Entre os mais diversos acontecimentos que marcam os mais de 80 anos de existência da unidade em Niterói, adaptações aos novos tempos e o registro de momentos delicados da cidade
O 3º Registro de Pessoas Naturais de Niterói e também a 3ª Zona Judiciária de Niterói está localizado bem no centro da cidade, no 17º andar do Niterói Shopping, maior prédio comercial do município que possui 27 andares e cerca de 340 salas comerciais. Com arquitetura arrojada e diferenciada para a construção na época, a torre arredondada é o ponto mais alto da cidade, podendo ser vista do outro lado da Baía de Guanabara e também por quem chega ao Rio de Janeiro pelo aeroporto Santos Dumont.
Assim como muitos cartórios de Registro Civil, o 3º RCPN guarda importantes registros de nascimentos, casamentos e óbitos, até mesmo de estrelas do meio artístico e cultural. Quem nos conta um pouco da história da serventia é Ana Paula Lapoente, titular do cartório que foi fundado em 1938, há exatos 83 anos. Em entrevista à Arpen/RJ – Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro, entidade da qual ela também faz parte como uma das diretoras, a oficiala destaca sua atuação como registradora civil há exatos 13 anos e conta que foi na serventia que sua carreira começou e se mantém até os dias de hoje, desde 2006, quando foi aprovada no Concurso para Outorga de Delegação de Atividades Notariais e Registrais.
Entre os serviços mais realizados, Ana Paula destaca os registros de casamentos e nascimentos, mas enfatiza que a história do cartório cruza com dois tristes, mas decisivos momentos em que sua atuação enquanto prestação de serviço à sociedade foi fundamental, agregando até mesmo uma função social à unidade. “Não é algo do qual nos orgulhamos, mas pelo aspecto histórico são situações que devo mencionar. Uma delas foi o incêndio no Gran Circus Norte-Americano, que vitimou mais de 500 pessoas e a outra, que posso afirmar ter sido um dos momentos mais tristes que vivenciei em minha vida profissional, foi o deslizamento do Morro do Bumba, que aconteceu em 2010, quando cerca de 48 pessoas tiveram seus óbitos registrados”, comenta Ana Paula.
Como data a história registrada por veículos de imprensa, principalmente, era 17 de dezembro de 1961, uma tarde quente de domingo e época das férias de fim de ano, quando mais de 3 mil pessoas assistiam aos números espetaculosos do Gran Circus Norte-Americano, em cartaz em Niterói, considerado à época, o maior da América. De repente um foco de incêndio e em poucos minutos, o teto de parafina se deleitou sob o público e os trapezistas que se apresentavam no palco. O saldo da tragédia que está completando 60 anos em 2021: 503 pessoas vieram a óbito, a maioria deles registrados no 3º RCPN, número este até hoje contestado pela prefeitura da cidade.
A comoção foi tanta que chegou à Brasília de João Goulart e ao Vaticano do Papa João XXIII, repercutindo e resultando em manifestação de países como a Argentina, que enviou medicamentos e seis cirurgiões plásticos do Instituo Nacional de Queimados, e dos Estados Unidos, que contribuiu com carregamentos de ataduras, antibióticos, soro e plasma sanguíneo.
Coincidentemente, a tragédia que acometeu o Morro do Bumba em 2010 e tirou a vida de mais de 200 pessoas completou 10 anos em 2020. A união de dois grandes fatores foram decisivos: a construção de moradias em área de risco aliada a época de intensas chuvas na região. Um total de 267 pessoas morreram, mas apenas 48 corpos foram encontrados cujos óbitos foram registrados também na serventia supracitada. À época, mais de 3 mil famílias ficaram desabrigadas e algumas aguardam até hoje a indenização prometida pelo governo. As construções no Morro do Bumba começaram a ser levantadas após a desativação de um lixão que funcionava no local, em 1981.
O 3º Registro de Pessoas Naturais de Niterói
Fundado em 1938, o 3º RCPN de Niterói está localizado no centro de Niterói, foi fundado em 15 de junho de 1938, tendo funcionado anteriormente no Bairro de São Lourenço, na Amaral Peixoto (no Centro) e no Barreto. Atualmente o Cartório se situa no Niterói Shopping, um dos mais tradicionais e conhecidos centros de comerciais de Niterói.
Com cerca de 13 funcionários, a serventia abrange assistência ao Bairro de Fátima; Baldeador; Caramujo; Figueira; Fonseca; Santa Bárbara e São Lourenço, além dos seguintes hospitais: Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP); Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL); Hospital Municipal Carlos Tortelly; Hospital Penal de Niterói; Hospital das Clínicas Alameda e Hospital Icaraí.
Como parte do processo de inovação do cartório, o 3º RCPN oferece serviço de retirada de 2ª Via de certidões de Nascimento, Casamento e Óbito pelo site: https://www.3registrocivildeniteroi.com.br/certidoes/informacoes/31
Funcionamento e inovações na pandemia da Covid-19
Um dos maiores desafios citados por Ana Paula para manter o pleno funcionamento do cartório foi reorganizar o horário de atendimento e remanejar a equipe de forma a manter a qualidade na prestação do serviço sem descuidar das regras de segurança sanitárias. “Nossa preocupação era e continua sendo não só com os funcionários, como também com os clientes. E acredito que tivemos sucesso nisso. Investimos bastante em EPIs para garantir a higidez de todos e para que o grupo se mantivesse coeso e ao mesmo tempo confiante para trabalhar sem riscos”. A titular comenta que, como serviço essencial durante a pandemia e sem recuar em seu funcionamento um único dia durante mais de um ano em meio a uma situação de calamidade pública, “lamenta que os funcionários dos RCPNs não tenham sido enquadrados como grupo prioritário para fins de vacinação diante do alto risco de contágio”, complementa.
Em termos de adaptações que precisaram ser realizadas, a registradora destaca os casamentos virtuais, instituídos para evitar aglomerações. “Este é um grande exemplo que demonstra que, mesmo diante de crises, é preciso se reinventar, criar e trazer caminhos novos que apresentem respostas satisfatórias para a resolução das demandas sociais”.
Para Ana Paula, a modernização que vem sendo aplicada aos cartórios tem reforçado a essencialidade dos serviços extrajudiciais, tornando a atuação mais reconhecida pela sociedade civil. “Ao meu ver, os cartórios extrajudiciais são instituições seculares, cuja origem remota é até difícil precisar. A classe tem buscado se reinventar e acompanhar avanços tecnológicos para aprimorar seus serviços e oferecer o que há de melhor para a sociedade. E, sem falsa modéstia, creio que temos conseguido”, afirma Ana Paula.
Segundo a diretora da Arpen/RJ, não só a sociedade civil tem revisto a atuação dos cartórios. “O próprio Poder Judiciário tem identificado nos Cartórios um valioso aliado na busca pela desburocratização e desjudicialização das relações. A transformação dos Registros Civis de Pessoas Naturais em Ofícios da Cidadania, trazida pela Lei nº. 13.484/2017, permitindo que estes possam desempenhar novas atribuições, é um ótimo exemplo de como o serviço extrajudicial tem se reinventado e buscado oferecer cada vez mais eficiência ao cidadão”.
“Pessoalmente falando e de forma individual, tenho me empenhado em acompanhar este movimento, buscando a contínua melhoria junto à minha equipe para prestar uma atividade sempre de qualidade, à altura daquele usuário que procura nossos serviços”, finaliza a titular do 3º RCPN de Niterói.
Fonte: Assessoria de Comunicação/ Arpen/RJ