22/03/2021 – ConJur – Grupo de trabalho vai elaborar protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

O Conselho Nacional de Justiça vai iniciar estudos para estabelecer um Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O debate está sendo realizado pelo grupo de trabalho criado para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.

“A proposta é criar um guia para que o julgamento de casos concretos seja feito sob a lente de gênero e assim avance nas políticas de equidade”, explica a coordenadora do grupo, conselheira Ivana Farina.

O objetivo é que o protocolo possa capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça. “Nossa expectativa é que haja uma mudança cultural que faça a Justiça brasileira avançar nessas questões e romper com desigualdades históricas a que mulheres foram submetidas”, destaca a conselheira.

Desde 2016, o Brasil aderiu ao “Modelo de protocolo latino-americano de investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero (feminicídio)”. Países como México, que foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Chile e Bolívia já adotaram protocolos oficiais de julgamentos com perspectiva de gênero, para que casos de violência contra a mulher sejam tratados de forma diferenciada.

Diante do aumento das ocorrências da violência de gênero no Brasil, o CNJ reconheceu a necessidade de ter um protocolo. Para isso, foi criado o grupo de trabalho, que busca estruturar uma proposta. A primeira reunião está prevista para ser realizada até o final deste mês.

“A atual gestão do Conselho prioriza essa questão. A partir da perspectiva de gênero, a Justiça assume uma postura contra a discriminação e a violência sofridas pelas mulheres ao longo dos tempos, com base nas desigualdades de gênero. Queremos, dessa forma, fortalecer esta pauta”, afirma Ivana Farina. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Fonte: ConJur

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junho 10, 2021Notícias Jurídicas10/06/2021 – TJ/GO – Assessoria Correicional acompanha transmissão de acervo da serventia extrajudicial de Acreúna nesta quarta e quinta-feira, 9 e 10noticias-juridicas
junho 10, 2021Notícias Jurídicas10/06/2021 – Ibdfam – Justiça de Alagoas garante registro de dupla maternidade em caso de inseminação caseiranoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Institucionais09/06/2021 – Anoreg-MT – Cartórios de Paranatinga juntam materiais recicláveis para projetos que cuidam de animaisnoticias-institucionais
junho 9, 2021Notícias Oficiais09/06/2021 – DO/MS – Decreto Normativo – Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial, para a implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativosnoticias-oficiais
junho 9, 2021Notícias Oficiais09/06/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – Aviso CCI N.º 03/2021- procedimento a ser adotado para manifestação do Estado da Bahia nos pedidos de usucapião extrajudicial de imóveis urbanosnoticias-oficiais
junho 9, 2021Notícias Oficiais09/06/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – Aviso circular conjunto Nº CGJ/CCI-12/2021 – Nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC está disponívelnoticias-oficiais
junho 9, 2021Notícias Oficiais09/06/2021 – DJERJ – Provimento nº 38/2021 – Revoga o artigo 82, caput do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeironoticias-oficiais
junho 9, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021 – TJ/MS – Saiba quais casos podem ser conciliados ou mediadosnoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021 – TJ/MS – Emolumentos cartorários: Corregedoria recebe presidente da OAB-MSnoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021 – TJ/MS – TJ/MS disponibiliza nova edição da Revista de Jurisprudêncianoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021 – CNJ – Inovação tecnológica: CNJ apresenta ações voltadas à efetivação do acesso à Justiçanoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021 – CNJ – Pesquisa aponta impacto da pandemia e traz indicadores para basear Plano Nacional para a saúdenoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas09/06/2021 – A Tarde UOL – Covid: mortes de pessoas abaixo de 60 anos superam as de idososnoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021 – Portal R7 – Média de mortes por covid cresce 70% em maio, apontam cartóriosnoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas09/06/2021 – Medicina S/A – Maio registra aumento de 70% nos óbitos por Covidnoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas09/06/2021 – Jovem Pan – Maio registra alta de 70% nos óbitos por Covid-19 em relação à média da pandemianoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021 – TJ/BA – PJBA comemora a adoção de grupo de cinco irmãos por intermédio da vara da infância e juventude de Jequiénoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas09/06/2021 – UOL – Covid: mortes de pessoas abaixo de 60 anos superam as de idosos pela 1ª veznoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas09/06/2021 – G1 – Mortes por Covid-19 aumentam 38% em maio em comparação com a média mensal registrada na pandemia em MTnoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021 – Diário do Rio Doce – Médico observa aumento no número de infartos durante a pandemia em Valadaresnoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021 – TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Batatais e Itaberánoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021 – TJ/SP – TJ/SP participa do “3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário”noticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas09/06/2021 – CNJ – Política de inovação apoia transição para Justiça digitalnoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas09/06/2021 – STJ – PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisanoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021 – AL/MS – MS reúne diversas iniciativas para proteger mulheres da violência e do feminicídionoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas09/06/2021 – AL/PR – CCJ aprova projeto que parcela em até 180 meses as dívidas de ICMS, IPVA e ITCMDnoticias-juridicas
junho 9, 2021Notícias Jurídicas09/06/2021 – TJ/RS – Cronograma de inspeções em Serviços Notariais e de Registro está disponível no site do TJRSnoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Oficiais08/06/2021 – DOU – Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonasnoticias-oficiais
junho 8, 2021Notícias Oficiais08/06/2021 – Diário Oficial do PR – Ofício-Circular nº 110/2021 – Dispõe sobre necessidade da apresentação de procuração com poderes específicos para a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvelnoticias-oficiais
junho 8, 2021Notícias Oficiais07/06/2021 – CGJ/RJ – Conheça o mapa de estruturação dos Núcleos Regionais do PJERJnoticias-oficiais
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – O Estado MA – Maio registra aumento de 70% nos óbitos por Covid-19 frente à média da pandemianoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021- BahiaNotícias – Na Bahia, mais de 12 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2020noticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – SRZD – Número de mortos no Brasil cresceu 31% durante a pandemianoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – Faxaju – Maio foi o terceiro mês com maior número de mortes pela covid-19noticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – CNJ – Georreferenciamento apoia inventário de municípios baianosnoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – CNJ – Tribunais ibero-americanos apresentam boas práticas da Agenda 2030noticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – Roma News – Mês de maio foi o terceiro pior em número de mortes por covid-19 desde o início da pandemianoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – Correio Braziliense – Em cinco meses, mortes em casa por covid-19 ultrapassaram total de 2020 no DFnoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – O Imirante – Maio registra aumento de 70 nos óbitos por covid-19 frente à média da pandemianoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – Metrópoles – Maio foi o 3º pior mês em número de mortes desde o início da pandemianoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – O Globo – Terceiro pior mês da pandemia, maio teve 70% a mais de óbitos por Covid-19 do que média da pandemianoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/RJ – Live com magistradas debate afetividade nas relações conjugais nesta quarta (9/6)noticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – Estado de Minas – COVID: maio tem 70% mais mortes no Brasil que a média da pandemianoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021 – Migalhas – ANPD lança guia sobre tratamento de dados pessoaisnoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021 – Brasil de Fato – Média de mortes por covid cresceu 70% em maio, segundo cartórios brasileirosnoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas06/06/2021 – A Tarde – Registros de comprovação de crime virtual aumentam em quase 150% na Bahia após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – BATV – Cartório registra aumento no crescimento de crimes virtuais na Bahianoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – G1 Bahia – Empresária recebe ameaças no ambiente de trabalho feitas pela irmã da amiga dela na Bahianoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – G1 Bahia – Lei de Stalking: Crimes virtuais cresceram cerca de 150% na Bahia, aponta CNBnoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/MA abre Jornada Socioambiental com foco na Agenda 2030noticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/MA – Laboratório de DNA do Fórum de São Luís realiza exames para investigação de paternidadenoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/MA – Nova portaria suspende atividades presenciais de 8 a 13 de junhonoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – Governo da Bahia – Decretos regulam medidas restritivas para regiões oeste e nordeste da Bahianoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/BA – Mundo novo: atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos no fórum da comarcanoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas08/06/2021 – STJ -Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capitalnoticias-juridicas
junho 8, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/SP – “Juridiquês Não Tem Vez” descomplica termos jurídicosnoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Oficiais07/06/2021 – DOU – Mais Mulheres no Poder: prorrogado projeto-piloto até dezembro de 2022noticias-oficiais
junho 7, 2021Notícias Oficiais07/06/2021 – CGJ/PR – Ofício-Circular nº 110/2021 dispõe da necessidade da apresentação de procuração com poderes específicos para a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvelnoticias-oficiais
junho 7, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/MS – Programa Webinário Ejud-MS: “Agenda 2030 e o Poder Judiciário”noticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas04/06/2021 – Comunique-se – Os desafios do casamento em meio à pandemianoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas04/06/2021 – CNJ – STF suspende desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemianoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas04/06/2021 – CNJ – Processo do Pavilhão da Gameleira recebe selo Tema Relevantenoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas04/06/2021 – CNJ – Inscrições para Módulo VII do Curso Modular em LIODS seguem até 13 de junhonoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas05/06/2021 – Mix Vale – Pedidos pela Pensão por morte aumentam durante a pandemianoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas06/06/2021 – Metrópoles – Registros de mortes por Covid em cartório crescem na faixa de 20 a 59 anosnoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas06/06/2021 – A Tarde – Registros de comprovação de crime virtual aumentam em quase 150% na Bahia após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas04/06/2021 – MSN – Número de provas de crimes virtuais cresce 80% no Rionoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas04/06/2021 – Veja Rio – Número de provas de crimes virtuais cresce 80% no Rionoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – CNJ – Tecnologia é alternativa à suspensão de prazos processuaisnoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – CNJ – Com ações inéditas, CNJ aprimora tutela do meio ambientenoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – STJ – Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejavanoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/RS – Plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais na CAF terá atendimento 24 horasnoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – O Sul – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem mais de 100% em Porto Alegre após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas06/06/2021 – TJ/SP – EPM lança obra coletiva sobre os impactos da pandemia no Direito do Consumidornoticias-juridicas
junho 7, 2021Notícias Jurídicas07/06/2021 – Migalhas – ANPD lança guia sobre tratamento de dados pessoaisnoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Oficiais04/06/2021 – DJERJ – Aviso CGJ nº 417/2021 – Pesquisas de bens imóveis em nome de executados devem ser realizadas pelo Sistema de Penhora Onlinenoticias-oficiais
junho 4, 2021Notícias Jurídicas03/06/2021 – Bom Dia Amazonas – Cartórios de registram aumento de 70% no número de óbitos por Covid-19noticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas03/06/2021 – G1 Pernambuco – Pela primeira vez em 6 anos, cartórios do Recife registram mais mortes do que nascimentos por 3 meses seguidosnoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – CNJ – Tribunal de Rondônia e Procon estimulam resolução de conflitos com conciliaçãonoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – Municípios em Foco – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem quase 150% na Bahia após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – Jornal Ação Popular – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem quase 150% na Bahia após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – TJ/MA – Juiz correiciona vara e inspeciona cartórios de Humberto de Camposnoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – TJ/BA – Prazos processuais e atividades presenciais estão suspensos na comarca de Mundo Novo até 8 de junhonoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas03/06/2021 – Diário do Rio – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem mais de 80% no Rionoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas03/06/2021 – Projeto Colabora – Diário da Covid-19: Rio e Rio Grande do Sul têm mais óbitos que nascimentos em 2021noticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas04/06/2021 – Diário de Petrópolis – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem mais de 80% no Rio de Janeiro após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – TJ/RJ – TJRJ inaugura sala de identificação civil por biometria para registro de todos os ingressos no sistema penal do Estadonoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas04/06/2021 – STF suspende por 6 meses desocupações de áreas habitadas antes da epidemianoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas04/06/2021 – Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedornoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – TJ/SP – Sistema Push possibilita acompanhamento de processos via e-mailnoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – TJ/SP – EPM e Escola Nacional da Magistratura da França promovem curso de formação de formadoresnoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – TJ/SP – Suspensão de prazos em Amparo, Itapeva, Jardinópolis, Monte Azul Paulista e Santa Rita do Passa Quatronoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas03/06/2021 – TJ/SP – EPM inicia o curso ‘Temas fundamentais do Direito Internacional Público e Privado’noticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas04/06/2021 – Artigo – Qual o impacto da LGPD na cadeia de fornecedores das empresas? – por Patricia Punder e Fabio Davidnoticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas04/06/2021 – Conjur – Marco legal das startups cria regime da “sociedade anônima simplificada”noticias-juridicas
junho 4, 2021Notícias Jurídicas04/06/2021 – Crescer – Número de casamentos cai 27% em São Paulo, durante pandemia do coronavírusnoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Institucionais02/06/2021 – Anoreg/RS – Anoreg/RS contribui para revitalização do Centro de Fisioterapia para tratamento de idosos com sequelas pós-Covid no Amazonasnoticias-institucionais
junho 2, 2021Notícias Oficiais02/06/2021 – DOU – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – CNDM cria fórum para acompanhar implementação de políticas para mulheresnoticias-oficiais
junho 2, 2021Notícias Oficiais02/06/2021 – Portaria Nº 6.800/CGJ/2021 – Suspende o expediente no 6º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizontenoticias-oficiais
junho 2, 2021Notícias Oficiais02/06/2021 – Comunicado Conjunto Nº CGJ/CCI-03/2021 – Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios extrajudiciais durante os feriados de “Corpus Christi” e São Joãonoticias-oficiais
junho 2, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – TJMS – TJMS concederá selo a empresas que priorizarem soluções consensuais de conflitosnoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – TJ/MS – Judiciário de MS não terá expediente nos dias 3 e 4 de junhonoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – CNJ – Tribunal regulamenta criação do Centro de Inteligência da Justiça de MSnoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – CNJ – Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCornoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – Judiciário alinha políticas de sustentabilidade e acessibilidade à Agenda 2030noticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – STJ – Em evento internacional, presidente do STJ defende Agenda 2030 da ONU como saída para o pós-pandemianoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – STJ – Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública, decide Terceira Turmanoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – Itatiaia – Minas registra alta significativa de casamentos nos primeiros cinco meses deste anonoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – Jornal Impacto – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem quase 150% na Bahia após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – Livramento Manchete – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem quase 150% na Bahia após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – Portal Rádio Repórter – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem quase 150% na Bahia após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – TJ/BA – PJBA destaca a importância da adoção necessárianoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – Artigo – Impactos da LGPD nas organizações da sociedade civil – por Renata Lima e Carlos Salgadonoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – Agência Brasil – Número de casamentos caiu 27% no ano passado em São Paulonoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – Correio do Estado – Documentos que comprovam crimes virtuais de perseguição cresce 80% em MSnoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – TJ/SP – ‘Cidades e conflitos fundiários’ será o tema dos ‘Encontros de Direito Público’ dessa quarta-feira (2)noticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – TJ/SP – Desembargadora Angélica de Maria Almeida se despede da Magistraturanoticias-juridicas
junho 2, 2021Notícias Jurídicas02/06/2021 – TJ/RS – Lei de proteção de dados no Brasil e em Portugal foi tema de debate do Centro de Estudosnoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Institucionais01/06/2021 – Anoreg-MT – Anoreg-MT, Rares e Estância Sol e Lua lançam campanha em comemoração do Dia Mundial do Leitenoticias-institucionais
junho 1, 2021Notícias Oficiais31/05/2021 – CGJ/RJ – Ato Executivo Conjunto nº 01/2021: Atividades do GEAP-C poderão ser realizadas aos sábadosnoticias-oficiais
junho 1, 2021Notícias Oficiais01/06/2021 – Provimento CGJ nº 40/2021 – Acrescenta o inciso VIII ao artigo 31 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial e dá outras providênciasnoticias-oficiais
junho 1, 2021Notícias Oficiais01/06/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 39/2021 – Altera a redação do inciso IV e acrescenta incisos e parágrafos ao artigo 51-G do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial e dá outras providênciasnoticias-oficiais
junho 1, 2021Notícias Oficiais01/06/2021 – DOU – Receita Federal amplia lista de serviços disponíveis no portal e-CACnoticias-oficiais
junho 1, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – AL/PR – Lei promove o mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosanoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – Jornal Opção – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem mais de 90% em Goiás após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – TJ/RJ – Tribunal de Justiça do Rio aprova Plano Estratégico para os próximos seis anosnoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – CNJ – RO: Judiciário prorroga medidas sanitárias contra a Covid-19 até final de junhonoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – CNJ – Encontro promove Agenda 2030 no Judiciário de países iberoamericanosnoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – CNJ – CNJ realiza 332ª sessão Ordinária nesta terça (1º/6)noticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – Agência Brasil – Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hojenoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – Governo do MS – Unidades da Rede Fácil fecham nesta quinta e retornam atendimento na segunda-feiranoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – TJ/MS – Acadêmicos podem participar de Concurso de Artigos Científicos do TJnoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – O Tempo – Brasil registra 64% mais mortes por causas naturais do que esperado até abrilnoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – Conexão Cidadã oferece curso sobre a Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentávelnoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – Bahia.Ba – Mortes de adultos na faixa dos 40 anos em 2021 já superam números de 2020noticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – Correio – Governo prorroga toque de recolher e proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semananoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – TJ/BA – Prazos processuais e atividades presenciais estão suspensos em sete comarcas do interior; saiba maisnoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – Cointelegraph – Blockchain já está integrada em cartórios no Brasil há um ano e ajudou autenticar 411 mil páginas de documentosnoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – Conjur – Imóvel deve ser levado à colação por valor venal à época da doaçãonoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – Migalhas – STF decidirá limites para quebra de sigilo de buscas na internetnoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – Migalhas – Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursalnoticias-juridicas
junho 1, 2021Notícias Jurídicas01/06/2021 – TJ/RS – Novos Desembargadores tomam possenoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Oficiais31/05/2021 – Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI-11/2021 – Republicação Corretiva cronograma correiçõesnoticias-oficiais
maio 31, 2021Notícias Oficiais31/05/2021 DO/MS – Governo do MS declara ponto facultativo no dia 04/06noticias-oficiais
maio 31, 2021Notícias Oficiais31/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Portaria Nº 6.798/CGJ/2021 – Designa juíza de paz “ad hoc” para o Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova da Comarca de Belo Horizontenoticias-oficiais
maio 31, 2021Notícias Jurídicas28/05/2021 – CNJ – Pesquisa descortina como Justiça trata conflitos fundiários no Brasilnoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas30/05/2021 – Agência Brasil – Distrito Federal faz casamento comunitário no Museu Nacionalnoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – CNJ – Covid-19: Tribunal de Tocantins tem 25% de equipes presenciais em junhonoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – CNJ – Judiciário de PE prorroga medidas restritivas com agravamento da pandemianoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – Governo do MS – PGE de Dourados não terá atendimento presencial desta segunda-feira até 11 de junhonoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – TJ/MS – Entrevista: Des. Ruy Celso Barbosa Florence fala sobre mediaçãonoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – A Tarde – Mortes por Covid na Bahia já se avizinham ao total de 2020noticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – Conjur – STF mantém lei estadual que destina taxa paga a cartórios para o TJ-MAnoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – AL/MA – Covid-19 – Assembleia Legislativa suspende expediente presencial até dia 4 de junhonoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – TJ/MA – Cartórios no Ar destaca acesso à documentação básicanoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – TJ/MA – Pindaré-Mirim recebe Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimentonoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – Governo da Bahia – Com permissão para abrir comércio, Oeste da Bahia segue com toque de recolher e outras medidasnoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – TJ/BA – PJBA realiza leilão de bens móveis em desuso, na modalidade presencial e online, dia 17/06noticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas30/05/2021 – Barbacena Mais – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em Minas Geraisnoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas29/05/2021 – MG1 Zona da Mata – Pandemia afeta realização de casamentos no tradicional mês das noivas em Juiz de Foranoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas28/05/2021 – TJ/MG – Palestra da Ejef alerta para os ataques criminosos no mundo virtualnoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – STJ – Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credornoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas28/05/2021 – TJ/SP – EPM firma convênio com a Escola Nacional da Magistratura da Françanoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas29/05/2021 – TJ/SP – Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazosnoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas30/05/2021 – TJ/SP – Nota de pesar: Falecimento do juiz Benedito Roberto Garcia Pozzernoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – Conjur – Casal que comprou imóvel arrematado anteriormente em leilão será ressarcidonoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – Enfoque MS – TJ conclui 100% das Varas de MS com atendimento pelo Balcão Virtualnoticias-juridicas
maio 31, 2021Notícias Jurídicas31/05/2021 – Migalhas – Juíza autoriza alteração de reajuste de aluguel de IGP-M para IPCAnoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Institucionais28/05/2021 – CNB/GO – “Precisamos cada vez mais contar com mecanismos de negociações extrajudiciais, conciliação, mediação e arbitragem”noticias-institucionais
maio 28, 2021Notícias Institucionais28/05/2021 – Anoreg/RS – Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião virtual para debater pautas de interesse da classe extrajudicialnoticias-institucionais
maio 28, 2021Notícias Institucionais28/05/2021 – Anoreg/RS – Anoreg/RS divulga Nota Conjunta do Fórum de Presidentes nº 003/2021noticias-institucionais
maio 28, 2021Notícias Oficiais28/05/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI-11/2021 divulga cronograma para correição virtual sobre a adequação das práticas de tratamento de dados e segurança da informaçãonoticias-oficiais
maio 28, 2021Notícias Oficiais28/05/2021 – CGJ/PR – Instrução Normativa 051/2021 da CGJ/PR padroniza conceitos e nomenclaturas sobre gestão das informações do Foro Judicial no sistema Hérculesnoticias-oficiais
maio 28, 2021Notícias Oficiais28/05/2021 – DOU – Portaria regulamenta transferência de recursos apreendidos do tráfico de drogasnoticias-oficiais
maio 28, 2021Notícias Oficiais28/05/2021 – DOU – Lei que torna crimes cometidos pela internet mais graves é sancionadanoticias-oficiais
maio 28, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – Piauí – #Verificamos: Número de mortes em maio de 2021 não se manteve “estável” na comparação com 2019noticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas28/05/2021 – Extra On-line – Covid-19 matou em um ano no Rio mais que a população de 54 cidades do estadonoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas28/05/2021 – O Globo Online – Uma em cada cinco pessoas mortas no Estado do Rio desde o início da pandemia foi vítima da Covid-19noticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – CGJ/RJ – Corregedoria do TJ/RJ estabelece novo modelo de correição para cartórios extrajudiciaisnoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/RJ – Emoção toma conta de audiência da 1ª Vara da Infância da Capitalnoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas28/05/2021 – TJ/GO -“A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por morte”, destaca juiz em sentençanoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJMS – “A avaliação é a melhor possível”, aprecia coordenadora da CIJ acerca do 1º Webinário Estadual sobre Adoçãonoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/MS – 100% das Varas de Campo Grande disponibilizam atendimento pelo Balcão Virtualnoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas28/05/2021 – TJMS – TJ conclui 100% das Varas de MS com atendimento pelo Balcão Virtualnoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – Agência Brasil – Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionadanoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas28/05/2021 – CNJ – Judiciário de Alagoas prorroga trabalho remoto até o final de junhonoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/MG – Cresce mais de 100% documentos que comprovam crimes virtuais após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas28/05/2021 – STJ – STJ e Embaixada da Paz recebem ganhadores do Nobel e ministros no evento Diálogos pela Paz e Justiçanoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas28/05/2021 – Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhistanoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas28/05/2021 – CNJ – Ministro Fux defende conceito atual de justiça e ações concretas em nome da paznoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/SP – Cadip publica informativo em comemoração aos seus 12 anosnoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Itaberá, Jardinópolis e Patrocínio Paulistanoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas28/05/2021 – Conjur – O rompimento do contrato de trabalho por falta patronalnoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas28/05/2021 – Jovem Pan – Ricardo Nunes sanciona lei que institui plano de parcelamento de dívidas em SPnoticias-juridicas
maio 28, 2021Notícias Jurídicas28/05/2021 – TJ/RS – Novos desembargadores serão empossados em cerimônia semipresencialnoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Oficiais27/05/2021 – DOU – Teste do pezinho: sancionada lei que trata do rastreamento de doençasnoticias-oficiais
maio 27, 2021Notícias Oficiais27/05/2021 – DOU – Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública no Piauínoticias-oficiais
maio 27, 2021Notícias Oficiais27/05/2021 – DO/MS – Governo do MS revoga 4.433 decretosnoticias-oficiais
maio 27, 2021Notícias Oficiais27/05/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 35/2021 – Renumera o parágrafo único, passando a constar como § 1º, e inclui o § 2º, ao artigo 825 do Provimento CGJ nº 87/2020noticias-oficiais
maio 27, 2021Notícias Oficiais27/05/2021 – DJERJ – Provimento CGJ 36/2021 – Altera a redação do artigo 69 e seus parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiçanoticias-oficiais
maio 27, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJMA lança cartilha com orientações sobre adoçãonoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/MA – CGJ e delegatários definem estratégias para implementação de reuniões setoriaisnoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – Assembleia Legislativa da Bahia – Assembleia entra em novo lockdown a partir de sextanoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/BA – UNICORP informa: inscrições abertas para o curso de governança responsável da terra e registro imobiliário, promovido pela ENMnoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – CNJ – Espírito Santo entrega documentos a 20 reeducandas em Cachoeiro do Itapemirimnoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – CNJ – Inscrições para Módulo V do curso sobre LIODS seguem até 6 de junhonoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – CNJ – Webinário debate adoção e acolhimento familiar em Mato Grossonoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – CNJ – Preferência por crianças mais novas atrasa fila de adoção em Alagoasnoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – CNJ – Inscrições no Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral seguem abertas até domingo (30/5)noticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – Agência Brasil – Morre ex-governador do Paraná Jaime Lernernoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – Governo do MS – Para desburocratizar o Estado, Reinaldo Azambuja revoga 4.433 decretosnoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – TJ/MS – Corregedor-Geral de Justiça reúne-se com juízes do Fórum de Campo Grandenoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – TJ/MS – Audiência pública do Concurso Extrajudicial será nesta quinta-feiranoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – TJ/RJ – Justiça Itinerante retoma atendimentos presenciais em fóruns da capitalnoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/PR – Decisão n. 6324092 dispõe do teto constitucional à remuneração de agentes interinos na função notarial e registral em serventias extrajudiciaisnoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – Conjur – Critério Legal X Econômiconoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – STJ – Seminário Diálogos pela Paz e Justiça acontece nesta quinta (27), com transmissão ao vivo pelo YouTubenoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – STJ – Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios para a evolução do direitonoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – Governo SP – SP prorroga fase de transição até 14 de junho, com atividades econômicas até as 21hnoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – Alesp – No Dia Nacional da Adoção, especialista alerta para dificuldades do processo no Brasilnoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – TJ/SP – EPM inicia o curso ‘Temas atuais de Direito de Família’noticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – Conjur – O crime de homofobia e a legalidade estritanoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/SP – Novos caminhos para dar visibilidade à adoçãonoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – Governo do MS – Deficientes visuais terão certidões de nascimento e casamento em brailenoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Jurídicas27/05/2021 – TP News – Cartórios se preparam para emitir certidões em brailenoticias-juridicas
maio 27, 2021Notícias Institucionais27/05/2021 – CNB/MG – Cartório Jaguarão é o primeiro a ser certificado na nova edição da NBR 15906 no Brasilnoticias-institucionais
maio 27, 2021Notícias Institucionais27/05/2021 – Arpen/RS – “O Registro Civil garante a história de vida da pessoa, sendo de extrema relevância para a sociedade”noticias-institucionais
maio 27, 2021Notícias Institucionais27/05/2021 – Anoreg/RS – Personagens Gaúchos: 70 anos que Getúlio Vargas assumiu pela segunda vez a Presidência da Repúblicanoticias-institucionais
maio 26, 2021Notícias Oficiais25/05/2021 – CGJ/RJ – Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 13/2021: Cadastramento e prazo para inserção de dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimentonoticias-oficiais
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – Multiplix – Óbitos de pessoas na faixa de 40 a 49 anos aumentam mais de 90% em Nova Friburgonoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJ/MS – Fórum de Coxim não terá atendimento presencial até sexta-feiranoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – Governo do MS – Deficientes visuais terão certidões de nascimento e casamento em brailenoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Projeto do Judiciário amapaense busca ampliar a adoção no estadonoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Judiciário do Amazonas viabiliza adoção internacional de duas adolescentesnoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Programa da Justiça de São Paulo incentiva a adoção tardianoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Tribunal de MS lança campanha “Qualquer Maneira de Amor Vale Amar”noticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – RN: Semana da Adoção debate impactos e mudanças trazidas pela pandemianoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Dia da Adoção: Justiça tem papel de dar segurança ao processo de adoçãonoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Cartilha do CNJ informa direitos e deveres de passageiros de empresas aéreasnoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Pesquisa apresenta dados sobre conflitos fundiários em tramitação na Justiçanoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Última semana de inscrições no 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Judiciárionoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Solução alternativa de conflitos é saída para reduzir a judicialização no setor aéreonoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – CNJ – Inscrições para Módulo V do curso sobre LIODS seguem até 6 de junhonoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – O Maranhense – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em São Luísnoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – Adote Sem Preconceito: no Dia Nacional da Adoção, o PJBA destaca a importância de adotar por amor, sem olhar para a idade ou condições físicas dos menoresnoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – TJ/BA – Ribeira do Pombal: atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maionoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – Metrópoles – Mortes de jovens por Covid-19 disparam em BH, mostram cartóriosnoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – Percentual de mortes de pessoas da faixa etária de não vacinados cresceu no mês de abril em Valadaresnoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJ/MG – Adoção tardia ainda é desafio no Brasilnoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – CNJ – Cartilha do CNJ informa direitos e deveres de passageiros de empresas aéreasnoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – STJ – Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concursonoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – TJ/PR – Aplicativo A.DOT celebra três anos de existêncianoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – TJ/PR – Na semana da adoção, o TJPR celebra a adoção de mais de mil crianças e adolescentes do Paraná nos últimos três anosnoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJ/SP – Cadip lança 2ª edição da publicação ‘Lei de Licitações e Contratos Administrativos’noticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Cajuru, Franca e Ribeirão Pretonoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJ/SP – TJSP realiza live no Dia Nacional da Adoçãonoticias-juridicas
maio 26, 2021Notícias Jurídicas26/05/2021 – AL/RS – Processo eletrônico e digitalização são aliados das adoções durante a pandemianoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Institucionais24/05/2021 – CNB/MG – “Garantir a eficácia do direito previsto na propriedade do imóvel é, sem dúvida, o mais importante dos direitos reais”noticias-institucionais
maio 25, 2021Notícias Oficiais25/05/2021 – DOU – Resolução Nº 56, de 19 de maio de 2021, dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosanoticias-oficiais
maio 25, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – BHAZ – Mortes de jovens por Covid-19 disparam em BH, mostram cartóriosnoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – TJ/MS – Entrevista: Des. Vladimir Abreu da Silva fala sobre conciliaçãonoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJMS – Ações da Justiça de MS celebram o Dia Nacional da Adoçãonoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – Governo do MS – Governo do Estado lamenta morte do deputado Cabo Almi e decreta luto por três diasnoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – CNJ – Equipes da Corregedoria do Rio de Janeiro tem Código de Ética e Condutanoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – CNJ – Inscrições para Prêmio Prioridade Absoluta foram prorrogadas até 31 de maionoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – CNJ – CNJ inicia envio de kits biométricos para identificação de pessoas privadas de liberdadenoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – Diário de Santa Maria – Óbitos por Covid-19 em pessoas de 50 a 59 anos aumentam 217% em Santa Marianoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – O Dia On-line Nova Friburgo – Mortes por Covid-19 de pessoas entre 40 e 49 anos aumentaram mais de 90% em Nova Friburgonoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – O Dia On-line Campos – População não vacinada contra Covid-19 registra aumento no número de óbitos em Campos, aponta associaçãonoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – Tribuna NF – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em Camposnoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – TJ/RJ – Adoção: Adote essa ideianoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – Jornal Grande Bahia – Óbitos de pessoas na faixa de 20 a 29 anos aumentam mais de 700% em Feira de Santananoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – Imirante.com – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em São Luísnoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – Governo da Bahia – Oeste da Bahia permanece com funcionamento apenas de serviços essenciais em 24 municípiosnoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJ/BA – Funcionamento das unidades do PJBA segue limitado à realização de trabalho interno até 2 de junhonoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – AL/MG – Lei autoriza o Executivo a alienar imóveisnoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – TJ/MG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais lança livro sobre adoçãonoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Dia Nacional da Adoção: famílias driblam a pandemia e realizam o sonho de adotarnoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – Presidente do STJ estabelece novas regras que tornam a distribuição de processos mais rápidanoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – Conjur – Banco Central lança diretrizes para implementação de moeda digital nacionalnoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJ/SP Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizadanoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – O Regional – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em São Paulonoticias-juridicas
maio 25, 2021Notícias Jurídicas25/05/2021 – Migalhas – Consignado, seguro e venda casada: Justiça nega ações de consumidoresnoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Oficiais24/05/2021 – DOU – Covid-19: anunciadas orientações para prova de vida de aposentadosnoticias-oficiais
maio 24, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – TJ/MS – Ejud-MS e CIJ promovem 1º Webinário Estadual sobre Adoçãonoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – TJ/MA – CGJ-MA promove palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dadosnoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas23/05/2021 – O Globo Niterói – Dados sobre óbitos em Niterói atestam que grupo não vacinado está mais vulnerável à Covid-19noticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – Imirante.com – Mortes por Covid-19 em pessoas não vacinadas aumentam no Maranhãonoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – Valter Vieira – Óbitos de pessoas na faixa de 20 a 29 anos aumentam mais de 700% em Feira de Santananoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – Diário do Sudoeste da Bahia – Mortes por Covid entre pessoas de 30 a 39 anos cresce 200% em Vitória da Conquistanoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – Artigo – STJ – Entre salários e dívidas: questões sobre a (im)penhorabilidade da remuneraçãonoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – Governo do MS – Vídeo das palestras sobre LGPD pode ser acessado no canal da PGEnoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – TJ/MS – Comarcas de Amambai e Rio Verde de MT não terão expediente no dia 24noticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – TJ/MS – Programa Webinário Ejud-MS: “Contratos: Entre a Lei da Liberdade Econômica e os Impactos da Pandemia”noticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas23/04/2021 – Agência Brasil – Estado de SP terá mutirão de testes gratuitos de paternidadenoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – CNJ – Em apenas 60 dias, Balcão Virtual se consolida como serviço indispensávelnoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – CNJ – Rito simplificado acelera tramitação de ações previdenciárias no Amazonasnoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – CNJ – Estratégia Nacional 2015/2020: relatório apresenta desempenho dos tribunaisnoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – CNJ – Se Renda à Infância: doação de IR aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente pode ser feita até 31/5noticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – CNJ – Caravana debate articulação de Centros de Inteligência com instituições públicasnoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – CNJ – Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5)noticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – O Imparcial – Pessoas não vacinadas morrem mais na capitalnoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – Governo da Bahia – Toque de recolher é prorrogado até 1º de junho em toda a Bahianoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – TJ/BA – Funcionamento das unidades do PJBA segue limitado à realização de trabalho interno até 25 de maionoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – Voz da Bahia – Pedidos de pensão por morte crescem devido à pandemianoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – Correio – Noivas da resistência: maio apresenta queda vertiginosa de casamentosnoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – Leopoldinense – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em Minas Geraisnoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – Estado de Minas – COVID-19: número de mortes entre jovens de 20 a 39 anos cresce 80% em BHnoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – O Tempo – Covid: Minas registra aumento de 67% de mortos entre 30 e 39 anos em abrilnoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – Tribunal promove consulta pública sobre publicação de dados em formato abertonoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/202 – Conjur – O comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidornoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – Campo Grande News – Corumbaenses de 60 a 69 anos registraram o aumento de 86% das mortes de covidnoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – ABC do ABC – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em São Paulonoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – Alesp – Semana estadual debate a adoção de crianças e adolescentes em São Paulonoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – TJ/SP – Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionaisnoticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas22/05/2021 – TJ/SP – EPM realizará a palestra ‘O tratamento de dados pessoais e o poder público’noticias-juridicas
maio 24, 2021Notícias Jurídicas24/05/2021 – Diário Popular – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em Pelotasnoticias-juridicas
maio 21, 2021Notícias Institucionais21/05/2021 – Arpen/RS – Cartórios bem pra ti: Projeto “Confraternização Solidária” é promovido pelo RCPN da Primeira Zona de Novo Hamburgonoticias-institucionais
maio 21, 2021Notícias Oficiais21/05/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 34/2021 – Altera o parágrafo 5° do artigo 344 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
maio 21, 2021Notícias Oficiais21/05/2021 – TJ/RS – TJ/RS publica Ato Conjunto nº 01/2021-P e CGJ com novos critérios sobre o FUNOREnoticias-oficiais
maio 21, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – CNJ – Adequação do país a tratados internacionais será debatida nesta sexta-feira (21/5)noticias-juridicas
maio 21, 2021Notícias Jurídicas20/05/2021 – TJ/MG – Ejef oferta cursos sobre serviços extrajudiciaisnoticias-juridicas
maio 21, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – TJ/BA – Ribeira do Pombal: atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 24 de maionoticias-juridicas
maio 21, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – TJ/MA – Unidade Interligada chega a Alto Alegre do Pindarénoticias-juridicas
maio 21, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especialnoticias-juridicas
maio 21, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – O Nacional – Pacientes com 40 a 69 anos representam 63% das mortes por coronavírus na regiãonoticias-juridicas
maio 21, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – Jornal Jurid – Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criançanoticias-juridicas
maio 21, 2021Notícias Jurídicas21/05/2021 – Migalhas – Lei afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia – E agora?noticias-juridicas
maio 20, 2021Notícias Jurídicas20/05/2021 – STJ – Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criançanoticias-juridicas
maio 20, 2021Notícias Oficiais20/05/2021 – Diário da Justiça da Bahia – Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI -05/2021 – reedita parcialmente, o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI 20/2019noticias-oficiais
maio 20, 2021Notícias Oficiais20/05/2021 – DOU – Receita altera norma que define procedimentos para disponibilização de dadosnoticias-oficiais
maio 20, 2021Notícias Institucionais20/05/2021 – Anoreg MT – Corregedoria determina que serventia seja instalada dentro de limites territoriais do distrito para o qual o tabelião recebeu a delegação e os atos sejam ali praticadosnoticias-institucionais
maio 20, 2021Notícias Institucionais20/05/2021 – Anoreg/RS – Webinar sobre LGPD na atividade extrajudicial é realizado pela Anoreg/RS e a Fundação ENORE-RSnoticias-institucionais
maio 20, 2021Notícias Jurídicas19/05/2021 – RJ TV 2/ InterTV Campos – Número de mortes na faixa etária vacinada cai em Campos, no RJnoticias-juridicas
maio 20, 2021Notícias Jurídicas20/05/2021 – Governo do MS – Estado cria Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica e Programa de Cidadania LGBT+noticias-juridicas
maio 20, 2021Notícias Jurídicas19/05/2021 – CNJ – Tribunal do Piauí amplia unidades judiciárias no piloto do Juízo 100% Digitalnoticias-juridicas
maio 20, 2021Notícias Jurídicas20/05/2021 – CNJ – Bens e valores de criminosos podem ser bloqueados de forma sigilosanoticias-juridicas
maio 20, 2021Notícias Jurídicas20/05/2021 – TJ/BA – CNJ acrescenta os serviços auxiliares do poder judiciário nas determinações para aplicação da Lei de Acesso à Informação e Transparêncianoticias-juridicas
maio 20, 2021Notícias Jurídicas20/05/2021 – TJ/BA – PJBA suspende prazos processuais e atividades presenciais na comarca de Ituaçunoticias-juridicas
maio 20, 2021Notícias Jurídicas20/05/2021 – Capital News – Agora deficientes visuais terão direito a certidões em brailenoticias-juridicas
maio 20, 2021Notícias Jurídicas19/05/2021 – Governo SP – Estado mantém fase de transição até 31 de maio e inicia nova etapa do Plano SP em junhonoticias-juridicas
maio 20, 2021Notícias Jurídicas19/05/2021 – TJ/SP – Comunicado informa sobre suspensão de prazos de processos físicos e digitais em Bebedouronoticias-juridicas
maio 20, 2021Notícias Jurídicas20/05/2021 – Pioneiro – Mortes por coronavírus de pessoas entre 40 e 49 anos aumentou acima de 150% em Caxias do Sulnoticias-juridicas
maio 20, 2021Uncategorized20/05/2021 – TJ/RS – CGJ-RS divulga Edital Nº 54/2021 referente ao Concurso Notarial e de Registros de 2013uncategorized
maio 20, 2021Notícias Jurídicas20/05/2021 – TJ/SP Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcidonoticias-juridicas
maio 20, 2021Notícias Jurídicas20/05/2021 – TJ/MS – Prova objetiva do V Concurso Extrajudicial será no dia 22 de agostonoticias-juridicas
maio 20, 2021Notícias Jurídicas20/05/2021 – Migalhas – Banco não é responsável por cliente que pagou boleto fraudulentonoticias-juridicas
maio 19, 2021Notícias Institucionais19/05/2021 – Anoreg/RS – Temas atuais da classe são debatidos na reunião mensal da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentesnoticias-institucionais
maio 19, 2021Notícias Oficiais19/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Curso “Práticas para as atividades Notariais e de Registros Públicos no estado de Minas Gerais”noticias-oficiais
maio 19, 2021Notícias Jurídicas19/05/2021 – G1 BA – População não vacinada contra Covid-19 registra aumento no número de óbitos em Salvador, aponta associaçãonoticias-juridicas
maio 19, 2021Notícias Jurídicas18/05/2021 – InfoMoney – União estável permite fazer a declaração do Imposto de Renda incluindo dependentes?noticias-juridicas
maio 19, 2021Notícias Jurídicas19/05/2021 – Diário do Aço – Óbitos entre população não vacinada contra covid aumentam em Ipatinganoticias-juridicas
maio 19, 2021Notícias Jurídicas18/05/2021 – CNJ – Inscrições para Módulo VI do curso em LIODS são prorrogadas até 24 de maionoticias-juridicas
maio 19, 2021Notícias Jurídicas18/05/2021 – CNJ – Fux: Estados americanos devem promover paz, segurança, representatividade e desenvolvimentonoticias-juridicas
maio 19, 2021Notícias Jurídicas19/05/2021 – CNJ estuda assistência paritária para pais e mães de crianças recém-nascidasnoticias-juridicas
maio 19, 2021Notícias Jurídicas19/05/2021 – STJ – Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoçãonoticias-juridicas
maio 19, 2021Notícias Jurídicas19/05/2021 – Rota Jurídica – Escritura pública de divórcio só pode ser lavrada em cartório após definição judicial de guarda, visitação e alimentosnoticias-juridicas
maio 19, 2021Notícias Jurídicas19/05/2021 – Conjur – Justiça internaliza tratado de comunicação em insolvência internacionalnoticias-juridicas
maio 19, 2021Notícias Jurídicas19/05/2021 – Campo Grande News – Tribunal de Justiça divulga nova data do concurso para titular de cartórionoticias-juridicas
maio 19, 2021Notícias Jurídicas19/05/2021 – FDR – Está com débitos em dívida ativa? Governo de SP libera novo pagamentonoticias-juridicas
maio 19, 2021Notícias Jurídicas19/05/2021 – Governo MS – ALEMS lança consolidação de leis para garantia de direitos às mulheresnoticias-juridicas
maio 19, 2021Notícias Jurídicas19/05/2021 – Migalhas – Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis até final de 2021noticias-juridicas
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Notícias Oficiais17/06/2021 –TJRJ – Provimento CGJ nº41/2021: Desativação do Serviço do 28º Ofício de Notas da Capitalnoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/06/2021 – CGJ/RJ – Corregedoria institui comissões para aprimoramento do Código de Normasnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas17/06/2021 – O Fluminense – São Gonçalo promove casamento comunitárionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – Governo do MS – PGE publica resolução que padroniza compra e venda de imóvelnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – Mix Vale – INSS registra aumento nos pedidos pela Pensão por morte durante pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – CNJ – Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagensnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – CNJ – Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030noticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – Agência Brasil – Com alta de casos de covid-19, Araraquara decreta novo lockdownnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – Agência Brasil – Governo revoga mais 305 decretos sem eficácia legalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – Ação Popular – Juazeiro registra aumento de mais de 50% nos óbitos por Covid-19 frente à média da pandemia no mês de maionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – Gazeta do Oeste – Maio registra o pior mês da pandemia da Covid-19 na cidade Barreirasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/06/2021 – AL/BA – Mesa diretora pretende prorrogar estado de calamidade em 315 municípiosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/06/2021 – TJ/BA – Presidente do PJBA reinaugura o fórum da comarca de Itagibánoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/06/2021 – Conjur – Com fim do “voto de qualidade” do Carf, juíza anula condenação por sonegaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/06/2021 – STJ – Seminário no próximo dia 23 discute distratos no mercado imobiliário e a Súmula 543 do STJnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/06/2021 – Conjur – STJ suspende prazos processuais durante o mês de julhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/06/2021 – Cryptoid – Serviços de cartório pela internet – Foram realizados mais de 250 milhões de serviços de cartório por meio eletrônico desde o início da pandemia de Covid-19noticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/06/2021 – NE Notícias – CNJ: Cartórios devem dar orientações jurídicas sobre casamentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/06/2021 – Prefeitura de Rosário do Sul – Assistência Social recebe doação de cobertores da Arpen-RSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/06/2021 – Prefeitura de Rio Grande – Cartório de Registro Civil da 1ª zona do Rio Grande faz doação de cem cobertores à SMCASnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/06/2021 – Serranossa – Maio registra aumento de 53% nos óbitos por Covid-19 frente à média da pandemia no Rio Grande do Sulnoticias-juridicas
Notícias Institucionais17/06/2021 – Anoreg/RS – “A virtualização dos serviços veio para ficar, disso não temos dúvidas”noticias-institucionais
Notícias Institucionais17/06/2021 – Arpen/RS – Cartórios bem pra ti: Cartório Uberti visa a promoção de campanhas sociais à comunidadenoticias-institucionais
Notícias Institucionais17/06/2021 – Anoreg/RS – Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião mensal para debate de temas atuais da categorianoticias-institucionais
Notícias Jurídicas17/06/2021 – IBDFAM – STF referenda suspensão de normas que regulamentam ITCMD do exteriornoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – IBDFAM – CFM publica normas éticas para reprodução assistida, com atenção a pessoas trans e fertilização post mortemnoticias-juridicas
Notícias Oficiais17/06/2021 – DO/MS – Decreto Especial Nº 43 Declara “Situação de Emergência” em partes das áreas urbana e rural do Município de Naviraí-MS, afetado por desastre, classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – “Granizo”noticias-oficiais
Notícias Oficiais17/06/2021 – DOU – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Disciplinada indicação de membros do Conselho Nacional de Defesa do Consumidornoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/06/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 46 /2021 – Inclui o artigo 239-A no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias Oficiais17/06/2021 – DJE/RJ – Provimento CGJ nº 41/2021 – Dispões sobre o desativamenteo do Serviço do 28º Ofício de Notas da comarca da Capitalnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas16/06/2021 – Gazeta do Povo – Casais vão receber materiais informativos sobre casamento do Ministério da Mulhernoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – IBDFAM – Resolução do CNJ obriga oferta de orientações jurídicas sobre casamento nos cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – CNJ – Comitê desenvolve ações de combate à violência contra a pessoa idosa no RSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – CNJ – Pesquisa apresenta hiperjudicialização dos benefícios previdenciáriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – CNJ – Meio Ambiente: Painel interativo e adequações normativas respondem a propostas da sociedadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – TJ/MG – Ejef promove live sobre proteção de dados pessoaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – BHAZ – Detenta de BH conquista o direito de se casar: ‘Realização de um sonho’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – GRNEWS – Maio registra aumento de quase 100% nos óbitos por Covid-19 frente à média da pandemia em Minas Geraisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – Migalha – Câmara aprova PL que revisa lei de improbidade administrativanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – STJ – Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – STJ – Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre multa em não comparecimento a audiêncianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – Misto Brasília – DF tem aumento de 293% no número de mortes em 12 mesesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – Artigo – LGPD e contagem regressiva para sanções administrativas: quando serei fiscalizado? – por Ursula Ribeiro de Almeidanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – TJ/SP – Comunicado suspende prazos de processos físicos e digitais em comarcas do interiornoticias-juridicas
Notícias Jurídicas17/06/2021 – Rádio Difusão Sul – Número de mortes por coronavírus aumenta em maio no Rio Grande do Sulnoticias-juridicas
Notícias Institucionais16/06/2021 – Anoreg/RS – Presidente da Anoreg/RS participa do programa Pampa Debatesnoticias-institucionais
Notícias Oficiais16/06/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Dispõe sobre a suspensão do expediente no Ofício do 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MGnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas16/06/2021 – TJ/SC – Poder Judiciário de Santa Catarina conclui plano de ação da Meta 9 do CNJnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – STJ – Últimos dias para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígiosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – TJ/MA – Corregedoria promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – Governo do MS – Coleta de DNA de familiares para localização de desaparecidos segue até sexta-feiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/0/2021 – Correio Braziliense – CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – Agência Brasil – CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – CNJ – Judiciário do Amazonas avança mais uma etapa do retorno presencialnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – CNJ – Covid-19: Encontro latinoamericano debate atuação das cortes constitucionaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – CNJ – CNJ e CNMP aprovam resolução conjunta que institui SireneJudnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – CNJ – Resolução prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – ALMG – Proteção de dados é detalhada e regulamentada pela ALMGnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – TJ/SP – EPM realiza curso de formação continuada sobre Justiça e acolhimento de crianças e adolescentesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – Conjur – O impacto positivo da minimização de coleta de dados pessoaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – Conjur – Resolução do CNJ prevê que cartório dê orientações jurídicas sobre casamentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – TJ/MS – Emissão de Certidões Negativas segue disponível no Portal do TJMSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – Correio – Número de divórcios cresce em 9% em Campinas durante a pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – Jornal Dia Dia – Maio registra aumento de mais de 80% nos óbitos por Covid-19 frente à média da pandemia em Mato Grosso do Sulnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – Folha do Noroeste – Maio registra aumento de 948% nas mortes por Covid-19noticias-juridicas
Notícias Jurídicas16/06/2021 – Diário Popular – Maio registra aumento de 948% nas mortes por Covid-19noticias-juridicas
Notícias Institucionais14/06/2021 – CNB/RJ – Vontade expressa em testamento resulta em vitória, tombamento de prédio da Escola Municipal Dr. Cícero Pennanoticias-institucionais
Notícias Institucionais15/06/2021 – Anoreg-MT – Cartórios atuam no combate à violência contra as Pessoas Idosasnoticias-institucionais
Notícias Jurídicas14/06/2021 – Agência Brasil – Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genéticonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – CNJ – Justiça gaúcha retoma prazos de processos físicos nesta terça-feira (15/6)noticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 –Rio de Registradores: “Casamentaço”, mutirão de adoção e ações de erradicação do sub-registro: a versatilidade do 2º RCPN do Rio de Janeironoticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/06/2021 – TJ/RJ – Justiça determina bloqueio de registro de imóveis de empreendimento imobiliário em Cabo Frionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – Conjur – Regime de bens pode ser mudado sem a exigência de justificativas excessivasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – STJ – Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infraçõesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – STJ – Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turmanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – TJ/MA – Reunião com Ministério da Mulher e Direitos Humanos discute apoio ao Registro Civilnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – Governo da Bahia – Governo prorroga medidas restritivas para regiões oeste e nordeste da Bahia até 29 de junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – TJ/BA – Funcionamento das unidades do PJBA segue limitado à realização de trabalho interno até 18 de junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – TJ/MG – Presidente do TJMG se reúne com dois oficiais de registro de imóveis de BHnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – ABC do ABC – Maio registra aumento de mais de 80% nos óbitos por Covid frente à média da pandemia em SPnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – TJ/RS – Reconhecida dupla maternidade de criança fruto de inseminação artificial caseiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – Rádio Pelotense – Dados do registro civil apontam aumento de 948% nas mortes por Covid em maio no RSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas15/06/2021 – O Sul – Número de mortes por coronavírus aumenta em maio no Rio Grande do Sulnoticias-juridicas
Notícias Oficiais14/06/2021 – TJ/PR – Portaria nº 03/2021 delegar atos processuais na comarca de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitibanoticias-oficiais
Notícias Jurídicas14/06/2021 – Governo do MS – Semana começa com restrições em 43 cidades do MS; confira o que pode e não podenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/06/2021 – TJMS – Aprovado Plano Estratégico do TJMS para o sexênio 2021-2026noticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/06/2021 – Agência Brasil – Covid-19: defensoria orienta sobre registro de órfãos de mãe solteiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/06/2021 – CNJ – CNJ 16 anos: tecnologia amplia acesso da população ao Poder Judiciárionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/06/2021 – CNJ – CNJ 16 Anos: sociedade fortalece presença na formulação de políticas judiciáriasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – TJ/MA – Formação em Conciliação e Mediação Judicialnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – TJ/MA – Alienação parental e o novo conceito de família são temas de curso para magistradosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/06/2021 – TJ/MA – População de Tuntum ganha Unidade Interligadanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – Diário do Comércio – Pandemia muda perfil de demanda por imóveis na Capitalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021 – Jornal Hoje em Dia – 20% dos divórcios no Brasil são feitos em cartórios de notasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/06/2021 – Barbacena Mais – Maio registra aumento de quase 100% nos óbitos por Covid-19 frente à média da pandemia em Minas Geraisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – STJ – Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – STJ – É possível ajuizar ação declaratória de relação avoenga mesmo que o pai falecido tenha outra filiação registralnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – Conjur – “Supremo tem trabalhado muito para ser uma corte 100% digital”, diz Fuxnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – G1RS – Dados do registro civil apontam aumento de 948% nas mortes por Covid em maio no RSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/06/2021 – TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Amparo, Catanduva e Santa Adélianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas13/06/2021 – TJ/SP – Magistrados da Capital e do interior participam do ‘1º Encontro dos Juízes da Fazenda Pública’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – Artigo – Guia orientativo da LGPD: o operador de dados subordinado – por Viviane Ribeiro e Maurício Pallottanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – Artigo – Quem tem medo da solução negociada de conflitos da nova Lei de Licitações? – por Gustavo Justino de Oliveira e Matheus Teixeira Moreiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – G1 – Divórcios extrajudiciais sobem 26,9% de janeiro a maio de 2021 e disparam na pandemia; SP lidera ranking nacionalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/2021 – Bonito Noticiais – Cartórios de Mato Grosso do Sul seguem abertos durante lockdownnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas14/06/21 – AL/MS – Constituição de MS completa 42 anos de garantias de direitosnoticias-juridicas
Notícias Institucionais11/06/2021 – Anoreg-MT – Provimento nº 31/2021 – Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de registronoticias-institucionais
Notícias Institucionais11/06/2021 – Anoreg-MT – Consumo de leite no Brasil chega a mais de 11 bilhões de litros por anonoticias-institucionais
Notícias Oficiais11/06/2021 – Detran/RS – Portaria Detran/RS nº 180 dispõe sobre a eliminação de documentos pelos CRVAS e dá outras providênciasnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas10/06/2021 – Governo de MS – Com nova deliberação do Prosseguir, Governo restringe atendimento presencial em alguns setoresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/06/2021 – Governo do MS – Prosseguir impõe medidas mais rígidas contra a pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/06/2021 – Governo do MS – Publicada decisão que adia medidas mais restritivas contra pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/06/2021 – Carta Capital – Mortes por Covid em maio aumentam 70% em relação à média da pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/06/2021 – CNJ – Judiciário propõe conciliação em processo de despejo em Porto Velho (RO)noticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/06/2021 – CNJ – Prorrogadas para 13 de junho inscrições do Módulo V do Curso em LIODSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/06/2021 – CNJ – Autoridades do Judiciário enfatizam importância da Agenda 2030 para o Brasilnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/06/2021 – CNJ – Ao proteger o meio ambiente, Justiça assegura direitos constitucionais, diz conselheiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – MGTV – Mortes por Covid de pessoas com menos de 60 anos superam as de idosos no estadonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/06/2021 – Assembleia Legislativa da Bahia – Mesa diretoria decide manter ALBA em trabalho remoto até julhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/06/2021 – STJ – Primeira Seção fixará tese sobre dano presumido ao erário em condutas contrárias à Lei de Licitaçõesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/06/2021 – Cármen Lúcia susta decisão do CNJ e mantém PcD em cargo de tabeliãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/06/2021 – Conujr – Parecer jurídico e a nova lei de licitaçõesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas11/06/2021 – Jornal Contábil – É possível autenticar documentos digitais em cartórios? Confiranoticias-juridicas
Notícias Oficiais10/06/2021 – DO/MS – Dispõe sobre medidas excepcionais e transitórias a serem adotadas quando a taxa de ocupação global dos leitos de UTI Covid-19 SUS ultrapassar 90% (noventa por cento) em todas as macrorregiões do Estado; aprova a classificação das atividades e dos serviços, por faixa de risco, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providênciasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais10/06/2021 – DO/MS – Decreto Normativo institui medida restritiva e temporária voltada ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providênciasnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas10/06/2021 – Conjur – Implantação de embrião após morte de genitor depende de autorização expressanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/06/2021 – STJ – Advogado com poderes especiais tem direito à expedição de alvará em seu nome, reafirma Terceira Turmanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/06/2021 – STJ e STF firmam acordo para racionalizar atuação em questões repetitivas comunsnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – Panorama Farmacêutico – Covid: mortes de pessoas abaixo de 60 anos superam as de idososnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – TV Jornal – Covid-19: mortes de pessoas abaixo de 60 anos ultrapassam as de idosos pela 1ª vez no Brasilnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – Yahoo – Número de vítimas mais jovens da COVID-19 supera o de idosos pela 1ª veznoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – Olhar Digital – Mortes por Covid-19 de pessoas com menos de 60 anos no Brasil superam as de idosos pela 1ª veznoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – Diário da Amazônia – Média de mortes por covid cresce 70% em maio, apontam cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – Meu Guia Comercial – Maio registra aumento de 70% em óbitos por COVID-19 frente à média da pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – CNJ – Jornada busca atualizar conceitos de prevenção e solução extrajudicial de litígiosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – CNJ – Promoção da equidade de gênero será pontuada no Prêmio CNJ Qualidadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/06/2021 – Migalha – STJ finaliza julgamento de usucapião em loteamento não regularizadonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/06/2021 – TJ/SP – Papel do Judiciário paulista na área socioambientalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/06/2021 – TJ/GO – Assessoria Correicional acompanha transmissão de acervo da serventia extrajudicial de Acreúna nesta quarta e quinta-feira, 9 e 10noticias-juridicas
Notícias Jurídicas10/06/2021 – Ibdfam – Justiça de Alagoas garante registro de dupla maternidade em caso de inseminação caseiranoticias-juridicas
Notícias Institucionais09/06/2021 – Anoreg-MT – Cartórios de Paranatinga juntam materiais recicláveis para projetos que cuidam de animaisnoticias-institucionais
Notícias Oficiais09/06/2021 – DO/MS – Decreto Normativo – Constitui Grupo de Trabalho Intersetorial, para a implementação dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais09/06/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – Aviso CCI N.º 03/2021- procedimento a ser adotado para manifestação do Estado da Bahia nos pedidos de usucapião extrajudicial de imóveis urbanosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais09/06/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – Aviso circular conjunto Nº CGJ/CCI-12/2021 – Nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC está disponívelnoticias-oficiais
Notícias Oficiais09/06/2021 – DJERJ – Provimento nº 38/2021 – Revoga o artigo 82, caput do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeironoticias-oficiais
Notícias Jurídicas08/06/2021 – TJ/MS – Saiba quais casos podem ser conciliados ou mediadosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021 – TJ/MS – Emolumentos cartorários: Corregedoria recebe presidente da OAB-MSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021 – TJ/MS – TJ/MS disponibiliza nova edição da Revista de Jurisprudêncianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021 – CNJ – Inovação tecnológica: CNJ apresenta ações voltadas à efetivação do acesso à Justiçanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021 – CNJ – Pesquisa aponta impacto da pandemia e traz indicadores para basear Plano Nacional para a saúdenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – A Tarde UOL – Covid: mortes de pessoas abaixo de 60 anos superam as de idososnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021 – Portal R7 – Média de mortes por covid cresce 70% em maio, apontam cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – Medicina S/A – Maio registra aumento de 70% nos óbitos por Covidnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – Jovem Pan – Maio registra alta de 70% nos óbitos por Covid-19 em relação à média da pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021 – TJ/BA – PJBA comemora a adoção de grupo de cinco irmãos por intermédio da vara da infância e juventude de Jequiénoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – UOL – Covid: mortes de pessoas abaixo de 60 anos superam as de idosos pela 1ª veznoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – G1 – Mortes por Covid-19 aumentam 38% em maio em comparação com a média mensal registrada na pandemia em MTnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021 – Diário do Rio Doce – Médico observa aumento no número de infartos durante a pandemia em Valadaresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021 – TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Batatais e Itaberánoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021 – TJ/SP – TJ/SP participa do “3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário”noticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – CNJ – Política de inovação apoia transição para Justiça digitalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – STJ – PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021 – AL/MS – MS reúne diversas iniciativas para proteger mulheres da violência e do feminicídionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – AL/PR – CCJ aprova projeto que parcela em até 180 meses as dívidas de ICMS, IPVA e ITCMDnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas09/06/2021 – TJ/RS – Cronograma de inspeções em Serviços Notariais e de Registro está disponível no site do TJRSnoticias-juridicas
Notícias Oficiais08/06/2021 – DOU – Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais08/06/2021 – Diário Oficial do PR – Ofício-Circular nº 110/2021 – Dispõe sobre necessidade da apresentação de procuração com poderes específicos para a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvelnoticias-oficiais
Notícias Oficiais07/06/2021 – CGJ/RJ – Conheça o mapa de estruturação dos Núcleos Regionais do PJERJnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas07/06/2021 – O Estado MA – Maio registra aumento de 70% nos óbitos por Covid-19 frente à média da pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021- BahiaNotícias – Na Bahia, mais de 12 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2020noticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – SRZD – Número de mortos no Brasil cresceu 31% durante a pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – Faxaju – Maio foi o terceiro mês com maior número de mortes pela covid-19noticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – CNJ – Georreferenciamento apoia inventário de municípios baianosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – CNJ – Tribunais ibero-americanos apresentam boas práticas da Agenda 2030noticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – Roma News – Mês de maio foi o terceiro pior em número de mortes por covid-19 desde o início da pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – Correio Braziliense – Em cinco meses, mortes em casa por covid-19 ultrapassaram total de 2020 no DFnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – O Imirante – Maio registra aumento de 70 nos óbitos por covid-19 frente à média da pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – Metrópoles – Maio foi o 3º pior mês em número de mortes desde o início da pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – O Globo – Terceiro pior mês da pandemia, maio teve 70% a mais de óbitos por Covid-19 do que média da pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/RJ – Live com magistradas debate afetividade nas relações conjugais nesta quarta (9/6)noticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – Estado de Minas – COVID: maio tem 70% mais mortes no Brasil que a média da pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021 – Migalhas – ANPD lança guia sobre tratamento de dados pessoaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021 – Brasil de Fato – Média de mortes por covid cresceu 70% em maio, segundo cartórios brasileirosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/06/2021 – A Tarde – Registros de comprovação de crime virtual aumentam em quase 150% na Bahia após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – BATV – Cartório registra aumento no crescimento de crimes virtuais na Bahianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – G1 Bahia – Empresária recebe ameaças no ambiente de trabalho feitas pela irmã da amiga dela na Bahianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – G1 Bahia – Lei de Stalking: Crimes virtuais cresceram cerca de 150% na Bahia, aponta CNBnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/MA abre Jornada Socioambiental com foco na Agenda 2030noticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/MA – Laboratório de DNA do Fórum de São Luís realiza exames para investigação de paternidadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/MA – Nova portaria suspende atividades presenciais de 8 a 13 de junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – Governo da Bahia – Decretos regulam medidas restritivas para regiões oeste e nordeste da Bahianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/BA – Mundo novo: atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos no fórum da comarcanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas08/06/2021 – STJ -Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capitalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/SP – “Juridiquês Não Tem Vez” descomplica termos jurídicosnoticias-juridicas
Notícias Oficiais07/06/2021 – DOU – Mais Mulheres no Poder: prorrogado projeto-piloto até dezembro de 2022noticias-oficiais
Notícias Oficiais07/06/2021 – CGJ/PR – Ofício-Circular nº 110/2021 dispõe da necessidade da apresentação de procuração com poderes específicos para a lavratura de escritura pública de compra e venda de imóvelnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/MS – Programa Webinário Ejud-MS: “Agenda 2030 e o Poder Judiciário”noticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/06/2021 – Comunique-se – Os desafios do casamento em meio à pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/06/2021 – CNJ – STF suspende desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/06/2021 – CNJ – Processo do Pavilhão da Gameleira recebe selo Tema Relevantenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/06/2021 – CNJ – Inscrições para Módulo VII do Curso Modular em LIODS seguem até 13 de junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas05/06/2021 – Mix Vale – Pedidos pela Pensão por morte aumentam durante a pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/06/2021 – Metrópoles – Registros de mortes por Covid em cartório crescem na faixa de 20 a 59 anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/06/2021 – A Tarde – Registros de comprovação de crime virtual aumentam em quase 150% na Bahia após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/06/2021 – MSN – Número de provas de crimes virtuais cresce 80% no Rionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/06/2021 – Veja Rio – Número de provas de crimes virtuais cresce 80% no Rionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – CNJ – Tecnologia é alternativa à suspensão de prazos processuaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – CNJ – Com ações inéditas, CNJ aprimora tutela do meio ambientenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – STJ – Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejavanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – TJ/RS – Plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais na CAF terá atendimento 24 horasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – O Sul – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem mais de 100% em Porto Alegre após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas06/06/2021 – TJ/SP – EPM lança obra coletiva sobre os impactos da pandemia no Direito do Consumidornoticias-juridicas
Notícias Jurídicas07/06/2021 – Migalhas – ANPD lança guia sobre tratamento de dados pessoaisnoticias-juridicas
Notícias Oficiais04/06/2021 – DJERJ – Aviso CGJ nº 417/2021 – Pesquisas de bens imóveis em nome de executados devem ser realizadas pelo Sistema de Penhora Onlinenoticias-oficiais
Notícias Jurídicas03/06/2021 – Bom Dia Amazonas – Cartórios de registram aumento de 70% no número de óbitos por Covid-19noticias-juridicas
Notícias Jurídicas03/06/2021 – G1 Pernambuco – Pela primeira vez em 6 anos, cartórios do Recife registram mais mortes do que nascimentos por 3 meses seguidosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – CNJ – Tribunal de Rondônia e Procon estimulam resolução de conflitos com conciliaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – Municípios em Foco – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem quase 150% na Bahia após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – Jornal Ação Popular – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem quase 150% na Bahia após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – TJ/MA – Juiz correiciona vara e inspeciona cartórios de Humberto de Camposnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – TJ/BA – Prazos processuais e atividades presenciais estão suspensos na comarca de Mundo Novo até 8 de junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas03/06/2021 – Diário do Rio – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem mais de 80% no Rionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas03/06/2021 – Projeto Colabora – Diário da Covid-19: Rio e Rio Grande do Sul têm mais óbitos que nascimentos em 2021noticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/06/2021 – Diário de Petrópolis – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem mais de 80% no Rio de Janeiro após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – TJ/RJ – TJRJ inaugura sala de identificação civil por biometria para registro de todos os ingressos no sistema penal do Estadonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/06/2021 – STF suspende por 6 meses desocupações de áreas habitadas antes da epidemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/06/2021 – Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedornoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – TJ/SP – Sistema Push possibilita acompanhamento de processos via e-mailnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – TJ/SP – EPM e Escola Nacional da Magistratura da França promovem curso de formação de formadoresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – TJ/SP – Suspensão de prazos em Amparo, Itapeva, Jardinópolis, Monte Azul Paulista e Santa Rita do Passa Quatronoticias-juridicas
Notícias Jurídicas03/06/2021 – TJ/SP – EPM inicia o curso ‘Temas fundamentais do Direito Internacional Público e Privado’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/06/2021 – Artigo – Qual o impacto da LGPD na cadeia de fornecedores das empresas? – por Patricia Punder e Fabio Davidnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/06/2021 – Conjur – Marco legal das startups cria regime da “sociedade anônima simplificada”noticias-juridicas
Notícias Jurídicas04/06/2021 – Crescer – Número de casamentos cai 27% em São Paulo, durante pandemia do coronavírusnoticias-juridicas
Notícias Institucionais02/06/2021 – Anoreg/RS – Anoreg/RS contribui para revitalização do Centro de Fisioterapia para tratamento de idosos com sequelas pós-Covid no Amazonasnoticias-institucionais
Notícias Oficiais02/06/2021 – DOU – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – CNDM cria fórum para acompanhar implementação de políticas para mulheresnoticias-oficiais
Notícias Oficiais02/06/2021 – Portaria Nº 6.800/CGJ/2021 – Suspende o expediente no 6º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizontenoticias-oficiais
Notícias Oficiais02/06/2021 – Comunicado Conjunto Nº CGJ/CCI-03/2021 – Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios extrajudiciais durante os feriados de “Corpus Christi” e São Joãonoticias-oficiais
Notícias Jurídicas01/06/2021 – TJMS – TJMS concederá selo a empresas que priorizarem soluções consensuais de conflitosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – TJ/MS – Judiciário de MS não terá expediente nos dias 3 e 4 de junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – CNJ – Tribunal regulamenta criação do Centro de Inteligência da Justiça de MSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – CNJ – Diário da Justiça Eletrônico Nacional agora pode publicar decisões do PJeCornoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – Judiciário alinha políticas de sustentabilidade e acessibilidade à Agenda 2030noticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – STJ – Em evento internacional, presidente do STJ defende Agenda 2030 da ONU como saída para o pós-pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – STJ – Contratação de empréstimo por índio analfabeto não exige procuração pública, decide Terceira Turmanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – Itatiaia – Minas registra alta significativa de casamentos nos primeiros cinco meses deste anonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – Jornal Impacto – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem quase 150% na Bahia após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – Livramento Manchete – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem quase 150% na Bahia após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – Portal Rádio Repórter – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem quase 150% na Bahia após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – TJ/BA – PJBA destaca a importância da adoção necessárianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – Artigo – Impactos da LGPD nas organizações da sociedade civil – por Renata Lima e Carlos Salgadonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – Agência Brasil – Número de casamentos caiu 27% no ano passado em São Paulonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – Correio do Estado – Documentos que comprovam crimes virtuais de perseguição cresce 80% em MSnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – TJ/SP – ‘Cidades e conflitos fundiários’ será o tema dos ‘Encontros de Direito Público’ dessa quarta-feira (2)noticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – TJ/SP – Desembargadora Angélica de Maria Almeida se despede da Magistraturanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas02/06/2021 – TJ/RS – Lei de proteção de dados no Brasil e em Portugal foi tema de debate do Centro de Estudosnoticias-juridicas
Notícias Institucionais01/06/2021 – Anoreg-MT – Anoreg-MT, Rares e Estância Sol e Lua lançam campanha em comemoração do Dia Mundial do Leitenoticias-institucionais
Notícias Oficiais31/05/2021 – CGJ/RJ – Ato Executivo Conjunto nº 01/2021: Atividades do GEAP-C poderão ser realizadas aos sábadosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/06/2021 – Provimento CGJ nº 40/2021 – Acrescenta o inciso VIII ao artigo 31 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial e dá outras providênciasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/06/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 39/2021 – Altera a redação do inciso IV e acrescenta incisos e parágrafos ao artigo 51-G do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial e dá outras providênciasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais01/06/2021 – DOU – Receita Federal amplia lista de serviços disponíveis no portal e-CACnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas01/06/2021 – AL/PR – Lei promove o mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – Jornal Opção – Documentos que comprovam crimes virtuais crescem mais de 90% em Goiás após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – TJ/RJ – Tribunal de Justiça do Rio aprova Plano Estratégico para os próximos seis anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – CNJ – RO: Judiciário prorroga medidas sanitárias contra a Covid-19 até final de junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – CNJ – Encontro promove Agenda 2030 no Judiciário de países iberoamericanosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – CNJ – CNJ realiza 332ª sessão Ordinária nesta terça (1º/6)noticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – Agência Brasil – Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória a partir de hojenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – Governo do MS – Unidades da Rede Fácil fecham nesta quinta e retornam atendimento na segunda-feiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – TJ/MS – Acadêmicos podem participar de Concurso de Artigos Científicos do TJnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – O Tempo – Brasil registra 64% mais mortes por causas naturais do que esperado até abrilnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – Conexão Cidadã oferece curso sobre a Agenda 2030 e o desenvolvimento sustentávelnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – Bahia.Ba – Mortes de adultos na faixa dos 40 anos em 2021 já superam números de 2020noticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – Correio – Governo prorroga toque de recolher e proíbe venda de bebida alcoólica no fim de semananoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – TJ/BA – Prazos processuais e atividades presenciais estão suspensos em sete comarcas do interior; saiba maisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – Cointelegraph – Blockchain já está integrada em cartórios no Brasil há um ano e ajudou autenticar 411 mil páginas de documentosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – Conjur – Imóvel deve ser levado à colação por valor venal à época da doaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – Migalhas – STF decidirá limites para quebra de sigilo de buscas na internetnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – Migalhas – Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas01/06/2021 – TJ/RS – Novos Desembargadores tomam possenoticias-juridicas
Notícias Oficiais31/05/2021 – Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI-11/2021 – Republicação Corretiva cronograma correiçõesnoticias-oficiais
Notícias Oficiais31/05/2021 DO/MS – Governo do MS declara ponto facultativo no dia 04/06noticias-oficiais
Notícias Oficiais31/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Portaria Nº 6.798/CGJ/2021 – Designa juíza de paz “ad hoc” para o Ofício do Registro Civil com Atribuição Notarial de Venda Nova da Comarca de Belo Horizontenoticias-oficiais
Notícias Jurídicas28/05/2021 – CNJ – Pesquisa descortina como Justiça trata conflitos fundiários no Brasilnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/05/2021 – Agência Brasil – Distrito Federal faz casamento comunitário no Museu Nacionalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – CNJ – Covid-19: Tribunal de Tocantins tem 25% de equipes presenciais em junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – CNJ – Judiciário de PE prorroga medidas restritivas com agravamento da pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – Governo do MS – PGE de Dourados não terá atendimento presencial desta segunda-feira até 11 de junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – TJ/MS – Entrevista: Des. Ruy Celso Barbosa Florence fala sobre mediaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – A Tarde – Mortes por Covid na Bahia já se avizinham ao total de 2020noticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – Conjur – STF mantém lei estadual que destina taxa paga a cartórios para o TJ-MAnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – AL/MA – Covid-19 – Assembleia Legislativa suspende expediente presencial até dia 4 de junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – TJ/MA – Cartórios no Ar destaca acesso à documentação básicanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – TJ/MA – Pindaré-Mirim recebe Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – Governo da Bahia – Com permissão para abrir comércio, Oeste da Bahia segue com toque de recolher e outras medidasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – TJ/BA – PJBA realiza leilão de bens móveis em desuso, na modalidade presencial e online, dia 17/06noticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/05/2021 – Barbacena Mais – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em Minas Geraisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas29/05/2021 – MG1 Zona da Mata – Pandemia afeta realização de casamentos no tradicional mês das noivas em Juiz de Foranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/05/2021 – TJ/MG – Palestra da Ejef alerta para os ataques criminosos no mundo virtualnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – STJ – Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credornoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/05/2021 – TJ/SP – EPM firma convênio com a Escola Nacional da Magistratura da Françanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas29/05/2021 – TJ/SP – Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas30/05/2021 – TJ/SP – Nota de pesar: Falecimento do juiz Benedito Roberto Garcia Pozzernoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – Conjur – Casal que comprou imóvel arrematado anteriormente em leilão será ressarcidonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – Enfoque MS – TJ conclui 100% das Varas de MS com atendimento pelo Balcão Virtualnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas31/05/2021 – Migalhas – Juíza autoriza alteração de reajuste de aluguel de IGP-M para IPCAnoticias-juridicas
Notícias Institucionais28/05/2021 – CNB/GO – “Precisamos cada vez mais contar com mecanismos de negociações extrajudiciais, conciliação, mediação e arbitragem”noticias-institucionais
Notícias Institucionais28/05/2021 – Anoreg/RS – Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião virtual para debater pautas de interesse da classe extrajudicialnoticias-institucionais
Notícias Institucionais28/05/2021 – Anoreg/RS – Anoreg/RS divulga Nota Conjunta do Fórum de Presidentes nº 003/2021noticias-institucionais
Notícias Oficiais28/05/2021 – Diário Eletrônico da Justiça da Bahia – Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI-11/2021 divulga cronograma para correição virtual sobre a adequação das práticas de tratamento de dados e segurança da informaçãonoticias-oficiais
Notícias Oficiais28/05/2021 – CGJ/PR – Instrução Normativa 051/2021 da CGJ/PR padroniza conceitos e nomenclaturas sobre gestão das informações do Foro Judicial no sistema Hérculesnoticias-oficiais
Notícias Oficiais28/05/2021 – DOU – Portaria regulamenta transferência de recursos apreendidos do tráfico de drogasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais28/05/2021 – DOU – Lei que torna crimes cometidos pela internet mais graves é sancionadanoticias-oficiais
Notícias Jurídicas27/05/2021 – Piauí – #Verificamos: Número de mortes em maio de 2021 não se manteve “estável” na comparação com 2019noticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/05/2021 – Extra On-line – Covid-19 matou em um ano no Rio mais que a população de 54 cidades do estadonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/05/2021 – O Globo Online – Uma em cada cinco pessoas mortas no Estado do Rio desde o início da pandemia foi vítima da Covid-19noticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – CGJ/RJ – Corregedoria do TJ/RJ estabelece novo modelo de correição para cartórios extrajudiciaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/RJ – Emoção toma conta de audiência da 1ª Vara da Infância da Capitalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/05/2021 – TJ/GO -“A prescrição não atinge o direito da requerente à pensão por morte”, destaca juiz em sentençanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJMS – “A avaliação é a melhor possível”, aprecia coordenadora da CIJ acerca do 1º Webinário Estadual sobre Adoçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/MS – 100% das Varas de Campo Grande disponibilizam atendimento pelo Balcão Virtualnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/05/2021 – TJMS – TJ conclui 100% das Varas de MS com atendimento pelo Balcão Virtualnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – Agência Brasil – Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionadanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/05/2021 – CNJ – Judiciário de Alagoas prorroga trabalho remoto até o final de junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/MG – Cresce mais de 100% documentos que comprovam crimes virtuais após Lei do Stalkingnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/05/2021 – STJ – STJ e Embaixada da Paz recebem ganhadores do Nobel e ministros no evento Diálogos pela Paz e Justiçanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/05/2021 – Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhistanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/05/2021 – CNJ – Ministro Fux defende conceito atual de justiça e ações concretas em nome da paznoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/SP – Cadip publica informativo em comemoração aos seus 12 anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Itaberá, Jardinópolis e Patrocínio Paulistanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/05/2021 – Conjur – O rompimento do contrato de trabalho por falta patronalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/05/2021 – Jovem Pan – Ricardo Nunes sanciona lei que institui plano de parcelamento de dívidas em SPnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas28/05/2021 – TJ/RS – Novos desembargadores serão empossados em cerimônia semipresencialnoticias-juridicas
Notícias Oficiais27/05/2021 – DOU – Teste do pezinho: sancionada lei que trata do rastreamento de doençasnoticias-oficiais
Notícias Oficiais27/05/2021 – DOU – Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública no Piauínoticias-oficiais
Notícias Oficiais27/05/2021 – DO/MS – Governo do MS revoga 4.433 decretosnoticias-oficiais
Notícias Oficiais27/05/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 35/2021 – Renumera o parágrafo único, passando a constar como § 1º, e inclui o § 2º, ao artigo 825 do Provimento CGJ nº 87/2020noticias-oficiais
Notícias Oficiais27/05/2021 – DJERJ – Provimento CGJ 36/2021 – Altera a redação do artigo 69 e seus parágrafos do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiçanoticias-oficiais
Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJMA lança cartilha com orientações sobre adoçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/MA – CGJ e delegatários definem estratégias para implementação de reuniões setoriaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – Assembleia Legislativa da Bahia – Assembleia entra em novo lockdown a partir de sextanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/BA – UNICORP informa: inscrições abertas para o curso de governança responsável da terra e registro imobiliário, promovido pela ENMnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – CNJ – Espírito Santo entrega documentos a 20 reeducandas em Cachoeiro do Itapemirimnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – CNJ – Inscrições para Módulo V do curso sobre LIODS seguem até 6 de junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – CNJ – Webinário debate adoção e acolhimento familiar em Mato Grossonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – CNJ – Preferência por crianças mais novas atrasa fila de adoção em Alagoasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – CNJ – Inscrições no Prêmio CNJ Juíza Viviane do Amaral seguem abertas até domingo (30/5)noticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – Agência Brasil – Morre ex-governador do Paraná Jaime Lernernoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – Governo do MS – Para desburocratizar o Estado, Reinaldo Azambuja revoga 4.433 decretosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – TJ/MS – Corregedor-Geral de Justiça reúne-se com juízes do Fórum de Campo Grandenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – TJ/MS – Audiência pública do Concurso Extrajudicial será nesta quinta-feiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – TJ/RJ – Justiça Itinerante retoma atendimentos presenciais em fóruns da capitalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/PR – Decisão n. 6324092 dispõe do teto constitucional à remuneração de agentes interinos na função notarial e registral em serventias extrajudiciaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – Conjur – Critério Legal X Econômiconoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – STJ – Seminário Diálogos pela Paz e Justiça acontece nesta quinta (27), com transmissão ao vivo pelo YouTubenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – STJ – Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios para a evolução do direitonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – Governo SP – SP prorroga fase de transição até 14 de junho, com atividades econômicas até as 21hnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – Alesp – No Dia Nacional da Adoção, especialista alerta para dificuldades do processo no Brasilnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – TJ/SP – EPM inicia o curso ‘Temas atuais de Direito de Família’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – Conjur – O crime de homofobia e a legalidade estritanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – TJ/SP – Novos caminhos para dar visibilidade à adoçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – Governo do MS – Deficientes visuais terão certidões de nascimento e casamento em brailenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas27/05/2021 – TP News – Cartórios se preparam para emitir certidões em brailenoticias-juridicas
Notícias Institucionais27/05/2021 – CNB/MG – Cartório Jaguarão é o primeiro a ser certificado na nova edição da NBR 15906 no Brasilnoticias-institucionais
Notícias Institucionais27/05/2021 – Arpen/RS – “O Registro Civil garante a história de vida da pessoa, sendo de extrema relevância para a sociedade”noticias-institucionais
Notícias Institucionais27/05/2021 – Anoreg/RS – Personagens Gaúchos: 70 anos que Getúlio Vargas assumiu pela segunda vez a Presidência da Repúblicanoticias-institucionais
Notícias Oficiais25/05/2021 – CGJ/RJ – Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 13/2021: Cadastramento e prazo para inserção de dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimentonoticias-oficiais
Notícias Jurídicas25/05/2021 – Multiplix – Óbitos de pessoas na faixa de 40 a 49 anos aumentam mais de 90% em Nova Friburgonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJ/MS – Fórum de Coxim não terá atendimento presencial até sexta-feiranoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – Governo do MS – Deficientes visuais terão certidões de nascimento e casamento em brailenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Projeto do Judiciário amapaense busca ampliar a adoção no estadonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Judiciário do Amazonas viabiliza adoção internacional de duas adolescentesnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Programa da Justiça de São Paulo incentiva a adoção tardianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Tribunal de MS lança campanha “Qualquer Maneira de Amor Vale Amar”noticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – RN: Semana da Adoção debate impactos e mudanças trazidas pela pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Dia da Adoção: Justiça tem papel de dar segurança ao processo de adoçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Cartilha do CNJ informa direitos e deveres de passageiros de empresas aéreasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Pesquisa apresenta dados sobre conflitos fundiários em tramitação na Justiçanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Última semana de inscrições no 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Judiciárionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Solução alternativa de conflitos é saída para reduzir a judicialização no setor aéreonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – CNJ – Inscrições para Módulo V do curso sobre LIODS seguem até 6 de junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – O Maranhense – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em São Luísnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – Adote Sem Preconceito: no Dia Nacional da Adoção, o PJBA destaca a importância de adotar por amor, sem olhar para a idade ou condições físicas dos menoresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – TJ/BA – Ribeira do Pombal: atividades presenciais e prazos processuais seguem suspensos até 27 de maionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – Metrópoles – Mortes de jovens por Covid-19 disparam em BH, mostram cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – Percentual de mortes de pessoas da faixa etária de não vacinados cresceu no mês de abril em Valadaresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJ/MG – Adoção tardia ainda é desafio no Brasilnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – CNJ – Cartilha do CNJ informa direitos e deveres de passageiros de empresas aéreasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – STJ – Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concursonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – TJ/PR – Aplicativo A.DOT celebra três anos de existêncianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – TJ/PR – Na semana da adoção, o TJPR celebra a adoção de mais de mil crianças e adolescentes do Paraná nos últimos três anosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJ/SP – Cadip lança 2ª edição da publicação ‘Lei de Licitações e Contratos Administrativos’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJ/SP – Prazos de processos físicos e digitais são suspensos em Altinópolis, Cajuru, Franca e Ribeirão Pretonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJ/SP – TJSP realiza live no Dia Nacional da Adoçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas26/05/2021 – AL/RS – Processo eletrônico e digitalização são aliados das adoções durante a pandemianoticias-juridicas
Notícias Institucionais24/05/2021 – CNB/MG – “Garantir a eficácia do direito previsto na propriedade do imóvel é, sem dúvida, o mais importante dos direitos reais”noticias-institucionais
Notícias Oficiais25/05/2021 – DOU – Resolução Nº 56, de 19 de maio de 2021, dispõe sobre as deliberações aprovadas na Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosanoticias-oficiais
Notícias Jurídicas24/05/2021 – BHAZ – Mortes de jovens por Covid-19 disparam em BH, mostram cartóriosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – TJ/MS – Entrevista: Des. Vladimir Abreu da Silva fala sobre conciliaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJMS – Ações da Justiça de MS celebram o Dia Nacional da Adoçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – Governo do MS – Governo do Estado lamenta morte do deputado Cabo Almi e decreta luto por três diasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – CNJ – Equipes da Corregedoria do Rio de Janeiro tem Código de Ética e Condutanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – CNJ – Inscrições para Prêmio Prioridade Absoluta foram prorrogadas até 31 de maionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – CNJ – CNJ inicia envio de kits biométricos para identificação de pessoas privadas de liberdadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – Diário de Santa Maria – Óbitos por Covid-19 em pessoas de 50 a 59 anos aumentam 217% em Santa Marianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – O Dia On-line Nova Friburgo – Mortes por Covid-19 de pessoas entre 40 e 49 anos aumentaram mais de 90% em Nova Friburgonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – O Dia On-line Campos – População não vacinada contra Covid-19 registra aumento no número de óbitos em Campos, aponta associaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – Tribuna NF – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em Camposnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – TJ/RJ – Adoção: Adote essa ideianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – Jornal Grande Bahia – Óbitos de pessoas na faixa de 20 a 29 anos aumentam mais de 700% em Feira de Santananoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – Imirante.com – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em São Luísnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – Governo da Bahia – Oeste da Bahia permanece com funcionamento apenas de serviços essenciais em 24 municípiosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJ/BA – Funcionamento das unidades do PJBA segue limitado à realização de trabalho interno até 2 de junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – AL/MG – Lei autoriza o Executivo a alienar imóveisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – TJ/MG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais lança livro sobre adoçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – CNJ – Dia Nacional da Adoção: famílias driblam a pandemia e realizam o sonho de adotarnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – Presidente do STJ estabelece novas regras que tornam a distribuição de processos mais rápidanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – Conjur – Banco Central lança diretrizes para implementação de moeda digital nacionalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – TJ/SP Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizadanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – O Regional – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em São Paulonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas25/05/2021 – Migalhas – Consignado, seguro e venda casada: Justiça nega ações de consumidoresnoticias-juridicas
Notícias Oficiais24/05/2021 – DOU – Covid-19: anunciadas orientações para prova de vida de aposentadosnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas21/05/2021 – TJ/MS – Ejud-MS e CIJ promovem 1º Webinário Estadual sobre Adoçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – TJ/MA – CGJ-MA promove palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dadosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/05/2021 – O Globo Niterói – Dados sobre óbitos em Niterói atestam que grupo não vacinado está mais vulnerável à Covid-19noticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – Imirante.com – Mortes por Covid-19 em pessoas não vacinadas aumentam no Maranhãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – Valter Vieira – Óbitos de pessoas na faixa de 20 a 29 anos aumentam mais de 700% em Feira de Santananoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – Diário do Sudoeste da Bahia – Mortes por Covid entre pessoas de 30 a 39 anos cresce 200% em Vitória da Conquistanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – Artigo – STJ – Entre salários e dívidas: questões sobre a (im)penhorabilidade da remuneraçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – Governo do MS – Vídeo das palestras sobre LGPD pode ser acessado no canal da PGEnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – TJ/MS – Comarcas de Amambai e Rio Verde de MT não terão expediente no dia 24noticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – TJ/MS – Programa Webinário Ejud-MS: “Contratos: Entre a Lei da Liberdade Econômica e os Impactos da Pandemia”noticias-juridicas
Notícias Jurídicas23/04/2021 – Agência Brasil – Estado de SP terá mutirão de testes gratuitos de paternidadenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – CNJ – Em apenas 60 dias, Balcão Virtual se consolida como serviço indispensávelnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – CNJ – Rito simplificado acelera tramitação de ações previdenciárias no Amazonasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – CNJ – Estratégia Nacional 2015/2020: relatório apresenta desempenho dos tribunaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – CNJ – Se Renda à Infância: doação de IR aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente pode ser feita até 31/5noticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – CNJ – Caravana debate articulação de Centros de Inteligência com instituições públicasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – CNJ – Prêmio Prioridade Absoluta: inscrições abertas até segunda-feira (24/5)noticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – O Imparcial – Pessoas não vacinadas morrem mais na capitalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – Governo da Bahia – Toque de recolher é prorrogado até 1º de junho em toda a Bahianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – TJ/BA – Funcionamento das unidades do PJBA segue limitado à realização de trabalho interno até 25 de maionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – Voz da Bahia – Pedidos de pensão por morte crescem devido à pandemianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – Correio – Noivas da resistência: maio apresenta queda vertiginosa de casamentosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – Leopoldinense – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em Minas Geraisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – Estado de Minas – COVID-19: número de mortes entre jovens de 20 a 39 anos cresce 80% em BHnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – O Tempo – Covid: Minas registra aumento de 67% de mortos entre 30 e 39 anos em abrilnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – Tribunal promove consulta pública sobre publicação de dados em formato abertonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/202 – Conjur – O comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidornoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – Campo Grande News – Corumbaenses de 60 a 69 anos registraram o aumento de 86% das mortes de covidnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – ABC do ABC – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em São Paulonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – Alesp – Semana estadual debate a adoção de crianças e adolescentes em São Paulonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – TJ/SP – Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas22/05/2021 – TJ/SP – EPM realizará a palestra ‘O tratamento de dados pessoais e o poder público’noticias-juridicas
Notícias Jurídicas24/05/2021 – Diário Popular – População não vacinada registra aumento no número de óbitos em Pelotasnoticias-juridicas
Notícias Institucionais21/05/2021 – Arpen/RS – Cartórios bem pra ti: Projeto “Confraternização Solidária” é promovido pelo RCPN da Primeira Zona de Novo Hamburgonoticias-institucionais
Notícias Oficiais21/05/2021 – DJERJ – Provimento CGJ nº 34/2021 – Altera o parágrafo 5° do artigo 344 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicialnoticias-oficiais
Notícias Oficiais21/05/2021 – TJ/RS – TJ/RS publica Ato Conjunto nº 01/2021-P e CGJ com novos critérios sobre o FUNOREnoticias-oficiais
Notícias Jurídicas21/05/2021 – CNJ – Adequação do país a tratados internacionais será debatida nesta sexta-feira (21/5)noticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/05/2021 – TJ/MG – Ejef oferta cursos sobre serviços extrajudiciaisnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – TJ/BA – Ribeira do Pombal: atividades presenciais e prazos processuais estão suspensos até 24 de maionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – TJ/MA – Unidade Interligada chega a Alto Alegre do Pindarénoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especialnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – O Nacional – Pacientes com 40 a 69 anos representam 63% das mortes por coronavírus na regiãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – Jornal Jurid – Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criançanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas21/05/2021 – Migalhas – Lei afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia – E agora?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/05/2021 – STJ – Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criançanoticias-juridicas
Notícias Oficiais20/05/2021 – Diário da Justiça da Bahia – Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI -05/2021 – reedita parcialmente, o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI 20/2019noticias-oficiais
Notícias Oficiais20/05/2021 – DOU – Receita altera norma que define procedimentos para disponibilização de dadosnoticias-oficiais
Notícias Institucionais20/05/2021 – Anoreg MT – Corregedoria determina que serventia seja instalada dentro de limites territoriais do distrito para o qual o tabelião recebeu a delegação e os atos sejam ali praticadosnoticias-institucionais
Notícias Institucionais20/05/2021 – Anoreg/RS – Webinar sobre LGPD na atividade extrajudicial é realizado pela Anoreg/RS e a Fundação ENORE-RSnoticias-institucionais
Notícias Jurídicas19/05/2021 – RJ TV 2/ InterTV Campos – Número de mortes na faixa etária vacinada cai em Campos, no RJnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/05/2021 – Governo do MS – Estado cria Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica e Programa de Cidadania LGBT+noticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/05/2021 – CNJ – Tribunal do Piauí amplia unidades judiciárias no piloto do Juízo 100% Digitalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/05/2021 – CNJ – Bens e valores de criminosos podem ser bloqueados de forma sigilosanoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/05/2021 – TJ/BA – CNJ acrescenta os serviços auxiliares do poder judiciário nas determinações para aplicação da Lei de Acesso à Informação e Transparêncianoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/05/2021 – TJ/BA – PJBA suspende prazos processuais e atividades presenciais na comarca de Ituaçunoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/05/2021 – Capital News – Agora deficientes visuais terão direito a certidões em brailenoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/05/2021 – Governo SP – Estado mantém fase de transição até 31 de maio e inicia nova etapa do Plano SP em junhonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/05/2021 – TJ/SP – Comunicado informa sobre suspensão de prazos de processos físicos e digitais em Bebedouronoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/05/2021 – Pioneiro – Mortes por coronavírus de pessoas entre 40 e 49 anos aumentou acima de 150% em Caxias do Sulnoticias-juridicas
Uncategorized20/05/2021 – TJ/RS – CGJ-RS divulga Edital Nº 54/2021 referente ao Concurso Notarial e de Registros de 2013uncategorized
Notícias Jurídicas20/05/2021 – TJ/SP Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcidonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/05/2021 – TJ/MS – Prova objetiva do V Concurso Extrajudicial será no dia 22 de agostonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas20/05/2021 – Migalhas – Banco não é responsável por cliente que pagou boleto fraudulentonoticias-juridicas
Notícias Institucionais19/05/2021 – Anoreg/RS – Temas atuais da classe são debatidos na reunião mensal da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentesnoticias-institucionais
Notícias Oficiais19/05/2021 – Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Curso “Práticas para as atividades Notariais e de Registros Públicos no estado de Minas Gerais”noticias-oficiais
Notícias Jurídicas19/05/2021 – G1 BA – População não vacinada contra Covid-19 registra aumento no número de óbitos em Salvador, aponta associaçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/05/2021 – InfoMoney – União estável permite fazer a declaração do Imposto de Renda incluindo dependentes?noticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/05/2021 – Diário do Aço – Óbitos entre população não vacinada contra covid aumentam em Ipatinganoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/05/2021 – CNJ – Inscrições para Módulo VI do curso em LIODS são prorrogadas até 24 de maionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas18/05/2021 – CNJ – Fux: Estados americanos devem promover paz, segurança, representatividade e desenvolvimentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/05/2021 – CNJ estuda assistência paritária para pais e mães de crianças recém-nascidasnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/05/2021 – STJ – Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoçãonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/05/2021 – Rota Jurídica – Escritura pública de divórcio só pode ser lavrada em cartório após definição judicial de guarda, visitação e alimentosnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/05/2021 – Conjur – Justiça internaliza tratado de comunicação em insolvência internacionalnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/05/2021 – Campo Grande News – Tribunal de Justiça divulga nova data do concurso para titular de cartórionoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/05/2021 – FDR – Está com débitos em dívida ativa? Governo de SP libera novo pagamentonoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/05/2021 – Governo MS – ALEMS lança consolidação de leis para garantia de direitos às mulheresnoticias-juridicas
Notícias Jurídicas19/05/2021 – Migalhas – Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis até final de 2021noticias-juridicas

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