entre tribunais estaduais no Ranking de Transparência do CNJnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/08/2021 – Correio Braziliense – Cartórios do Brasil vão registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – O Dia Online – Certidão de nascimentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJRJ – Condomínio é obrigado a fornecer cópia de chave e não pode proibir acesso de visitantes, diz decisão da 21ª Câmara Cívelnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – Live do TJSC sobre LGPD, na próxima quinta-feira, vai dissecar direitos dos titularesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – Bahia. Ba – CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – Rádio 96.1 – Portal do Cartório Gaúcho: acesso digital ao alcance de todosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – O Alto Uruguai – Portal “Cartório Gaúcho” para acesso a serviços digitais é lançadonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – Jornal Folha do Sul – Cartórios estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – Correio do Povo – CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – AL/RS – Aprovados quatro projetos de lei de origem parlamentarnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – Migalhas – Sistemas de registros públicos na visão da professora Mónica Jardim: breves notas e reflexões sobre o modelo brasileironoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – STF – Webinar promovido pelo STF discute bibliotecas jurídicas e a Agenda 2030noticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre crimes contra a ordem tributárianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – Jornal Jurid – Artigo: Divórcio Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório – Por Júlio Martinsnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – Agência Brasil – CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – ConJur – Artigo: Inventário extrajudicial e judicial: o que é e como é feito? – Por Danielle Corrêanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJ/SP – Contratações e seu controle serão debatidos nos ‘Encontros de Direito Público’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJ/SP – Desembargador Márcio Orlando Bártoli recebe homenagens antes da aposentadorianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJ/SP – Corregedoria institui autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – O Estado MS – CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – Enfoque MS – Conselho Nacional de Justiça aprova regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – Campo Grande News – CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – Campo Grande News – Defensoria atende mais de 1,3 mil indígenas durante força-tarefa em aldeiasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/08/2021 – BALANÇO GERAL MG – Justiça de MG concede divórcio sem divisão de bens a homem mortonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/08/2021 – TJ/PR – Prazo para submissão de artigos para o livro “Direito, Educação e Cidadania” encerra na segunda (30/8)noticias-juridicas
Notícias Institucionais23/08/2021 – IRIB – Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ publica decisões sobre expedientes do ONRnoticias-institucionais
Notícias Institucionais24/08/2021 – CNB/RS – Comissão organizadora apresenta programação dos 60 anos da entidadenoticias-institucionais
Notícias Institucionais24/08/2021 – Colégio Registral RS – Série Colégio Registral do RS entrevista: Associada Célia Maria Barreta Graff – Registradora e tabeliã de protestos de Estância Velhanoticias-institucionais
Notícias Institucionais24/08/2021 – CNB/CF adere à campanha Cidade Solidárianoticias-institucionais
Notícias Oficiais24/08/2021 – DJE/TJMG – Portaria Nº 5.297/PR/2021 – Outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais24/08/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – CURSO – Visão geral dos Registros Públicos e do Direito Notarial e sua fiscalizaçãonoticias-oficiais
Notícias Jurídicas24/08/2021 – D24am – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – GDF – Cadastramento para ocupantes de imóveis na Vila Buritisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/08/2021 – Folha do Cerrado – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/08/2021 – O Imparcial – Cartórios estão autorizados a registrar crianças com sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJ/MA – Em Imperatriz, Corregedoria destaca urgência no combate ao sub-registronoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – BandNews FM Curitiba – Cartórios do Paraná podem registrar crianças sem o sexonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – AL/PR – Deputado Cobra Repórter propõe parcelamento do imposto sobre doações e herançasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/08/2021 – Meia Hora – Cartórios do Rio estão autorizados a registrar crianças com o sexo ‘ignorado’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/08/2021 – O Dia Online – Cartórios do Rio estão autorizados a registrar crianças com o sexo ‘ignorado’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/08/2021 – Diário de Petrópolis – Cartórios do Rio de Janeiro estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – Jornal Contábil – O falecido pode ter deixado conta bancária, mas o saldo é desconhecido. O que fazer?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/08/2021 – Governo SP – Governo lança projeto Casa da Mulher em SP para acolhimento e capacitaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – RS AGORA – Cartórios estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – Diário Popular – Cartórios do Rio Grande do Sul estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – CNJ – Apostila da Haia e LGPD são temas de evento on-line para cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – CNJ – Macrodesafio busca assegurar qualidade à modernização tecnológica da Justiçanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – CNJ – Novas regras permitem registrar crianças com o sexo ignorado na DNVnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – STJ – Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/08/2021 – Mídia Max – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/08/2021 – TJ/MS – Judiciário da Capital não terá expediente nos dias 26 e 27 de agostonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/08/2021 – TJ/MS – TJ publica gabarito oficial da prova objetiva de seleção do V Concurso Extrajudicialnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/08/2021 – TJ/MS – Concurso Extrajudicial do TJ/MS reúne 1.826 candidatos em Campo Grandenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/08/2021 – TJ/MS – Serviços jurisdicionais aos cidadãos de Selvíria são realizados na Carreta da Justiçanoticias-juridicas
Notícias Institucionais21/08/2021 – AnoregMT – Representantes de cartórios de Primavera do Leste participam de reunião sobre regularização fundiárianoticias-institucionais
Notícias Institucionais20/08/2021 – IRTPJ – Impactos da LGPD no Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas é tema de reunião da Diretorianoticias-institucionais
Notícias Institucionais20/08/2021 – IRTDPJ – Proposta prevê mudança no Estatuto do IRTDPJBrasilnoticias-institucionais
Notícias Institucionais20/08/2021 – IRTDPJ – IRTDPJ Brasil tem novo endereço na capital federalnoticias-institucionais
Notícias Institucionais20/08/2021 – CNB/SP – Lançamento do livro “Holding: Estudo sobre a evasão fiscal do ITCMD no planejamento sucessório”, por Jefferson Valentinnoticias-institucionais
Notícias Institucionais20/08/2021 – ArpenSP – Cartório de Glicério é a primeira unidade do Estado a implantar o software Sofia Reinoticias-institucionais
Notícias Institucionais20/08/2021 – AnoregBR – Ennor realiza XII Fórum Internacional de Integração Jurídica no dia 26 de agostonoticias-institucionais
Notícias Institucionais23/08/2021 – Colégio Registral RS – Colégio Registral do RS realiza Assembleia Geral Ordinária e apresenta aos associados o Relatório de Resultados do semestrenoticias-institucionais
Notícias Institucionais23/08/2021 – Anoreg/RS – “Os serviços extrajudiciais são de suma importância para a população”noticias-institucionais
Notícias Institucionais20/08/2021 – Recivil – Retoma nesta sexta-feira a migração dos servidores para novo ambiente de nuvemnoticias-institucionais
Notícias Oficiais23/08/2021 – DODF – Ação: 1111 Criação do Modelo Referencial de Regularização Fundiárianoticias-oficiais
Notícias Oficiais23/08/2021 – DJERJ – Portaria CGJ 1308/2021 – Designa Interventora do Serviço do RCPN do 6º Distrito da Comarca de Nova Friburgonoticias-oficiais
Notícias Oficiais23/08/2021 – DJERJ – Portaria CGJ 1274/2021 – Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Barra do Piraínoticias-oficiais
Notícias Oficiais23/08/2021 – DJERJ – Portaria CGJ 1225/2021 – Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 13º Ofício de Notas da Comarca da Capitalnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas20/08/2021 – Agora MT – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/08/2021 – Repórter MT – Cartórios estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/08/2021 – Metrópoles – Cartórios estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/08/2021 – Bem Paraná – Cartórios do Paraná estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/08/2021 – TJ/PR – TJPR e CNJ firmam Termo de Repactuação do Fazendo Justiçanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/08/2021 – Ação Popular – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/08/2021 – iPolítica – Cartórios do brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/08/2021 – O Trombone – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignoradonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/08/2021 – Notícia Livre – Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignoradonoticias-juridicas

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