28/04/2021 – Anoreg MT – Representantes da Anoreg-MT participarão de fórum de integração jurídica sobre assuntos fundiários

Representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) participarão nesta quinta e sexta-feira (29 e 30 de abril) do Fórum de Integração Jurídica da Comissão de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos. O evento será promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), de forma virtual, neste link.

     No primeiro dia, das 9h30 às 10h30, a presidente da Anoreg-MT e a diretora de Tecnologia, Velenice Dias e Maria Aparecida Bianchin, respectivamente, abordarão o tema “Histórico legal e contextualização da Regularização  Fundiária Reurb”.

     Na sequência (10h30 às 11h30), Maria Aparecida explanará sobre “Procedimento da REURB: requerimento, classificação, elaboração do projeto de regularização fundiária. Certidão de Regularização Fundiária. Instrumentos jurídicos para titulação dos moradores. Enfoque especial para legitimação fundiária e legitimação de posse. Fluxograma de tramitação de processo administrativo”.

     Já no segundo dia, o registrador no 1º Ofício de Campo Novo do Parecis e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa, falará sobre “O instituto do georreferenciamento, abordagem teórica”. A palestra será das 8h às 9h.

     A coordenadora administrativa e financeira da Escola Mato-grossense dos Notários e Registradores (Emnor) e registradora no 1º Oficio de Juara, Rubia Mara Oliveira Castro Girão, debaterá, das 9h às 9h40, o tema “Os documentos a serem apresentados perante o Cartório de Registro de Imóveis. Questões controvertidas na prática registral”.

     Por fim, das 9h40 às 10h30, será a vez da vice-presidente da Anoreg-MT, Rosângela Poloni. A palestra dela será sobre o tema “Ratificação de Títulos Em Faixa De Fronteira – Aspectos Gerais. Questões Técnica, Trâmites Processuais e Entraves”.

Fonte: Anoreg MT

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