Em MS, a dificuldade do acesso à documentação pessoal leva muitas pessoas a procurarem a Defensoria Pública
O tema da redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), realizado neste domingo (21), a “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”, é uma das demandas diárias em todas as comarcas da Defensoria Pública de MS.
Na prova, o assunto foi apresentado com um texto extraído da cartilha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) produzida para uma campanha referente à documentação na efetivação da cidadania.
Defensora pública-geral de MS, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira explica como a situação ocorre no Estado.
“Em Mato Grosso do Sul, a dificuldade do acesso à documentação pessoal leva muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social ao atendimento da Defensoria Pública porque sem o registro civil a pessoa simplesmente não existe, ela não tem acesso aos demais documentos, como identidade ou CPF, e a nenhum programa social, além de não conseguir outros atendimentos importantes, como de saúde. Isso foi muito visível durante a pandemia e tornou-se uma demanda ainda mais expressiva nesse contexto de crise econômica em que muitos não conseguem pagar por esses registros”, pontua.
Um exemplo recente é o atendimento realizado na última semana com as Vans dos Direitos às moradoras e moradores da Favela Mandela, em Campo Grande, em parceria com a Cufa. Na ação organizada no Cras Estrela do Sul, 60 pessoas procuraram a Defensoria para conseguir algum documento pessoal.
Ter acesso ao registro civil é uma grande demanda, também, por parte da população indígena, que busca o atendimento do órgão realizado nas aldeias do Estado. Desde que a iniciativa das Vans dos Direitos começou, em julho deste ano, indígenas de diferentes idades solicitam ajuda na obtenção de documentos.
“Desumano de tão difícil”
A prova de redação do Enem exige dos candidatos a produção de um texto dissertativo-argumentativo. Em geral, o foco é em temas que discutem questões sociais, tecnológicas, culturais ou políticas.
Nas redes sociais, o tema “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil” assustou os internautas que ficaram sabendo do “desafio” para quem fez a prova na tarde deste domingo. Muitos sequer conseguiram entender e interpretar o que o assunto propõe.
Dessa forma, a problemática exposta na prova, exemplicada na realidade sul-mato-grossense, pode ajudar aos que ainda saíram perdidos a entenderem um pouco do assunto da redação.
Fonte: Mídia Max