Na manhã desta quinta-feira (25), a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, se reuniu com a equipe da Comissão de Destinação de Imóveis para deliberar sobre a regularização de prédios do TJPB. A próxima reunião já foi agendada para o dia 29 de abril.
Com a desagregação de Comarcas, muitos prédios que abrigaram Fóruns ou casa de juiz precisaram de uma destinação. É sobre esse assunto que a comissão se reúne e delibera em processos administrativos. Muitas Prefeituras manifestaram interesse na ocupação e a Comissão analisa a possibilidade legal para concretizar a cessão.
“A Comissão está avançando na regularização de vários prédios de propriedade do Poder Judiciário. Alguns imóveis foram formalmente cedidos, mas ainda se encontram na fase de transição, com relação a ocupação. E outros, poucos, que estão desocupados, sem formalização de cessão de uso, mas em andamento com relação ao uso pelo próprio Judiciário ou em vias de se formalizar cessão para o poder público municipal”, explicou a juíza auxiliar da vice-presidência, Michelini Jatobá.
Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência Euler Jansen, a gerente de Material e Patrimônio, Ingrid Bárbara Silva de Araújo, a gerente de Engenharia e Arquitetura Marieta Tavares, o gerente de Apoio Operacional do TJPB, Brunno José Lins Lima Cavalcante e as técnicas Magnólia Cabral e Camila.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba