“Hoje eu nasci de novo”. Foi com esse sentimento que Thaís Gomes da Silva, de 44 anos, descreveu o momento em que recebeu a sentença de redesignação sexual, com sua mudança de nome e de gênero no registro civil. A cuidadora é uma das beneficiadas do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que retomou nesta semana os atendimentos presenciais.
Diante da suspensão da assistência com os ônibus do projeto nos postos volantes desde o início de abril deste ano por conta do crescimento dos casos de Covid-19, as audiências estão sendo marcadas no Fórum Central da Capital e nos Fóruns Regionais de Santa Cruz (relativos à JI Nova Sepetiba) e de Bangu (relativos à JI Realengo). E os juízes seguem despachando nos processos que já estavam em andamento com apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público.
O programa, que facilita o acesso de cidadãos aos serviços públicos do Judiciário fluminense, incentivando a cidadania e modernizando a prestação jurisdicional, promoveu nesta quarta-feira (26/5) 12 audiências de processos de ação de alimentos e nove de redesignação sexual do posto Fiocruz, batizado de Maré-Manguinhos.
Registrado como Nathalia há 22 anos, Matheus Henrique Lima, que aguardava o desfecho de seu processo, disse que o documento obtido nesta quarta-feira lhe garantiu o novo nome e gênero e foi uma conquista esperada por 20 longos anos.
“Foi tudo muito rápido e eu só tenho a agradecer. A partir de hoje tudo vai ser muito mais fácil. Coisas simples como não ser chamada de Nathalia, ir ao banheiro masculino ou apresentar um documento e precisar me explicar não serão mais tão complicadas” festejou o barbeiro.
Criado há 16 anos, o Programa Justiça Itinerante surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os juízes juntamente com os membros do Ministério Público e da Defensoria vão ao encontro de cidadãos.
“É de suma importância o retorno das audiências da Justiça Itinerante já que neste momento de pandemia os menos favorecidos são os que mais precisam de prestação jurisdicional”, destacou o juiz André Brito, responsável pelas audiências desta quarta e pelo posto Fiocruz da JI.
Entre os serviços oferecidos estão os relacionados às questões de Vara de Família como ação de alimentos, guarda, divórcio, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade; atendimento para o registro civil de pessoas, com foco no registro tardio de nascimento, redesignação sexual e para o público que não possui certidão; e casos do Juizado Especial Cível que tratam de questões sobre a Defesa do Consumidor.
Durante esse período em que os ônibus não estão indo até os postos, o atendimento inicial à população pela Defensoria Pública está sendo realizado através dos números de whatsApp (97223-1544 e 97255-0585). Pelo aplicativo de mensagens, os cidadãos são atendidos e suas demandas formalizadas para posterior encaminhamento à Justiça Itinerante.
Fonte: TJRJ – http://www.tjrj.jus.br/web/guest/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/8314475