23/03/2021 – IBDFAM – IBDFAM promove Ciclo de Debates sobre Lei de Alienação Parental

Em abril, será realizado o Ciclo de Debates do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM sobre a aplicação e o aperfeiçoamento da Lei de Alienação Parental (12.318/2010). Serão três dias de evento, entre 12 e 14 de abril, sempre das 19h às 21h30, com programação por meio da plataforma Zoom.

A participação é exclusiva para associados do IBDFAM. Clique aqui, saiba mais sobre o evento e garanta a sua participação.

O encontro virtual é uma iniciativa do Grupo de Estudo e Trabalho sobre Alienação Parental, que, desde o ano passado, vem desenvolvendo pesquisas relacionadas ao tema. Segundo resultado divulgado em fevereiro, 73% dos membros do IBDFAM acreditam que a lei deve ser aperfeiçoada; 21,6% defendem que ela deve ser mantida na íntegra; apenas 3,7% têm outra opinião e 1,7% não tem entendimento firmado sobre o assunto.

A abordagem será ampliada no evento marcado para abril. Confira a programação:

Segunda-feira, 12/04
19h – Abertura – Rodrigo da Cunha Pereira
19h20 – Apresentação de pesquisa: primeiras observações – Renata Nepomuceno e Cysne
19h40 – A importância de alterar o termo “genitor” por “familiar” na Lei de Alienação Parental – Bruna Barbieri Waquim
20h – Quando, como e por que deve ser realizada audiência prévia em ação de Alienação Parental? – Bruna Vidal
20h20 – Debate – Priscila Barbiero
21h – Advertência à parte sobre a prática de alienação parental: critérios práticos e processuais – Ana Gerbase
21h20 – Aplicação da multa prevista na Lei da Alienação Parental: critérios práticos e processuais – Líbera Copetti
21h40 – Debate – Fernando Salzer

Terça-feira, 13/04
19h – Quando a alienação parental pode fixar competência para julgar? – Adriana Aranha Harpner
19h20 – A Lei de Alienação Parental para proteção da isonomia do exercício do poder familiar – Maria Cristina Santiago
19h40 – Debate – Elizangela Ribeiro
20h20 – A relevância da perícia em ações que versem sobre alienação parental – Elsa Mattos
20h40 – Acompanhamento terapêutico como forma de combate à alienação parental – Giselle Groeninga
21h – Debate – Cristian Fetter

Quarta-feira, 14/04
19h – Alteração provisória da guarda, quando e como? – Melissa Telles
19h20 – Perícia biopsicosocial e os critérios definidos na Lei de Alienação Parental – Glícia Brazil
19h40 – Debate – Isis Bastos
20h20 – Quando e como acionar a rede de Proteção de Crianças e Adolescentes? – Silvana Monte Moreira
20h40 – A utilização da Lei de Alienação Parental na proteção de idosos e outros grupos vulneráveis – Maria Berenice Dias
21h – Debates – Eliene Ferreira Bastos
21h30 – Conclusões e encaminhamentos – Renata Nepomuceno e Cysne, Bruna Barbieri Waquim e Líbera Coppetti

Acesse o site do Ciclo de Debates do IBDFAM sobre a Aplicação e o Aperfeiçoamento da Lei de Alienação Parental.

Fonte: IBDFAM

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