24/03/2021 – TJ/AM – CGJ/AM divulga Portarias relacionadas à Correição Ordinária Anual

PORTARIA Nº 28/2021-CGJ/AM

 

A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fiscalizar os serviços de notas e registros públicos, nos moldes do art. 236, §1° da Constituição Federal de 1988;

 

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça organizar o programa de correições nas serventias extrajudiciais, realizando-as anualmente;

 

CONSIDERANDO o Provimento n° 379/2020-CGJ/AM que dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas, bem como o disposto no inciso I do seu artigo 2°;

 

CONSIDERANDO a Decisão ID 319724 da Excelentíssima Desembargadora Corregedora-Geral de Justiça, nos autos de n° 0000397-67.2021.2.00.0804.

 

RESOLVE:

 

I – REALIZAR Correição Ordinária Anual, exercício 2020, na modalidade virtual, no 1.º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus.

 

II – O período de correição em que a serventia deve ficar à disposição desta Corregedoria-Geral de Justiça inicia na data de publicação desta portaria e tem como termo final o dia 31/12/2021, sem prejuízo de prorrogação, caso haja necessidade.

 

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE.

 

Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de março de 2021.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Corregedora-Geral de Justiça

 

PORTARIA Nº 29/2021-CGJ/AM

 

A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fi scalizar os serviços de notas e registros públicos, nos moldes do art. 236, §1° da Constituição Federal de 1988;

 

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça organizar o programa de correições nas serventias extrajudiciais, realizando-as anualmente;

 

CONSIDERANDO o Provimento n° 379/2020-CGJ/AM que dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas, bem como o disposto no inciso I do seu artigo 2°;

 

CONSIDERANDO a Decisão ID 319724 da Excelentíssima Desembargadora Corregedora-Geral de Justiça, nos autos de n° 0000401-07.2021.2.00.0804

 

RESOLVE:

 

I – REALIZAR Correição Ordinária Anual exercícios 2019 e 2020, na modalidade virtual, no 5.° Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus.

 

II – O período de correição em que a serventia deve fi car à disposição desta Corregedoria-Geral de Justiça inicia na data de publicação desta portaria e tem como termo fi nal o dia 31/12/2021, sem prejuízo de prorrogação, caso haja necessidade.

 

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE.

 

Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de março de 2021.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Corregedora-Geral de Justiça

 

PORTARIA Nº 30/2021-CGJ/AM

 

A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fi scalizar os serviços de notas e registros públicos, nos moldes do art. 236, §1° da Constituição Federal de 1988;

 

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça organizar o programa de correições nas serventias extrajudiciais, realizando-as anualmente;

 

CONSIDERANDO o Provimento n° 379/2020-CGJ/AM que dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas, bem como o disposto no inciso I do seu artigo 2°;

 

CONSIDERANDO a Decisão ID 319979 da Excelentíssima Desembargadora Corregedora-Geral de Justiça, nos autos de n° 0000400-22.2021.2.00.0804

 

RESOLVE:

 

I – REALIZAR Correição Ordinária Anual exercícios 2019 e 2020, na modalidade virtual, no 4.° Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus.

 

II – O período de correição em que a serventia deve fi car à disposição desta Corregedoria-Geral de Justiça inicia na data de publicação desta portaria e tem como termo fi nal o dia 31/12/2021, sem prejuízo de prorrogação, caso haja necessidade.

 

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE.

 

Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de março de 2021.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Corregedora-Geral de Justiça

 

PORTARIA Nº 31/2021-CGJ/AM

 

A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fi scalizar os serviços de notas e registros públicos, nos moldes do art. 236, §1° da Constituição Federal de 1988;

 

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça organizar o programa de correições nas serventias extrajudiciais, realizando-as anualmente;

 

CONSIDERANDO o Provimento n° 379/2020-CGJ/AM que dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas, bem como o disposto no inciso I do seu artigo 2°;

 

CONSIDERANDO a Decisão ID 319697 da Excelentíssima Desembargadora Corregedora-Geral de Justiça, nos autos de n° 0000398-52.2021.2.00.0804

 

RESOLVE:

 

I – REALIZAR Correição Ordinária Anual exercício 2020, na modalidade virtual, no 2.° Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus.

 

II – O período de correição em que a serventia deve fi car à disposição desta Corregedoria-Geral de Justiça inicia na data de publicação desta portaria e tem como termo fi nal o dia 31/12/2021, sem prejuízo de prorrogação, caso haja necessidade.

 

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE.

 

Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de março de 2021.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Corregedora-Geral de Justiça

 

PORTARIA Nº 32/2021-CGJ/AM

 

A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fi scalizar os serviços de notas e registros públicos, nos moldes do art. 236, §1° da Constituição Federal de 1988;

 

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça organizar o programa de correições nas serventias extrajudiciais, realizando-as anualmente;

 

CONSIDERANDO o Provimento n° 379/2020-CGJ/AM que dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas, bem como o disposto no inciso I do seu artigo 2°;

 

CONSIDERANDO a Decisão ID 319716 da Excelentíssima Desembargadora Corregedora-Geral de Justiça, nos autos de n° 0000399-37.2021.2.00.0804

 

RESOLVE:

 

I – REALIZAR Correição Ordinária Anual exercício 2020, na modalidade virtual, no 3.° Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus.

 

II – O período de correição em que a serventia deve fi car à disposição desta Corregedoria-Geral de Justiça inicia na data de publicação desta portaria e tem como termo fi nal o dia 31/12/2021, sem prejuízo de prorrogação, caso haja necessidade.

 

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE.

 

Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de março de 2021.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Corregedora-Geral de Justiça

 

PORTARIA Nº 33/2021-CGJ/AM

 

A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fi scalizar os serviços de notas e registros públicos, nos moldes do art. 236, §1° da Constituição Federal de 1988;

 

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça organizar o programa de correições nas serventias extrajudiciais, realizando-as anualmente;

 

CONSIDERANDO o Provimento n° 379/2020-CGJ/AM que dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas, bem como o disposto no inciso I do seu artigo 2°;

 

CONSIDERANDO a Decisão ID 319992 da Excelentíssima Desembargadora Corregedora-Geral de Justiça, nos autos de n° 0000402-89.2021.2.00.0804

 

RESOLVE:

 

I – REALIZAR Correição Ordinária Anual exercícios 2019 e 2020, na modalidade virtual, no 6.° Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus.

 

II – O período de correição em que a serventia deve fi car à disposição desta Corregedoria-Geral de Justiça inicia na data de publicação desta portaria e tem como termo fi nal o dia 31/12/2021, sem prejuízo de prorrogação, caso haja necessidade.

 

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE.

 

Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de março de 2021.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Corregedora-Geral de Justiça

 

PORTARIA Nº 34/2021-CGJ/AM

 

A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fi scalizar os serviços de notas e registros públicos, nos moldes do art. 236, §1° da Constituição Federal de 1988;

 

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça organizar o programa de correições nas serventias extrajudiciais, realizando-as anualmente;

 

CONSIDERANDO o Provimento n° 379/2020-CGJ/AM que dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas, bem como o disposto no inciso I do seu artigo 2°;

 

CONSIDERANDO a Decisão ID 320000 da Excelentíssima Desembargadora Corregedora-Geral de Justiça, nos autos de n° 0000404-59.2021.2.00.0804

 

RESOLVE:

 

I – REALIZAR Correição Ordinária Anual exercícios 2019 e 2020, na modalidade virtual, no 7.° Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus.

 

II – O período de correição em que a serventia deve fi car à disposição desta Corregedoria-Geral de Justiça inicia na data de publicação desta portaria e tem como termo fi nal o dia 31/12/2021, sem prejuízo de prorrogação, caso haja necessidade.

 

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE.

 

Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de março de 2021.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Corregedora-Geral de Justiça

 

PORTARIA Nº 35/2021-CGJ/AM

 

A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fi scalizar os serviços de notas e registros públicos, nos moldes do art. 236, §1° da Constituição Federal de 1988;

 

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça organizar o programa de correições nas serventias extrajudiciais, realizando-as anualmente;

 

CONSIDERANDO o Provimento n° 379/2020-CGJ/AM que dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas, bem como o disposto no inciso I do seu artigo 2°;

 

CONSIDERANDO a Decisão ID 320071 da Excelentíssima Desembargadora Corregedora-Geral de Justiça, nos autos de n° 0000406-29.2021.2.00.0804

 

RESOLVE:

 

I – REALIZAR Correição Ordinária Anual exercícios 2019 e 2020, na modalidade virtual, no 9.° Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus.

 

II – O período de correição em que a serventia deve fi car à disposição desta Corregedoria-Geral de Justiça inicia na data de publicação desta portaria e tem como termo fi nal o dia 31/12/2021, sem prejuízo de prorrogação, caso haja necessidade.

 

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE.

 

Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de março de 2021.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Corregedora-Geral de Justiça

 

PORTARIA Nº 36/2021-CGJ/AM

 

A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fi scalizar os serviços de notas e registros públicos, nos moldes do art. 236, §1° da Constituição Federal de 1988;

 

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça organizar o programa de correições nas serventias extrajudiciais, realizando-as anualmente;

 

CONSIDERANDO o Provimento n° 379/2020-CGJ/AM que dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas, bem como o disposto no inciso I do seu artigo 2°;

 

CONSIDERANDO a Decisão ID 320098 da Excelentíssima Desembargadora Corregedora-Geral de Justiça, nos autos de n° 0000405-44.2021.2.00.0804

 

RESOLVE:

 

I – REALIZAR Correição Ordinária Anual exercícios 2019 e 2020, na modalidade virtual, no 8.° Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus.

 

II – O período de correição em que a serventia deve fi car à disposição desta Corregedoria-Geral de Justiça inicia na data de publicação desta portaria e tem como termo fi nal o dia 31/12/2021, sem prejuízo de prorrogação, caso haja necessidade.

 

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE.

 

Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de março de 2021.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Corregedora-Geral de Justiça

 

PORTARIA Nº 37/2021-CGJ/AM

 

A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário fi scalizar os serviços de notas e registros públicos, nos moldes do art. 236, §1° da Constituição Federal de 1988;

 

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da Justiça organizar o programa de correições nas serventias extrajudiciais, realizando-as anualmente;

 

CONSIDERANDO o Provimento n° 379/2020-CGJ/AM que dispõe sobre a correição na modalidade virtual nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas, bem como o disposto no inciso I do seu artigo 2°;

 

CONSIDERANDO a Decisão ID 320158 da Excelentíssima Desembargadora Corregedora-Geral de Justiça, nos autos de n° 0000407-14.2021.2.00.0804

 

RESOLVE:

 

I – REALIZAR Correição Ordinária Anual exercício 2020, na modalidade virtual, no 10.° Ofício do Registro Civil de Pessoas Naturais de Manaus.

 

II – O período de correição em que a serventia deve fi car à disposição desta Corregedoria-Geral de Justiça inicia na data de publicação desta portaria e tem como termo fi nal o dia 31/12/2021, sem prejuízo de prorrogação, caso haja necessidade.

 

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE.

 

Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de março de 2021.

 

Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE

Corregedora-Geral de Justiça

 

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