Vivemos tempos de transformação mundial nos sistemas de informação do mundo interior. É a era da Data Revolution. Nos países desenvolvidos, ela se encontra em estágios mais avançados do que no restante do planeta. Atenta às mudanças que ocorrem em uma velocidade espantosa, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) discute este assunto, com foco no Poder Judiciário, nesta quinta-feira (29/4), durante o webinário “Desafios da Justiça 4.0”. O evento inicia às 10h30 e o acesso será pelo endereço https://us02web.zoom.us/j/82822572129.
A abertura será feita pelos juízes auxiliares da Vice-Presidência do TJRN Fábio Ataíde e Geraldo Mota. Após, Fábio Ataíde, que além de magistrado é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e doutorando pela UFPR, e o professor e doutor em Engenharia Elétrica (Engenharia da Computação e Automação) pela Universidade de Campinas (Unicamp) e pós-doutor pela Universidade de Manchester, José Alfredo Costa, apresentam palestra sobre o tema. A mediação estará a cargo do advogado Marcos Aurélio Santiago Braga, graduado em Direito pela UFRN, especialista em Direito Processual Civil pela UnP, pós-graduado em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM em parceria com a Universidade de Coimbra.
“A Justiça 4.0 é uma revolução que trabalha o conceito de acesso digitalizado ao Poder Judiciário, como a indústria, já inserida plenamente em sua fase de digitalização”, observa o juiz Fábio Ataíde. Ele explica que ocorre no mundo a disseminação de vários produtos por meio de uma diversidade de tecnologias, do celular (smartphone) à Internet das Coisas. O Brasil, salienta o magistrado, não pode ficar de fora dessa revolução, em uma realidade que implica em mudança de estruturas governamentais. “Se estão disponíveis muitas ferramentas tecnológicas e uma base de dados bastante densificada, isto servirá de alicerce para as novas decisões políticas que virão pela frente”, antecipa Fábio Ataíde.
A digitalização de 100% do conteúdo do Poder Judiciário, com todos os processos eletrônicos, também resulta em uma era de comunicação digital, reforça o magistrado. Não haverá mais mandados em meios físicos. É o fim, ou a redução drástica, das comunicações presenciais – ressalta o magistrado. “Ao se falar em Juízo 100% Digital é falar em todos os processos, todas as comunicações, todas as audiências, tudo isso digitalizado.”
Ele lembra que a Justiça potiguar conta com três varas que implantaram o 100% Digital e outras estão em processo para atingir este estágio. “Como é também a ideia do Balcão Virtual, de fazer todo o atendimento do Judiciário, de forma eletrônica, virtual.”
Fábio Ataíde conta que, para atender a essas demandas de consolidação da Data Revolution, a Justiça estadual está trabalhando com o conceito de plataforma digital, alimentada por uma base de dados, o Datajud, criada pelo Poder Judiciário brasileiro e de alcance nacional, para os órgãos da Justiça do país. Esta base de dados será alimentada pelo sistema Codex, que vai extrair informações de todas as ações do Poder Judiciário. Uma vez adicionadas essas informações ao Datajud, será possível ocorrer processos de inteligência artificial. Este passo vai diminuir expressivamente as tarefas repetitivas de servidores e criar novos caminhos para a Justiça. “Tudo ainda é novidade para a gente.”
Fonte: TJRN